1 - Veto nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 79
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Veto n.º 001/2021, referente às emendas parlamentares ao Projeto de Lei n.º 002/2021, que Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Erechim/RS, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: com oito votos favoráveis, sete votos contrários e uma abstenção
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
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Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Artífice Carpinteiro.
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Aprovado por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um)(a) Psicólogo(a) – 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude do afastamento por 180 (cento e oitenta) dias de servidora por licença maternidade.
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Aprovado por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
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Altera a Lei n.º 6.683 de 08 de janeiro de 2020 que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos do Poder Executivo.
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Aprovado por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, 01 (um)(a) Enfermeiro(a) e 02 (dois) Técnicos de Enfermagem – 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Unidade Municipal de Referência em Covid.
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Aprovado por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 87
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos oriundos do Poder Legislativo Municipal, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
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Aprovado por unanimidade.
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7 - Emenda Aditiva nº 10101 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 94
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 010/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 175 (cento e setenta e cinco) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais, 20 (vinte) horas semanais e até 6 (seis) professores de Ensino Fundamental II – Anos Finais, 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Escolas Públicas Municipais, acrescentando o § 4º ao art. 1º.
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Retirada pelo autor
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 86
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 175 (cento e setenta e cinco) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais, 20 (vinte) horas semanais e até 6 (seis) professores de Ensino Fundamental II – Anos Finais, 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Escolas Públicas Municipais.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma abstenção
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9 - Emenda Supressiva nº 10111 de 2021
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 95
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 011/2021, que Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2019; suprimindo o artigo 5º.
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Retirada pelo autor
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10 - Emenda do Poder Executivo nº 10112 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 011/2021, que Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde referente ao ano de 2019.
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Aprovado por unanimidade.
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11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 90
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Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2019.
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Aprovado por unanimidade.
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12 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 60
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Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares.
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Aprovado por unanimidade.
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