Resumo (6ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2021 - 14:07
Encerramento: 22/03/2021 - 15:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB
Vice-Presidente: JUARES BERNARDI / PSB
1º Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
2º Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANACLETO ZANELLA / PT
ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
ANTONIO LEONIR CONFORTIN / PSB
CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB
CLARIANA LUCINEI DONDE / MDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
CLAUDIOMIRO PEREIRA / MDB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT
WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JUARES BERNARDI Licença Sessão
JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO Licença Sessão
NADIR ANTONIO BARBOSA Licença Sessão



Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental a Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Ata da 5ª Sessão Plenária Ordinária de 15 de março de 2021. Aprovada com três abstenções: Votos Nominais: Alessandro Dal Zotto - Sim; Anacleto Zanella, Abstenção; Anaximandro Zambonatto Pezzin  - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Antonio Leonir Confortin - Abstenção; Carlos Antônio Zanini - Sim;  Clariana Lucinei Donde - Abstenção; Claudemir de Araújo - Sim; Claudiomiro Pereira - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim;  Sérgio Alves Bento  - Sim;  Wallace Augusto Soares - Sim.

06. Correspondências Recebidas:

- Recebido Oficio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, referente ao Pedido de Providência nº 89/2021, de autoria do vereador André Jucoski, que solicita  aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente o estudo de viabilidade para que se possa oferecer uma espécie de ajuda (empréstimo ou auxilio), para as empresas e profissionais impactados com a pandemia. 

- Recebido correspondência da AGER, referente Balancete mensal do movimento da Autarquia, referente o mês de Fevereiro de 2021.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Senhor EDUARDO CAPPELLESSO
Senhor WALMOR KEHLES SPINATO
Senhor LUIZ JACOB TOMAZELLI
Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BASTIAN
Senhor ELÉSIO PASSUELO
Senhor DARCI JOSÉ MACIEL
Senhor ETELVINO DARIVA

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Clariana Lucinei Donde;
- Alessandro Dal Zotto;
- Claudemir de Araújo;
- Anacleto Zanella;
- Sérgio Alves Bento;
- João Francisco Coimbra Parenti.

10. Comunicação de Lideranças:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Anacleto Zanella.

11. Explicações Pessoais:

Não houve.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária  a realizar-se  no dia 29 de março de 2021, segunda-feira, às 14 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 296
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inclusão da UMESE (União Municipal dos Estudantes de Erechim) no Conselho municipal de Educação.
Lido em Plenário
2 - Pedido de Providências nº 125 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 309
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza do terreno baldio situado na rua Generino Laurindo Strapasson, nas proximidades do nº 382, no bairro Victória I.
Lido em Plenário
3 - Pedido de Providências nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 310
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada uma limpeza e o cercamento da Praça Dr. Léo Stumpf, situada entre as ruas Leão Lerner e Jacó Luiz Busatta, no bairro Koller.
Lido em Plenário
4 - Pedido de Providências nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 311
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a canalização da sanga existente nas proximidades da rua Inácio Vasiluk, bairros Koller e Aldo Arioli, conforme pedido já realizado (Protocolo nº 2021/2646) por moradores daquele lugar.
Lido em Plenário
5 - Pedido de Providências nº 128 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 312
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza do Passeio Público na rua Maranhão, nas proximidades do Master Sonda Supermercados, bairro Fátima/Bela Vista.
Lido em Plenário
6 - Pedido de Providências nº 129 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 313
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado o Passeio Público e Limpeza na Área Verde situada na Rua Caetano Alberto Rosset, nas proximidades do número 880, nos bairros Atlântico e Maria Clara.
Lido em Plenário
7 - Pedido de Providências nº 130 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 314
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a troca de lâmpada na rua Etelvino Picolo nº 281, bairro Rio Tigre.
Lido em Plenário
8 - Pedido de Providências nº 131 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 315
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a troca de lâmpada e troca de suporte na rede pública de iluminação na rua Caetano Alberto Rosset, nas proximidades do número 880, nos bairros Atlântico e Maria Clara.
Lido em Plenário
9 - Pedido de Providências nº 132 de 2021
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 316
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que a CORSAN disponibilize um número de telefone onde as pessoas possam ser atendidas com mais rapidez.
Lido em Plenário
10 - Pedido de Providências nº 133 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 318
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Limpeza na Área Verde situada entre as Ruas Davi Pinto de Souza e a Santos Dumont, Bairro São Cristóvão.
Lido em Plenário
11 - Pedido de Providências nº 134 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 319
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal patrolamento e cascalhamento das estradas nas Linhas América e Batistella.
Lido em Plenário
12 - Pedido de Providências nº 135 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 320
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos nas ruas João Magnabosco e Palmiro Tosseto, no Bairro Parque Lívia.
Lido em Plenário
13 - Pedido de Providências nº 136 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 321
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos nas Ruas São Vicente de Paulo e Eletízia Mantovani Rigoni, no bairro Petit Village.
Lido em Plenário
14 - Pedido de Providências nº 137 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Número de Protocolo: 322
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento de toda a extensão da Rua João Antônio Dalla Rosa, no Bairro Aldo Arioli.
Lido em Plenário
15 - Pedido de Providências nº 138 de 2021
Turno: Único
Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
Número de Protocolo: 323
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei para subsidiar a Empresa de Transportes Gaurama.
Lido em Plenário
16 - Pedido de Providências nº 139 de 2021
Turno: Único
Autores: JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO, JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Número de Protocolo: 324
Solicita ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER que viabilize um refúgio com pavimentação asfáltica no KM 05 da RS-331, entrada para o Clube do Comércio no sentido Erechim-Gaurama – Gaurama /Erechim.
Lido em Plenário
17 - Pedido de Providências nº 140 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 325
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a o estudo de viabilidade de implantação de Redutor de velocidade ou faixa elevada na rua Henrique Schwering, próximo a empresa Unimal - Clínica Veterinária e Pet Shop.
Lido em Plenário
18 - Pedido de Providências nº 141 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 326
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o Asfaltamento ou operação tapa buraco, nas ruas João Paulo I, Julio Trombini e Manoel Melotto.
Lido em Plenário
19 - Pedido de Providências nº 142 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 327
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de um 0800, para encaminhamento de demandas e ordens de serviços.
Lido em Plenário
20 - Pedido de Providências nº 143 de 2021
Turno: Único
Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES
Número de Protocolo: 329
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Atílio Ongaratto, entre os números 135 e 181
Lido em Plenário
21 - Pedido de Providências nº 144 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 330
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a reforma do pavilhão da Associação de Recicladores no Bairro Presidente Vargas.
Lido em Plenário
22 - Pedido de Providências nº 145 de 2021
Turno: Único
Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
Número de Protocolo: 331
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei que disciplina as condições de recolhimento de veículos ou partes de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do município de Erechim.
Lido em Plenário
23 - Pedido de Providências nº 146 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 332
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o aumento da testagem do COVID-19 aos munícipes.
Lido em Plenário
24 - Pedido de Providências nº 147 de 2021
Turno: Único
Autor: ANTONIO LEONIR CONFORTIN
Número de Protocolo: 333
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal à instalação de uma parada de ônibus na Rua Assunta Dal Ponte Fuzinatto, nº 550, localizada no bairro Paiol Grande.
Lido em Plenário
25 - Pedido de Providências nº 148 de 2021
Turno: Único
Autor: ANTONIO LEONIR CONFORTIN
Número de Protocolo: 334
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal à reconstrução do calçamento da Rua Flávio Milano, nº17 no bairro Cotrel, onde o mesmo se encontra com um enorme buraco na pista.
Lido em Plenário
26 - Pedido de Providências nº 149 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIOMIRO PEREIRA
Número de Protocolo: 335
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Afonso Wily Grasel.
Lido em Plenário
27 - Pedido de Providências nº 150 de 2021
Turno: Único
Autor: CLARIANA LUCINEI DONDE
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja revista a sequência de vacinação e tornado prioritário o início da imunização dos profissionais da área de educação e na sequencia os funcionários do comércio e da indústria e de funerárias.
Lido em Plenário
28 - Pedido de Providências nº 151 de 2021
Turno: Único
Autor: CLARIANA LUCINEI DONDE
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal solicita a passagem de transporte coletivo pela empresa AGER (Agência Reguladora Erechim) da Avenida Tiradentes no trecho que compreende de sua inserção com a Rua Dr. Sidney Guerra até seu encontro com a Av. Júlio Anzanello.
Lido em Plenário
29 - Pedido de Providências nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: CLARIANA LUCINEI DONDE
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma alteração na Lei 6286 de 24 março de2017 que institui, nas vias e logradouros públicos em áreas especiais para estacionamento tarifado por tempo limitado o Estacionamento Rotativo Pago com o intuito de reverter em crédito ao autuado, 50% do valor arrecadado pela autuação.
Lido em Plenário
30 - Pedido de Providências nº 153 de 2021
Turno: Único
Autor: CLARIANA LUCINEI DONDE
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal solicita uma operação de verificação in loco mais apurada nos prédios e salas comerciais em edificações em situação de abandono e seus respectivos pátios instalados na região central da cidade onde é possível a existência de focos do mosquito da dengue.
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANACLETO ZANELLA / PT
ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
ANTONIO LEONIR CONFORTIN / PSB
CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB
CLARIANA LUCINEI DONDE / MDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
CLAUDIOMIRO PEREIRA / MDB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT
WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 261
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, e dá outras providências.
Pedido de Vistas
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 294
Ratifica a assinatura do Termo de Permissão de Uso celebrado entre o Município de Erechim e a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, visando a utilização de equipamentos hospitalares para o atendimento à pacientes acometidos pela COVID-19.
Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 303
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
4 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autores: ANACLETO ZANELLA, ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 341
Moção de Protesto contra o fechamento da Agência do Banco do Brasil, no bairro Três Vendas, Erechim, RS (Agência 8108-6).
Aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 328
Requer da Mesa Diretora, a Criação do Cargo Efetivo de Procurador da Câmara Municipal e a extinção do Cargo Comissionado de Consultor Jurídico no quadro Administrativo do Poder Legislativo.
Rejeitado

Obs.: com nove votos contrários e oito votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 14 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Não
  • ANACLETO ZANELLA - Não
  • ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não
  • ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • ANTONIO LEONIR CONFORTIN - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLARIANA LUCINEI DONDE - Não
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • CLAUDIOMIRO PEREIRA - Não
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Não
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Não
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Não
  • SERGIO ALVES BENTO - Não
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou
  • ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • ANTONIO LEONIR CONFORTIN - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLARIANA LUCINEI DONDE - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou
  • ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • ANTONIO LEONIR CONFORTIN - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLARIANA LUCINEI DONDE - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2021 Matéria não votada
    Moção nº 6 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou
  • ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • ANTONIO LEONIR CONFORTIN - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLARIANA LUCINEI DONDE - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
    2 - ANACLETO ZANELLA
    3 - ANDRE LUIZ JUCOSKI
    4 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO
    5 - ALESSANDRO DAL ZOTTO



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
    2 - ANACLETO ZANELLA
    3 - ANDRE LUIZ JUCOSKI
    4 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO
    5 - ALESSANDRO DAL ZOTTO