Resumo (40ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2014 - 19:00
Encerramento: 17/11/2014 - 22:30



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Mesa Diretora
Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT
Vice-Presidente: NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
1º Secretário: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS
2º Secretário: FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA / PDT
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

02. Pedidos de licenciamento:

Não houve.

03. Tribuna Livre:

Apresentação dos alunos da UNOPAR - 19 horas

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.  Aprovada por unanimidade.

05. Leitura de Matérias:

Não houve.

06. Correspondências Recebidas:

Recebido ofício do Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo em resposta ao Peddo de Providências nº. 331/2014, de autoria da Vereadora Eni Maria Scandolara.

Recebido convite da URI para participar do lançamento do livro "A Grande Mestre e a Eterna Aprendiz: A História e Eu", da professora Neusa Cidade Garcez.

Recebido convite do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três Arroios para participar da Sessão Solene em homenagem a ex-prefeitos, vice-prefeitos e 1ª Legislatura do Município, a realizar-se no dia 21 de Novembro, às 16h30min.

Recebido convite para participar da formatura do PROERD a realizar-se dia 25 de Novembro de 2014, às 14h30min, no Salão de Eventos do Prédio 5 da URI.

Recebidos quinze telegramas do Fundo Nacional de Sáude informando o repasse de recursos financeiros ao Município.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Foi realizado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento dos(as) Senhores(as):

- Sidney Roque Anzolin

08. Solicitação de deslocamento:

Foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes os Pedidos de Deslocamentos solicitados pelas  Vereadoras: Clarice Teresinha Moraes, Eni Maria Scandolara e Vânia Isabel Smaniotto Miola para participarem do curso sobre o novo regime jurídico das parcerias voluntárias promovido pelo DPM nos dias 09 a 12 de dezembro de 2014, em Porto Alegre - RS .

09. Expediente Político:

Manifestaram-se no Expediente Político os seguintes Vereadores:

- Eni Maria Scandolara
- Leandro Augusto Basso
- Fernando Augusto Barp
- Claudio Nei Ignácio da Silveira 
- Luiz Deonísio Silva de Brito
- José da Cruz
- Lucas Roberto Farina

10. Comunicação de Lideranças:

Eni Maria Scandolara

11. Explicações Pessoais:

Não houve.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, invocando a proteção de Deus, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA / PDT
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 169 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 659
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, PARTE DA CHÁCARA N.º 17 DA RUA LUIZ ANDRICH, ESQUINA COM A RUA AUGUSTO DE CARLI, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR GELSO ANGONESE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 394
"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA NARCISO JOSÉ DAGOBERT FIEBIG - EMPRESÁRIO".
Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 15 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 672
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO CRAVO, EM QUE FASE SE ENCONTRA E QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA MESMA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Requerimento nº 66 de 2014
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 669
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE LOUVOR AO ESTUDANTE ANDERSON DE OLIVEIRA JUNIOR, DA ESCOLA LUIZ BADALOTTI, DO BAIRRO ATLÂNTICO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 17ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
5 - Requerimento nº 67 de 2014
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 691
REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO RELEVANTE SERVIÇO QUE A SENHORA IRMÃ CASSILDA PRIGOL VEM PRESTANDO A COMUNIDADE ESCOLAR DA NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
6 - Requerimento nº 68 de 2014
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 692
REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO IRMÃO LUCIANO PEREIRA PAIVA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO COM O TITULO "A ARTE DE MUDAR O MUNDO COM AMOR E FÉ".
Aprovado

Obs.: por unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 382 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 670
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DAS FAIXAS DE SEGURANÇA QUE SE ENCONTRAM EMBAIXO DOS SEMÁFOROS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 383 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 671
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DAS FAIXAS DE SEGURANÇA QUE SE ENCONTRAM MUITO PRÓXIMAS AS RÓTULAS DE TRÂNSITO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 384 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 674
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A FISCALIZAÇÃO E A NOTIFICAÇÃO NAS OBRAS DE NOSSA CIDADE QUE INVADEM O PASSEIO PÚBLICO NA FASE DE CONSTRUÇÃO, FAZENDO COM QUE O PEDESTRE TENHA QUE CAMINHAR SOBRE A VIA PÚBLICA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 385 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 673
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO NÚMERO 789, NA RUA DOMINGOS BERTO NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 386 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 675
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA ESQUINA DAS RUAS DOMINGOS BERTO COM OTTONE CERVO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 387 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 676
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENLTE AMPARADO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A ABERTURA DA RUA PARALELA A RUA ANTONIO SANTIN, QUE LIGA AS RUAS SANTA ROSA E JOSÉ PIGOZZO POSSIBILITANDO ASSIM, QUE SE FAÇA O TRÂNSITO DE MÃO ÚNICA NAS REFERIDAS RUAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
13 - Pedido de Providências nº 388 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 677
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL QUANTO A SITUAÇÃO DA RUA ANTONIO SANTIN, ENTRE A RUA SANTA ROSA E JOSÉ PIGOZZO NO BAIRRO YPIRANGA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
14 - Pedido de Providências nº 389 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 678
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A RETIRADA DO SEMÁFORO NA AV. JOSÉ OSCAR SALAZAR, PROXIMIDADE DO N° 517, BAIRRO TRÊS VENDAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
15 - Pedido de Providências nº 390 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 679
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RETIRADA DO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO PARA PARALELO NA AV. JOSÉ OSCAR SALAZAR, PROXIMIDADE DO N° 635 BAIRRO TRÊS VENDAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
16 - Pedido de Providências nº 391 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 680
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO O REPARO NO QUEBRA MOLAS NA AV. CALDAS JÚNIOR, PROXIMIDADE DO N° 440 BAIRRO TRÊS VENDAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
17 - Pedido de Providências nº 392 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 681
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANITA GARIBALDI, BEM COMO ESTUDO PARA ASFALTAMENTO DA VIA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
18 - Pedido de Providências nº 393 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 683
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE COMO SE ENCONTRA A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS PASSO FUNDO E RUA ARGENTINA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
19 - Pedido de Providências nº 394 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 684
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ANTÔNIO DALL MOLIN, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VICTOR ISSLER.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
20 - Pedido de Providências nº 395 de 2014
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 686
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, QUE SEJA REFEITO A ELEVADA E FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA JOSÉ REINALDO ANGONESE, EM FRENTE A PRAÇA PÚBLICA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
21 - Pedido de Providências nº 396 de 2014
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 687
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA RUA TORRES GONÇALVES, EM FRENTE AO INSS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
22 - Pedido de Providências nº 397 de 2014
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 688
A VEREADORA ABAIXO SUBSCRITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENCAMINHA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM “PASSE LIVRE”, NO SEGUNDO SÁBADO DE CADA MÊS, NO HORÁRIO DAS 13HS E 18HS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
23 - Pedido de Providências nº 398 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 693
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA RUA JOÃO PAULO I, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS E AONDE EXISTE UMA LOMBADA QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR UMA FAIXA ELEVADA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
24 - Pedido de Providências nº 399 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 694
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA JOSÉ OSCAR SALAZAR, PROXIMIDADE DO N° 504, BAIRRO TRÊS VENDAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
25 - Pedido de Providências nº 400 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 695
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERMINO RICARDI TRECHO ENTRE AS RUAS ANTONIO ZUCCHI E DÁRIO B. ROSTRO, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
26 - Indicação nº 17 de 2014
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 689
SOLICITA A EMPRESA RGE, A TROCA E O DESLOCAMENTO DE UM POSTE DE LUZ, NA RUA JOÃO PUERARI Nº 100 ESQUINA COM A RUA SANTO SFREDO NO BAIRRO PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
27 - Indicação nº 18 de 2014
Turno: Único
Autores: JOSÉ DA CRUZ, CLARICE TERESINHA MORAES, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA, ENI MARIA SCANDOLARA, ERNANI MARIO COELHO MELLO, FERNANDO AUGUSTO BARP, FRANCISCO LINDEMAR MELLE, LEANDRO AUGUSTO BASSO, LUCAS ROBERTO FARINA, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO, MARCOS ANTÔNIO LANDO, NADIR ANTONIO BARBOSA, PAULO CESAR FÁVERO, SERGIO ALVES BENTO, SILVIO AMBRÓZIO, VALDEMAR ARTUR LOCH, VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 690
OS VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM, VEM ATRAVÉS DESTE PODER LEGISLATIVO PEDIR A PERMANÊNCIA DA DIRETORA DO COLÉGIO SÃO JOSÉ IRMA CASSILDA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade