Resumo (38ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2014 - 19:25
Encerramento: 03/11/2014 - 20:55



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Mesa Diretora
Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT
Vice-Presidente: NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
1º Secretário: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS
2º Secretário: FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

02. Pedidos de licenciamento:

Não houve.

03. Tribuna Livre:

Não houve.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Não houve.

05. Leitura de Matérias:

Não houve.

06. Correspondências Recebidas:

Recebido ofício do Senhor Prefeito Municipal em resposta ao Pedido de Informação n.º. 013/2014, de autoria do Vereador Ernani Mário Coelho Mello.

Recebido ofício da Diretora do SENAC Erechim solicitando a cedência do Plenário para aula do Programa Qualificar para gerar novas oportunidades, a realizar-se no dia 04 de Novembro de 2014, às 19h00min.

Recebido convite para a Formatura do Programa Qualificar para Gerar Oportunidades e Pronatec Brasil Maior, a realizar-se no dia 07 de Novembro de 2014, às 19h30min, no C.E.R. Atlântico.

Recebido convite para a Solenidade de Posse da Reitora da UERGS, a realizar-se às 10h do dia 05 de Novembro de 2014, em Porto Alegre – RS.

Recebido  convite do Instituto de Arquitetos do Brasil para participar da apresentação no dia 10 de Novembro de 2014, às 18h30min, na Câmara Municipal de Vereadores.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Foi realizado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento:
- Sra. Ermelinda Boschettti Rampazzo.

08. Solicitação de deslocamento:

Não Houve.

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:

- José da Cruz,
- Fernando Augusto Barp,
- Eni Maria Scandolara,
- Luiz Deonísio Silva de Brito,
- Ernani Mário Coelho Mello,
- Leandro Augusto Basso.

10. Comunicação de Lideranças:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:

- José da Cruz

11. Explicações Pessoais:

Não houve.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, invocando a proteção de Deus, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 60 de 2014
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 630
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE PARADESPORTO MUNICIPAL, COM INTEGRANTES DA ADAU E APAE, QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DO RIO GRANDE DO SUL
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Requerimento nº 61 de 2014
Turno: Único
Autor: VALDEMAR ARTUR LOCH
Número de Protocolo: 639
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ATLETA ERECHINENSE CRISTIANE JÉSSICA BABINSKI, DA ASSOCIAÇÃO PEDRO BARATO DE KARATÊ SHOTOKAN, PELA PARTICIPAÇÃO NO XIII CAMPEONATO MUNDIAL JKA DE KARATÊ-DO, EM TOKYO NO JAPÃO (PALÁCIO DO IMPERADOR), REPRESENTANDO A SELEÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ-DO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 352 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 622
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL BEM COMO O ACESSO A PROPRIEDADE DE LUIZ CECHIN, LOCALIZADA NA LINHA FASSICOLO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 353 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPERFILAMENTO DA RUA LUDOVICO INCERTI.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
5 - Pedido de Providências nº 354 de 2014
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 624
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIONÍSIO FONTANA BAIRRO CERÂMICA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 355 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 625
SOLICITADA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA PRINCESA ISABEL, PROXIMIDADE DO N° 170, BAIRRO CENTRO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 356 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 626
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) E MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERTO MORANDI BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 357 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 627
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (IN LOCO) PARA QUE SEJA RETIRADO O ESTACIONAMENTO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO DO N° 816 À 983 NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 358 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 628
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA EDUCATIVA, ORIENTANDO OS CICLISTAS PARA NÃO UTILIZAREM MAIS AS CALÇADAS COMO VIA DE CIRCULAÇÃO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 359 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 629
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE PARA QUE ONDE HOJE TEM A FAIXA DE SEGURANÇA SEJA IMPLANTADO UMA FAIXA ELEVADA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 360 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 634
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMINTAS MACIEL.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 361 de 2014
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 635
SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO E REGULAMENTADO UM PORTO SECO - TERMINAL DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CARGA PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E OUTROS VEÍCULOS SIMILARES EM ERECHIM.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
13 - Pedido de Providências nº 362 de 2014
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 636
SOLICITA AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, OS DEVIDOS ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS JULGADAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO O CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
14 - Pedido de Providências nº 363 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 637
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO DA RUA ULISSES SANTIN.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
15 - Pedido de Providências nº 364 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 638
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA NA RUA JOÃO SEGATTI.
Aprovado

Obs.: por unanimidade