Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita aos órgãos competentes do Poder ExecutivoMunicipal a repintura das placas de sinalização das ruas no bairro Zimmer.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que reforce o pedido da empresa Kerbermix Mineração LDTA, ao DAER que viabilize um refúgio com pavimentação asfáltica no KM 05 da RS-331, entrada para o Clube do Comércio no sentido Erechim-Gaurama.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da boca de lobo existente na esquina das ruas Ernesto Galli com a Teotônio Vilela, no bairro Santa Catarina.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da boca de lobo existente na esquina das ruas Victório Luiz Zaffari e Domingos Berto, no bairro Três Vendas.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo e providências para recolocação dos postes de energia elétrica e liberação do passeio na rua Bôrtolo Balvedi, no bairro Centro e bairro São Caetano.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do buraco existente na rua João Paulo I, no bairro Três Vendas.

Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inclusão de garis no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 em nossa cidade.

Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas de IPTU, ITBI e ISS pelo prazo de pelo menos 90 (noventa) dias, bem como a criação de Política Pública para o parcelamento emergencial de tributos municipais e a manutenção do desconto do IPTU para o pagamento à vista no ano de 2021, conforme justificativa em anexo.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal DESCONTO DE PELO MENOS 50% NO IPTU para as empresas de entretenimento, salão de esportes e outros.

Alteração na redação da Lei Municipal Nº 6.286, artigo 21 inciso 4º, que concede tolerância de tempo no estacionamento tarifado de Erechim

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal à instalação de placas de sinalização no interior do município.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que os trabalhadores da coleta de resíduos e das reciclagens tenham prioridade na vacinação contra a Covid-19, caso o Município adquirir a vacina por conta própria.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente o estudo de viabilidade para que se possa oferecer uma espécie de ajuda (empréstimo ou auxilio), para as empresas e profissionais impactados com a pandemia

Solicita ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, a reabertura para atendimento presencial da Agência em Erechim/RS.

Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a transferência, de forma extraordinária, do Feriado Municipal do dia 19 de março de 2021 para o dia 21 de março de 2021, caso as atividades econômicas tiverem sido retomadas, a fim de não as prejudicar.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Santa Badalotti, Esquina com a rua Leão Magno, no Bairro Atlântico.

Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inclusão dos atendentes de farmácia no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 em nossa cidade.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal isenção da taxa de alvará para os empresários com atividades consideradas “NÃO ESSENCIAIS”.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal seja providenciado Programa Municipal para disponibilizar kit de tratamento preventivo para COVID 19.