Resumo (11ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 14:08
Encerramento: 26/04/2021 - 16:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB
Vice-Presidente: JUARES BERNARDI / PSB
1º Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
2º Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANACLETO ZANELLA / PT
ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS / PSDB
CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB
JUARES BERNARDI / PSB
JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT
WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
EMERSON RICARDO SCHELSKI Licença Sessão



Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental a Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Ata da 10ª Sessão Plenária Ordinária de 19 de abril de 2021. Aprovada com três abstenções: Votos Nominais: Alessandro Dal Zotto - Sim;  Anacleto Zanella - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin  - Abstenção; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antonio de Freita Lemos - Abstenção; Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim;  João Francisco Coimbra Parenti - Abstenção: Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim;  Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim;  Sérgio Alves Bento  - Sim;  Wallace Augusto Soares - Sim.

05. Leitura de Matérias:

Lido o Requerimento  nº 24/2021 que solicita a retirada de tramitação da Moção nº  003/2021.

06. Correspondências Recebidas:

 

            - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nº 008-2021, de autoria do vereador Claudemir de Araújo, que requer informações sobre o porquê não foi repassado os valores indicados  pelo vereador às entidades através das emendas impositivas de 2020.

 

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Senhora GISELE PAZICZEK;
Senhor ANTÔNIO PEDRO MARCANSONI;
Senhora ELI TOZZO HELL;
Senhor GUILHERME VIANA BORGMANN;
Senhor JORGE NICANOR DIAS SMANIOTTO;
Senhora CLEIA JUREMA POLONI;
Senhora MARIA PALUDO BECKER;
Senhor SANTOS PADILHA;

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Alessandro Dal Zotto;
- Nadir Antonio Barbosa;
- Wallace Augusto Soares;
- Romildo Pereira da Silva;
- Carlos Antonio de Freitas Lemos;
- Sérgio Alves Bento;
- Claudemir de Araújo;
- Anaximandro Zambonatto Pezzin;
- Anacleto Zanella;
- André Luiz Jucoski;
- João Francisco Coimbra Parenti;
- Ana Lúcia Silveira de Oliveira.

10. Comunicação de Lideranças:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Alessandro Dal Zotto;
- Carlos Antonio de Freitas Lemos.

11. Explicações Pessoais:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Alessandro Dal Zotto;
- André Luiz Jucoski;
- João Francisco Coimbra Parenti;
- Anaximandro Zambonatto Pezzin.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária  a realizar-se  no dia 03 de maio de 2021, segunda-feira, às 14 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 517
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao número de funcionários concursados, cargos de Função Gratificada e Cargos de Confiança da Secretária da Fazenda, bem como as suas respectivas remunerações.
Lido em Plenário
2 - Pedido de Providências nº 224 de 2021
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 501
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente um redutor de velocidade na Rua José Allamano, no Bairro Santa Catarina.
Lido em Plenário
3 - Pedido de Providências nº 225 de 2021
Turno: Único
Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
Número de Protocolo: 506
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para um redutor de velocidade, no cruzamento da Rua Jácomo Brusamarelo com à Rua Vinte de Setembro – Bairro Centro.
Lido em Plenário
4 - Pedido de Providências nº 226 de 2021
Turno: Único
Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
Número de Protocolo: 507
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de um redutor de velocidade ou semáforo, no cruzamento das Ruas Gaurama com à Rua Itália – Bairro Centro.
Lido em Plenário
5 - Pedido de Providências nº 227 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Número de Protocolo: 508
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade da construção de uma faixa elevada ou lombada de trânsito, na Rua Léo Neuls, em frente ao número 422, no Bairro Parque dos Imigrantes.
Lido em Plenário
6 - Pedido de Providências nº 228 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 511
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pulverização contra o Mosquito da Dengue em toda a área externa da Escola Estadual Ensino Médio Dr. João Caruso e a canalização do esgoto que corre a céu aberto, na Rua Maria Thereza Fávero, no Bairro Três Vendas.
Lido em Plenário
7 - Pedido de Providências nº 229 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 512
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a troca de lâmpadas e colocação de mais postes na rede pública de iluminação na rua Esclarinda dos Santos, nas proximidades do número 67, no Bairro Jabuticabal.
Lido em Plenário
8 - Pedido de Providências nº 230 de 2021
Turno: Único
Autor: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 515
Solicita que a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras realize estudo técnico para implantação de um trevo entre a Av. José Oscar Salazar, Rua Ottone Antônio Cervo e Rua Abraaham Litvin, na saída para Barão de Cotegipe-RS.
Lido em Plenário
9 - Pedido de Providências nº 231 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 516
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do calçamento com pedras paralelepípedos, na rua Ângelo José Tonin, em frente ao nº 170, no Bairro Espírito Santo.
Lido em Plenário
10 - Pedido de Providências nº 232 de 2021
Turno: Único
Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES
Número de Protocolo: 518
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Joaquin de Moura Faitão.
Lido em Plenário
11 - Pedido de Providências nº 233 de 2021
Turno: Único
Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES
Número de Protocolo: 519
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão asfáltica da Rua Maximo Nadaleti, bairro Linho.
Lido em Plenário
12 - Pedido de Providências nº 234 de 2021
Turno: Único
Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
Número de Protocolo: 520
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei que dispõe o Sistema Cicloviário no Município de Erechim.
Lido em Plenário
13 - Pedido de Providências nº 235 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 522
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instituição de um prazo para construção ou retomada dos lotes da 4º fase do distrito industrial que não possuem edificações.
Lido em Plenário
14 - Pedido de Providências nº 236 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 523
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de implantação de um Redutor de Velocidade na Rua Céu Azul, nas proximidades do nº 245 no Bairro Jabuticabal.
Lido em Plenário
15 - Pedido de Providências nº 237 de 2021
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 525
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja repassado 60 fraldas geriátricas mensais para as pessoas que já são assistidas e cadastradas
Lido em Plenário
16 - Pedido de Providências nº 238 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das Ruas: Ireny da Silva e Antonio Biolo, sendo este o trajeto que liga o Bairro Cerâmica a paralela da BR – 153.
Lido em Plenário
17 - Pedido de Providências nº 239 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua: Giácomo Luiz Berticeli, no Bairro Atlântico.
Lido em Plenário
18 - Pedido de Providências nº 240 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação do espaço situado no Bairro Vitória II na Rua Ermínio Vitor Peccin onde existia uma pracinha, bem como o estudo de viabilidade para implantação de um posto de saúde que possa atender esta região.
Lido em Plenário
19 - Pedido de Providências nº 241 de 2021
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 528
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza dos meio fios, rebaixamento e asfaltamento da Rua Luigi Tormem, acesso à BR 153.
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANACLETO ZANELLA / PT
ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS / PSDB
CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB
JUARES BERNARDI / PSB
JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT
WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 461
Altera a redação da Lei n.º 3.367/2001 que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
2 - Moção nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 510
Moção de Apoio à proposta de Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 499
Requer da TV câmara e Comunicação, campanha educativa sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo (denúncias, dúvidas, sugestões), informando que o órgão responsável pela fiscalização é a AGER.
Aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 25 de 2021
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANACLETO ZANELLA, ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS, CARLOS ANTONIO ZANINI, JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, JUARES BERNARDI, JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO, NADIR ANTONIO BARBOSA, RENAN AUGUSTO SOCCOL, ROMILDO PEREIRA DA SILVA, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO, WALLACE AUGUSTO SOARES
Número de Protocolo: 521
Requer da Mesa Diretora, que seja homenageado com Menção Honrosa ou Troféu castelinho, todas as pessoas, entidades ou empresas que colaboraram com o Projeto Abraço ao Santa, idealizado pelo Vereador Claudemir de Araújo.
Aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 524
Requer convocação da AGER Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim, sobre a questão do transporte público na nossa cidade, e a paralisação da Empresa de Transporte Gaurama.
Aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 529
Requer a mesa diretora envio de expediente, propostas elencadas em Audiência Pública realizada no plenário da câmara de vereadores no dia 15 de abril, ao Poder Executivo, AGER e a Empresa Stacione.
Aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 27 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou
  • ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim
  • JUARES BERNARDI - Sim
  • JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
  • Requerimento nº 26 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou
  • ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim
  • JUARES BERNARDI - Sim
  • JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
  • Requerimento nº 25 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou
  • ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim
  • JUARES BERNARDI - Sim
  • JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
  • Requerimento nº 23 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou
  • ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim
  • JUARES BERNARDI - Sim
  • JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 43 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou
  • ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim
  • JUARES BERNARDI - Sim
  • JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
  • Moção nº 13 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou
  • ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim
  • JUARES BERNARDI - Sim
  • JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ANDRE LUIZ JUCOSKI
    2 - ALESSANDRO DAL ZOTTO
    3 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO
    4 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ANDRE LUIZ JUCOSKI
    2 - ALESSANDRO DAL ZOTTO
    3 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO
    4 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI