Resumo (36ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 14:15
Encerramento: 19/10/2020 - 14:47



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Mesa Diretora
Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT
1º Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
2º Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
FLÁVIO DE BARCELLOS / PP
GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
RAFAEL MARTINS AYUB / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ENI MARIA SCANDOLARA Licença Sessão



Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

03. Tribuna Livre:

Não houve.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Ata da 35ª Sessão Plenária Ordinária de 14 de Outubro de 2020. Aprovada por unanimidadeVotos Nominais: Alderi Antônio Oldra - Sim; Alessandro Dal Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barcellos - Sim; Gilson Roberto Serafin - Sim; Ilgue Antônio Rossetto - Sim;  José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim.

05. Leitura de Matérias:

Não houve.

06. Correspondências Recebidas:

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nº 100/2020, de autoria da Vereadora Sandra Picoli Ostrovski, que requer informações referentes à Rua Moasi Artemio Provin, no Bairro Agrícola. 

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nº 101/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações referentes à conclusão da Rua João Tormen, Bairro Cerâmica. 

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nº 102/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações se existe algum projeto ou estudo para a execução de um novo acesso ao Parque dos Viajantes pelo Bairro Aeroporto.

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nº 104/2020, de autoria do vereador Alessandro Dal Zotto e outros vereadores, que solicitam informações quanto aos critérios usados para o asfaltamento das vias do município de Erechim.

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nº 107/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações quanto ao Decreto Municipal nº 5.045/2020, referente à liberação do retorno das aulas nas escolas privadas. 

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nº 108/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações referentes ao Projeto de Lei nº 047/2020 que trata da contratação em caráter temporário de dois Agentes Executivos Especializados, para atendimento nas UBS, no combate ao Covid 19. 

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nº 106/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações quanto às contratações de profissionais na Fundação Hospitalar Santa Terezinha no período de 2017 a 2020. 

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nº 112/2020, de autoria do vereador Alessandro Dal Zotto, que requer informações referentes aos Hospitais, clínicas e Comunidades Terapêuticas que tem convênio ou contrato com o nosso Município.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Senhora ALZIRA REATTO

09. Expediente Político:

Não houve.

10. Comunicação de Lideranças:

Não houve.

11. Explicações Pessoais:

Não houve.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária  a realizar-se  no dia 26 de outubro de 2020,  segunda-feira, às 14 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 500 de 2020
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 1358
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma lixeira comunitária na Rua Constantino Poletto, no Bairro Aeroporto.
Lido em Plenário
2 - Pedido de Providências nº 501 de 2020
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 1359
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o conserto na Rua Machado de Oliveira, no Bairro Linho.
Lido em Plenário
3 - Pedido de Providências nº 502 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1374
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a colocação de uma faixa de segurança elevada ou uma lombada na Rua Associação Riograndense de Imprensa, nº 72 – Parque Lívia.
Lido em Plenário
4 - Pedido de Providências nº 503 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1375
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a colocação de uma faixa de segurança elevada ou uma lombada na Rua Paulo Carlos Moron, nº 99, esquina com a Rua Ernesto Rigoni – Bairro Bela Vista.
Lido em Plenário
5 - Pedido de Providências nº 504 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1376
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se faça o asfaltamento no Rua Giacomo Luis Berticelli, Bairro Atlântico.
Lido em Plenário
6 - Pedido de Providências nº 505 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1377
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se faça melhorias ou asfaltamento na Rua Heitor Luiz Sachaeffer, Bairro Copas Verdes.
Lido em Plenário
7 - Pedido de Providências nº 506 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1378
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se faça um patrolamento com colocação de brita na Rua Juvenal Ronsoni, Bairro Agrícola.
Lido em Plenário
8 - Pedido de Providências nº 507 de 2020
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 1379
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura das faixas para pedestres na Rua Leo Neuls em toda sua extensão.
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
FLÁVIO DE BARCELLOS / PP
GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
RAFAEL MARTINS AYUB / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1273
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Agentes Executivos Especializados – 40 horas semanais, para atendimento nas UBS’s, no combate à COVID-19.
Rejeitado

Obs.: com doze votos contrários e quatro votos favoráveis
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1320
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Técnico em Enfermagem 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços da Farmácia da Rede Municipal de Saúde.
Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1330
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir na Lei Municipal n.º 6.326/2017 (PPA) e na Lei Municipal n.º 6.637/2019 (LDO), a aquisição de sala comercial e abrir crédito especial, visando a aquisição de um imóvel (Sala Comercial), destinada a instalação da Sede própria da AGER.
Pedido de Vistas
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2020
Turno: Único
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 1327
Denomina a travessa “A” da Rua Mansueto Vanz, situada no Bairro Agrícola do Município de Erechim de Rua Luiz Memlak – Líder Comunitário.
Aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2020
  • ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim
  • GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim
  • ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim
  • JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim
  • LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim
  • LUCAS ROBERTO FARINA - Sim
  • MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RAFAEL MARTINS AYUB - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2020 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 2020
  • ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim
  • GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim
  • ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim
  • JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim
  • LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim
  • LUCAS ROBERTO FARINA - Sim
  • MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RAFAEL MARTINS AYUB - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 47 de 2020
  • ALDERI ANTONIO OLDRA - Não
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Não
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Não
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim
  • GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim
  • ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Não
  • JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Não
  • LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim
  • LUCAS ROBERTO FARINA - Não
  • MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Não
  • RAFAEL MARTINS AYUB - Não
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Não
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Não
  • SERGIO ALVES BENTO - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - RAFAEL MARTINS AYUB
    2 - FLÁVIO DE BARCELLOS
    3 - LEANDRO AUGUSTO BASSO
    4 - ALESSANDRO DAL ZOTTO



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - RAFAEL MARTINS AYUB
    2 - FLÁVIO DE BARCELLOS
    3 - LEANDRO AUGUSTO BASSO
    4 - ALESSANDRO DAL ZOTTO