Resumo (10ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 14:10
Encerramento: 19/04/2021 - 16:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB
Vice-Presidente: JUARES BERNARDI / PSB
1º Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
2º Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANACLETO ZANELLA / PT
ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
JAIME CARLOS DOS SANTOS / MDB
JUARES BERNARDI / PSB
JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB
RONY DE ASSIS GABRIEL / Republicanos
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT
WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN Licença Sessão
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI Licença Sessão



Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental a Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

03. Tribuna Livre:

Não houve.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Ata da 9ª Sessão Plenária Ordinária de 12 de Abril de 2021. Aprovada com três abstenções: Votos Nominais: Alessandro Dal Zotto - Sim;  Anacleto Zanella - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim;  Emerson Ricardo Schelski - Sim; Jaime Carlos dos Santos - Abstenção; Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Abstenção;  Renan Augusto Soccol - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim;  Rony de Assis Gabriel - Abstenção; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim;  Sérgio Alves Bento  - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim.

05. Leitura de Matérias:

Não houve.

06. Correspondências Recebidas:

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nº 006-2021, de autoria do vereador Claudemir de Araújo, que requer informações quanto aos valores repassados do Poder Público junto a Associação de Ampara à Maternidade e Infância – ASSAMI estão em dia.
- Recebido correspondência do SIPROME, referente preocupações sobre o retorno as aulas em face da pandemia.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Senhor ROBSON OLIVINO PAIM.

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Nadir Antônio Barbosa,
- Rony de Assis Gabriel,
- Sérgio Alves Bento,
- Juares Bernardi,
- Emerson Ricardo Schelski,
- Claudemir de Araújo,
- Alessandro Dal Zotto,
- Anacleto Zanella,
- Wallace Augusto Soares,
- Sandra Regina Picoli Ostrovski.

10. Comunicação de Lideranças:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- André Luiz Jucoski,
- Claudemir de Araújo,
- Alessandro Dal Zotto,
- Sandra Regina Picoli Ostrovski,
- Rony de Assis gabriel,
- Sérgio Alves Bento,
- Wallace Augusto Soares.

11. Explicações Pessoais:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Claudemir de Araújo,
- Alessandro Dal Zotto.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária  a realizar-se  no dia 26 de abril de 2021, segunda-feira, às 14 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 465
Requer do Poder Executivo, informações referentes as placas de identificação com nome de ruas, qual o setor responsável? Há contrato ativo com alguma empresa? Se não há, qual o planejamento para sanar essa reivindicação dos moradores.
Lido em Plenário
2 - Requerimento de Informações nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Número de Protocolo: 475
Requer do Poder Executivo, informações junto a Secretária de Saúde e ou da Vigilância Sanitária, quanto aos valores empregados pelo município para a realização dos procedimentos de castração na URA especificando o valor gasto em cada procedimento e o total de castrações realizadas nos anos de 2019, 2020 e até a referente data em 2021.
Lido em Plenário
3 - Pedido de Providências nº 205 de 2021
Turno: Único
Autor: JUARES BERNARDI
Número de Protocolo: 476
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal à instalação de câmeras de segurança no Loteamento Dona Olga.
Lido em Plenário
4 - Pedido de Providências nº 206 de 2021
Turno: Único
Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES
Número de Protocolo: 477
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de buraco na altura do Nº 512, em frente a lombada, da Rua José Reinaldo Angonezze, Bairro José Bonifácio.
Lido em Plenário
5 - Pedido de Providências nº 207 de 2021
Turno: Único
Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES
Número de Protocolo: 478
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco em toda extensão da Rua Eduardo Stefanos Zaar, bairro Agrícola.
Lido em Plenário
6 - Pedido de Providências nº 208 de 2021
Turno: Único
Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES
Número de Protocolo: 479
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica de toda extensão da Rua Almerinda Lino Caleffi, bairro Demoliner.
Lido em Plenário
7 - Pedido de Providências nº 209 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 483
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de implantação de um Redutor de Velocidade na Rua Sidnei Guerra, nas proximidades do nº 90.
Lido em Plenário
8 - Pedido de Providências nº 210 de 2021
Turno: Único
Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES
Número de Protocolo: 484
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição, nos trevos e rotatórias no perímetro urbano de Erechim, das lâmpadas comuns, por lâmpadas de tecnologia LED (Diodo Emissor de Luz).
Lido em Plenário
9 - Pedido de Providências nº 211 de 2021
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 485
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o asfaltamento até a Ponte de Jaguaretê acesso para os Silos Cooperalfa .
Lido em Plenário
10 - Pedido de Providências nº 212 de 2021
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 486
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , a criação de uma equipe noturna de verificação das lâmpadas queimadas em todas as ruas de nossa cidade.
Lido em Plenário
11 - Pedido de Providências nº 213 de 2021
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 487
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o asfaltamento com base quente da rua Reinaldo Soccol, acesso pela BR 153 à Comunidade São Luis.
Lido em Plenário
12 - Pedido de Providências nº 214 de 2021
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 488
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o asfaltamento da rua José Santin acesso pela BR 153 ao Bairro Novo Atlântico.
Lido em Plenário
13 - Pedido de Providências nº 215 de 2021
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 489
SOLICITA LIMPEZA DOS MEIO FIOS , REBAIXAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA LUIGI TORMEM
Lido em Plenário
14 - Pedido de Providências nº 216 de 2021
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 490
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o asfaltamento das rua de acesso a saída de Jaguaretê que ainda não está asfaltada.
Lido em Plenário
15 - Pedido de Providências nº 217 de 2021
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 491
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O POSTO DE ÁGUA DA ESCOLA BRANCA
Lido em Plenário
16 - Pedido de Providências nº 218 de 2021
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 492
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , a construção da continuação da Rua Santo Zanardo no Distrito Industrial 04, com asfalto e passeio.
Lido em Plenário
17 - Pedido de Providências nº 219 de 2021
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 493
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , estudo de viabilidade de reforma da rua Assunta Dal Ponte Fuzzinatto no Bairro Paiol Grande em nossa Cidade, para garantir a segurança da comunidade.
Lido em Plenário
18 - Pedido de Providências nº 220 de 2021
Turno: Único
Autor: RONY DE ASSIS GABRIEL
Número de Protocolo: 494
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma vaga de carga e descarga na Rua Alemanha, 66 – Bairro centro.
Lido em Plenário
19 - Pedido de Providências nº 221 de 2021
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 495
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o término da construção de via na rua Gladstone Osório Mársico no Bairro Fátima em nossa Cidade.
Lido em Plenário
20 - Pedido de Providências nº 222 de 2021
Turno: Único
Autor: RONY DE ASSIS GABRIEL
Número de Protocolo: 496
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Trinta de Abril- Morro da Cegonha
Lido em Plenário
21 - Pedido de Providências nº 223 de 2021
Turno: Único
Autor: RONY DE ASSIS GABRIEL
Número de Protocolo: 497
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção, limpeza e desobstrução de esgoto na Avenida Presidente Vargas, 145. Bairro Centro.
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANACLETO ZANELLA / PT
ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
JAIME CARLOS DOS SANTOS / MDB
JUARES BERNARDI / PSB
JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB
RONY DE ASSIS GABRIEL / Republicanos
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT
WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES
Número de Protocolo: 470
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de apoio ao Projeto de Lei Legislativo 09/2021 de autoria do Deputado Mateus Wesp, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o condenado ressarcir o estado do Rio Grande do Sul das despesas com a sua manutenção nos estabelecimentos prisionais estaduais, a ser encaminhada a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Gabinete do Deputado Mateus Wesp.
Aprovado

Obs.: com oito votos favoráveis, sete votos contrários e duas abstenções.
2 - Moção nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 472
Moção de Apoio pela liberação de recursos necessários para realização do "Censo 2021" tendo em vista orçamento estipulado ou equivalente, informados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Aprovado por unanimidade.
3 - Moção nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: EMERSON RICARDO SCHELSKI, RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 498
Moção de Apoio à alteração na idade-limite para o ingresso nas carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovado

Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário.
4 - Requerimento nº 22 de 2021
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 480
Requer da Mesa Diretora, alteração na Lei nº 4.784 de 09 de setembro de 2010, no sentido de diminuir o valor dos salários dos Cargos de Diretor Geral, Diretor Legislativo, Diretor Administrativo, Diretor de Comunicação, Coordenador da TV Câmara, Consultor Jurídico, Chefe de Gabinete da Presidência, e Assessor de Comunicação Social. E Criação de um teto salarial aos mesmos abaixo dos subsídios dos vereadores e semelhante aos proventos do Assessor Parlamentar.
Aprovado

Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 22 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • JAIME CARLOS DOS SANTOS - Sim
  • JUARES BERNARDI - Sim
  • JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Não
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RONY DE ASSIS GABRIEL - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
  • Moção nº 12 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • JAIME CARLOS DOS SANTOS - Não
  • JUARES BERNARDI - Sim
  • JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RONY DE ASSIS GABRIEL - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
  • Moção nº 11 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • JAIME CARLOS DOS SANTOS - Sim
  • JUARES BERNARDI - Sim
  • JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RONY DE ASSIS GABRIEL - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
  • Moção nº 10 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Não
  • ANACLETO ZANELLA - Abstenção
  • ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • JAIME CARLOS DOS SANTOS - Não
  • JUARES BERNARDI - Sim
  • JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Não
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Não
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Não
  • RONY DE ASSIS GABRIEL - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Abstenção
  • SERGIO ALVES BENTO - Não
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ALESSANDRO DAL ZOTTO
    2 - EMERSON RICARDO SCHELSKI
    3 - WALLACE AUGUSTO SOARES
    4 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO
    5 - RONY DE ASSIS GABRIEL
    6 - ANDRE LUIZ JUCOSKI
    7 - ANACLETO ZANELLA
    8 - NADIR ANTONIO BARBOSA
    9 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ALESSANDRO DAL ZOTTO
    2 - EMERSON RICARDO SCHELSKI
    3 - WALLACE AUGUSTO SOARES
    4 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO
    5 - RONY DE ASSIS GABRIEL
    6 - ANDRE LUIZ JUCOSKI
    7 - ANACLETO ZANELLA
    8 - NADIR ANTONIO BARBOSA
    9 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI