1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 295
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Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Biólogo.
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Aprovado por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 263
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Autoriza o Poder Executivo contratar, em caráter emergencial, 01 (um) Médico Ginecologista, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 264
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 15 (quinze) Cozinheiras, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
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Aprovado por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 344
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Autoriza a doação de bens móveis para a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFES/RS.
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Pedido de Vistas
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 345
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Autoriza a doação de bens móveis para a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra
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Aprovado por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 372
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Autoriza a doação de 1 (um) compressor de ar de uso odontológico para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Erechim – RS.
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Aprovado por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 379
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Altera a redação da Lei n.º 4.068/2006 que Cria o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (COMPAM).
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Aprovado por unanimidade.
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8 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 366
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Moção Contrária à continuidade da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 280/2019 - que prevê a retirada da obrigatoriedade do plebiscito no caso da venda das estatais
Corsan, Banrisul e Procergs – a ser encaminhada ao Governador do Rio Grande do Sul e ao Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
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Rejeitado
Obs.: com oito votos contrários, sete favoráveis e duas abstenções.
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9 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Único
Autores: JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANACLETO ZANELLA, ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CARLOS ANTONIO ZANINI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, JUARES BERNARDI, JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO, NADIR ANTONIO BARBOSA, ROMILDO PEREIRA DA SILVA, ROSELI TERESINHA BATTISTI, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO, WALLACE AUGUSTO SOARES
Número de Protocolo: 402
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Moção de Apoio a troca do nome da instituição Lar da Criança, para “LAR EDIR BISOGNIN GOELZER” a ser encaminhada a COMISSÃO NOMEADA PELA PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO BENEFECIENTE LAR DA CRIANÇA.
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Aprovado por unanimidade.
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10 - Moção nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
Número de Protocolo: 414
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Moção de apoio a privatização da CORSAN a ser encaminhada ao Governador do Estado.
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Rejeitado
Obs.: com sete votos contrários, seis votos favoráveis e três abstenções.
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11 - Requerimento nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 396
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Requer que a Câmara Municipal realize uma Audiência Pública On-line tendo como tema “A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira a exigência de plebiscito para privatização da CORSAN no Rio Grande do Sul”, tendo transmissão da TV Câmara, na qual serão convidadas como debatedores as autoridades públicas e as lideranças da sociedade civil ligadas ao tema.
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Aprovado
Obs.: com doze votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção.
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12 - Requerimento nº 18 de 2021
Turno: Único
Autores: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO
Número de Protocolo: 398
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Requer a Mesa Diretora, que encaminhe expediente, na forma ofício, ao Governador do Estado do RS Eduardo Leite e ao Prefeito Municipal de Erechim Paulo Alfredo Pólis, solicitando a adesão do Município de Erechim ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
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Retirada pelo autor
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