Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 096/2021, que Altera a Lei n.º 3.755/2004, que Autoriza o Poder Executivo, a consentir, a título gratuito, na adoção administrativa para conservação de bens públicos, e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 3.755/2004, que Autoriza o Poder Executivo, a consentir, a título gratuito, na adoção administrativa para conservação de bens públicos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo contratar, em caráter emergencial, 02(dois) Enfermeiros(as) e 01(um) Técnico(a) de Enfermagem para execução de ações e serviços junto à Fundação Hospitalar Santa Terezinha – FHSTE.

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

Moção de Apoio aos Projetos de Lei Federal nº 1.214/2019 e nº 2.079/2019 que tramita na Câmara de Deputados, para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais e regulamenta o piso salarial dos profissionais de Psicologia

Requer a entrega de Troféu Castelinho pelo trabalho cultural e esportivo ao Esporte Clube Cultural Esperança.

Requer convocação de sessão especial com entrega de Troféu castelinho ao Grupo Musical Ipanema, pela difusão da cultura Erechinense no sul do Brasil.