Resumo (23ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/07/2021 - 14:02
Encerramento: 19/07/2021 - 16:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JUARES BERNARDI / PSB
2º Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANACLETO ZANELLA / PT
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
FERNANDO CARDOSO / PCdoB
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB
JUARES BERNARDI / PSB
JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
RAFAEL MARTINS AYUB / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB
SERGIO ALVES BENTO / PT
WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA Licença Sessão
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI Licença Sessão



Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

03. Tribuna Livre:

Não houve.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Ata da 22ª Sessão Plenária Ordinária de 12 de julho de 2021. Aprovada com três abstenções: Votos Nominais: Alessandro Dal Zotto – Sim; Anacleto Zanella – Abstenção; Anaximandro Zambonatto Pezzin – Sim; André Luiz Jucoski – Sim; Carlos Antônio Zanini – Sim;  Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Fernando Cardoso – Abstenção; João Francisco Coimbra Parenti – Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto – Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub – Abstenção; Renan Augusto Soccol – Sim; Romildo Pereira da Silva – Sim;  Sérgio Alves Bento – Sim; Wallace Augusto Soares – Sim.

05. Leitura de Matérias:

Não houve.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Senhor ANTÔNIO FEDERICE
Senhora ARLINDA TÂNIA PEREIRA
Senhor PROTÁSIO VARGAS DA ROCHA
Senhor MAURÍCIO KAUTZ

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Renan Augusto Soccol,
- Rafael Martins Ayub,
- André Luiz Jucoski,
- Anaximandro Zambonatto Pezzin,
- Sérgio Alves Bento,
- Anacleto Zanella,
- Alessandro Dal Zotto,
- Nadir Antônio Barbosa,
- Juares Bernardi,
- João Francisco  Coimbra Parenti.

10. Comunicação de Lideranças:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- André Luiz Jucoski,
- Sérgio Alves Bento.

11. Explicações Pessoais:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Sérgio Alves Bento,
- Alessandro Dal Zotto,
- Anaximandro zambonatto Pezzin.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima   Sessão Plenária Ordinária  a realizar-se segunda-feira dia 26/07/2021 às 14 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 910
Requer do Poder Executivo, informações referentes à concessão de Banca de Jornal localizada na Avenida Maurício Cardoso.
Matéria não lida
2 - Requerimento de Informações nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
Número de Protocolo: 928
Requer do Poder Executivo, informações referentes as ações e evolução do planejamento sobre a modernização do transporte urbano.
Matéria não lida
3 - Requerimento de Informações nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
Número de Protocolo: 929
Requer do Poder Executivo, informações referentes as atividades e funcionamento da escola Barão, quantos alunos estão frequentando as aulas e quantos professores e funcionários estão trabalhando na escola.
Matéria não lida
4 - Requerimento de Informações nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
Número de Protocolo: 940
Requer do Poder Executivo, informações referentes a formação de nossas crianças como segue.
Matéria não lida
5 - Requerimento de Informações nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 943
Requer, do Poder Executivo, informações referentes aos projetos que o atual governo municipal possui em relação à utilização do Horto Florestal Municipal de Erechim.
Matéria não lida
6 - Pedido de Providências nº 444 de 2021
Turno: Único
Autores: SERGIO ALVES BENTO, NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 930
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Fortaleza da esquina da Rua Lázaro Dante Rubbo até o final, Bairro Copas Verdes
Matéria não lida
7 - Pedido de Providências nº 445 de 2021
Turno: Único
Autores: SERGIO ALVES BENTO, NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 931
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento de toda a extensão da Rua Leodoro Dias da Silva Bairro Copas Verdes.
Matéria não lida
8 - Pedido de Providências nº 446 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 936
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão da Rua Carlos Miorando Filho, Bairro Fátima .
Matéria não lida
9 - Pedido de Providências nº 447 de 2021
Turno: Único
Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
Número de Protocolo: 938
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de normas para intervenções e obras em vias pública por empreendedores, contribuintes e pela CORSAN, na execução de obras com a remoção de asfalto.
Matéria não lida
10 - Pedido de Providências nº 448 de 2021
Turno: Único
Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
Número de Protocolo: 939
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade técnica e econômica de alteração e modernização das rotas, tráfegos, sinalizações e estacionamentos do trânsito nas Três Vendas.
Matéria não lida
11 - Pedido de Providências nº 449 de 2021
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 941
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a implantação de um espaço destinado para a carga e descarga na Av: José Oscar Salazar em frente ao número 775 no Bairro Três Vendas
Matéria não lida
12 - Pedido de Providências nº 450 de 2021
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 942
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de uma placa com setas para identificar a Rua Mansueto Vanz Carpinteiro e a Rua João Batiston na rótula do Colégio Agrícola.
Matéria não lida
13 - Pedido de Providências nº 451 de 2021
Turno: Único
Autor: JUARES BERNARDI
Número de Protocolo: 944
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a cedência do imóvel matriculado sob nº 74.269, para a instalação do Centro Tecnológico do Alto Uruguai.
Matéria não lida
14 - Pedido de Providências nº 452 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO CARDOSO
Número de Protocolo: 946
Estudo de viabilidade para a colocação de lombadas/elevadas na Rua Bernardo Caplan Bairro Parque Lívia.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANACLETO ZANELLA / PT
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
FERNANDO CARDOSO / PCdoB
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB
JUARES BERNARDI / PSB
JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
RAFAEL MARTINS AYUB / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB
SERGIO ALVES BENTO / PT
WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 816
Altera a Lei n.º 5.971/2015 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim.
Aprovado

Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário.
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 906
Institui o “Programa de Incentivo à Suinocultura”, com foco na Construção e Ampliação de Instalações para Alojamento de Suínos.
Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 907
Institui o “Programa Municipal de Incentivo à Produção Avícola de Corte”.
Aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: JUARES BERNARDI
Número de Protocolo: 945
Requer do Poder Legislativo a entrega do Troféu Castelinho ao Sr Rafael Ayub pelos relevantes serviços prestados ao município de Erechim enquanto diretor do Hospital Santa Terezinha.
Aprovado

Obs.: com quinze votos favoráveis e uma abstenção de voto.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 61 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • FERNANDO CARDOSO - Sim
  • JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim
  • JUARES BERNARDI - Não Votou
  • JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RAFAEL MARTINS AYUB - Abstenção
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 74 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • FERNANDO CARDOSO - Sim
  • JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim
  • JUARES BERNARDI - Não Votou
  • JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RAFAEL MARTINS AYUB - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 73 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • FERNANDO CARDOSO - Sim
  • JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim
  • JUARES BERNARDI - Não Votou
  • JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RAFAEL MARTINS AYUB - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 61 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Não
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • FERNANDO CARDOSO - Sim
  • JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim
  • JUARES BERNARDI - Não Votou
  • JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RAFAEL MARTINS AYUB - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - JUARES BERNARDI
    2 - ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
    3 - SERGIO ALVES BENTO
    4 - ANACLETO ZANELLA
    5 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
    6 - ALESSANDRO DAL ZOTTO
    7 - ANDRE LUIZ JUCOSKI
    8 - RAFAEL MARTINS AYUB
    9 - NADIR ANTONIO BARBOSA
    10 - RENAN AUGUSTO SOCCOL
    11 - EMERSON RICARDO SCHELSKI
    12 - WALLACE AUGUSTO SOARES
    13 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - JUARES BERNARDI
    2 - ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
    3 - SERGIO ALVES BENTO
    4 - ANACLETO ZANELLA
    5 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
    6 - ALESSANDRO DAL ZOTTO
    7 - ANDRE LUIZ JUCOSKI
    8 - RAFAEL MARTINS AYUB
    9 - NADIR ANTONIO BARBOSA
    10 - RENAN AUGUSTO SOCCOL
    11 - EMERSON RICARDO SCHELSKI
    12 - WALLACE AUGUSTO SOARES
    13 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO