Resumo (39ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2014 - 19:00
Encerramento: 10/11/2014 - 22:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT
Vice-Presidente: NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
1º Secretário: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS
2º Secretário: FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA / PDT
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
GLADEMIR LUIS LEANDRO / PMDB
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

02. Pedidos de licenciamento:

Pedido de Licença do Vereador Marcos Antônio Lando por 10 dias  mediante atestado médico.

Pedido de Licença do Vereador Nadir Antônio Barbosa por um dia mediante atestado médico.
Pedido de Licença do Vereador Silvestre Cordone  para tratar de interesses particulares.
Pedido de Licença do Vereador Jaime Carlos dos Santos  para tratar de interesses particulares.

03. Tribuna Livre:

Outorga do Troféu Castelinho para a atleta Cristiane Jéssica Babinski – 19h00min

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO  DE 2014,   03 DE NOVEMBRO DE 2014 E  DA  SESSÃO SOLENE DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.  Aprovada com 2 abstenções.

05. Leitura de Matérias:

Não houve.

06. Correspondências Recebidas:

Recebido ofício do Secretário Municipal de Saúde em resposta ao Pedido de Providências nº. 346/2014, de autoria do Vereador Leandro Augusto Basso.

Recebido ofício da Diretora do SENAC Erechim solicitando a cedência do Plenário para no dia 12 de Novembro de 2014, às 19h30min.

Recebido convite do SENAC para a Formatura do Técnico em Administração do PRONATEC, a realizar-se no dia 21 de Novembro de 2014, às 19h30min, na Câmara Municipal.

Recebido  convite do Instituto de Arquitetos do Brasil para participar da apresentação  do Projeto de Requalificação do Centro Histórico e Comercial de Erechim, com enfoque na Lei Cidade Limpa, no dia 10 de Novembro de 2014, às 18h30min, na Câmara Municipal de Vereadores.

Recebido comunicado do Fundo Nacional de Educação informando o repasse de recursos financeiros para o Município de Erechim.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Foi realizado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento dos(as) Senhores(as):

- Sra. Elisabete Ribeiro Sezne,
- Sra. Graciosa Camerini,
- Sra. Helena Ronchetti de Oliveira,
- Sr.  Elieser  Pertuzzatti,
- Padre Eulino Bortolanza,
- Sr. Pedro Olivo.

08. Solicitação de deslocamento:

Foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes os Pedidos de Deslocamentos solicitados pelos  Vereadores: Sérgio Alves Bento estará no dia 11 de novembro de 2014 em Porto Alegre RS, para participar de audiência junto a direção da CORSAN para tratar de solução para o problema de abastecimento de água nos bairros Agrícola, Presidente Vargas e Cotrel; Claudemir de AraújoErnani Mário Coelho Mello  Luiz Deonísio Silva de Brito  participarão da Marcha dos Vereadores 2014 - O Fortalecimento do Poder Legislativo e a defesa do Municipalismo, no centro de convenções Ulysses Guimarães em Brasília DF, nos dias 02 a 05 de dezembro de 2014.

09. Expediente Político:

Manifestaram-se no Expediente Político os seguintes Vereadores:

- Claudio Nei Ignácio da Silveira
- Eni Maria Scandolara
- Luiz Deonísio Silva de Brito
- Leandro Augusto Basso
- Lucas Roberto Farina

10. Comunicação de Lideranças:

- Eni Maria Scandolara

11. Explicações Pessoais:

Não houve.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, invocando a proteção de Deus, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA / PDT
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
GLADEMIR LUIS LEANDRO / PMDB
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 167 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 640
ALTERA A LEI N.º 4.107/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 394
"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA NARCISO JOSÉ DAGOBERT FIEBIG - EMPRESÁRIO".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2014
Turno: Único
Autores: SERGIO ALVES BENTO, FRANCISCO LINDEMAR MELLE, LUCAS ROBERTO FARINA, PAULO CESAR FÁVERO, SILVIO AMBRÓZIO, VALDEMAR ARTUR LOCH
Número de Protocolo: 657
"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE ALCIDES JOAQUIM SCARIOT - INDUSTRIAL".
Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 14 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 650
INFORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA DO CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
5 - Requerimento nº 62 de 2014
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 641
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR MANOELITO CARLOS SAVARIS, PRESIDENTE DO MTG - MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO, PELO ANIVERSÁRIO DE 48 ANOS DAQUELA ENTIDADE TRADICIONALISTA QUE FOI COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
6 - Requerimento nº 64 de 2014
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 647
ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA GUILHERME FARIAS, POR TER CONQUISTADO O TÍTULO DE CAMPEÃO BRASILEIRO NA CATEGORIA INFANTO JUVENIL DE MUAY THAI.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
7 - Requerimento nº 65 de 2014
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 653
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO MASTER SONDA PELA PASSAGEM DOS SEUS 40 ANOS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 365 de 2014
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 642
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO QUE SEJAM APRECIADOS OS DIVERSOS PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NAQUELE CONGRESSO, QUE SÃO VOLTADOS PARA A ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE AQUELES QUE ESTABELECEM O AGRAVAMENTO DE PENA NA HIPÓTESE DA VÍTIMA SER POLICIAL OU AGENTE PÚBLICO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 366 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 643
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 367 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 644
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COMPRA DE UMA NOVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 368 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 645
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA RS 331, BAIRRO DEMOLINER, NO LOCAL DETERMINADO CONFORME MAPA EM ANEXO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 369 de 2014
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ENI MARIA SCANDOLARA, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 649
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
13 - Pedido de Providências nº 370 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 651
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA JOÃO PAULO I COM JOÃO BUDRISK.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
14 - Pedido de Providências nº 371 de 2014
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 652
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LEONILDO RONCHETTI, BAIRRO BELA VISTA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
15 - Pedido de Providências nº 372 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 655
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VERIFICAR SE FICOU OU NÃO UM AMBIENTE ADEQUADO DA NOVA SEDE DA FARMÁCIA QUE FAZ A ENTREGA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
16 - Pedido de Providências nº 373 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 656
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A DESINFESTAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DO GRANDE ATLÂNTICO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
17 - Pedido de Providências nº 374 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 660
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E O COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL QUE OCORRE NAS AVENIDAS CENTRAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, CUMPRINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
18 - Pedido de Providências nº 375 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA ADVENTISTA NA RUA CLEMENTINA ROSSI E PLACA INFORMANDO A EXISTÊNCIA DE UMA ESCOLA BEM COMO REDUTORES DE VELOCIDADE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
19 - Pedido de Providências nº 376 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA E PLACA INFORMANDO LIMITE DE VELOCIDADE E DA EXISTÊNCIA DE UMA ESCOLA NA RUA JULIO ANZANELO 285 EM ERECHIM
Aprovado

Obs.: por unanimidade
20 - Pedido de Providências nº 377 de 2014
Turno: Único
Autor: GLADEMIR LUIS LEANDRO
Número de Protocolo: 661
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REVITALIZADA O QUEBRA MOLAS OU ELEVADA DA RUA CLEMENTINA ROSSI, Nº 217 DO BAIRRO BELA VISTA EM NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
21 - Pedido de Providências nº 378 de 2014
Turno: Único
Autor: GLADEMIR LUIS LEANDRO
Número de Protocolo: 662
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REVITALIZADA A FAIXA DE SEGURANÇA OU ELEVADA DA RUA SERGIPE,EM FRENTE A RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL DE NOSSA CIDADE DO BAIRRO BELA VISTA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
22 - Pedido de Providências nº 379 de 2014
Turno: Único
Autor: GLADEMIR LUIS LEANDRO
Número de Protocolo: 663
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REVITALIZADA O QUEBRA MOLAS OU ELEVADA DA RUA DOUTOR SIDNEY GUERRA Nº 561 DO BAIRRO DO LINHO EM NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
23 - Pedido de Providências nº 380 de 2014
Turno: Único
Autor: GLADEMIR LUIS LEANDRO
Número de Protocolo: 664
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INSTALADO UM SIFÃO EM BOCA DE LOBO DA RUA RÚBIO BRASILIANO Nº 54, NO BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO, UM SIFÃO PARA CAPTAÇÃO DOS ODORES DO ESGOTO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
24 - Pedido de Providências nº 381 de 2014
Turno: Único
Autor: GLADEMIR LUIS LEANDRO
Número de Protocolo: 665
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REVITALIZADA A FAIXA DE SEGURANÇA OU ELEVADA DA RUA ITÁLIA , PRÓXIMO AO Nº 428 NO BAIRRO CENTRO DE NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
25 - Indicação nº 16 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 648
SOLICITA A EMPRESA RGE A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA NA RUA MARIANA KRUSZCZYNSKI.
Aprovado

Obs.: por unanimidade