Resumo (34ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2020 - 14:07
Encerramento: 05/10/2020 - 14:50



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Mesa Diretora
Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT
1º Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
2º Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
FLÁVIO DE BARCELLOS / PP
GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB
JORGE VALDAIR PSIDONIK / PT
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
RAFAEL MARTINS AYUB / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALDERI ANTONIO OLDRA Licença Sessão
ENI MARIA SCANDOLARA Licença Sessão



Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

03. Tribuna Livre:

Não houve.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Ata da 33ª Sessão Plenária Ordinária de 28 de Setembro de 2020. Aprovada com duas abstençõesVotos Nominais: Alessandro Dal Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barcellos -  Abstenção; Gilson Roberto Serafin - Sim; Ilgue Antônio Rossetto - Sim;  Jorge Valdair Psidonik - Abstenção; José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim.

05. Leitura de Matérias:

Não houve.

06. Correspondências Recebidas:

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nº 098/2020, de autoria do vereador, Rafael Ayub que requer informações sobre a reabertura das aulas presenciais no município.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Senhor OSMAR PÁDUA
Senhor ALBERTO SOARES
Senhor JOÃO MARCOS MACIEL
Senhor LEVINO MIORELLI
Senhora DORA NUNES
Senhora GERTRUDES MIKULSKI

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Leandro Augusto Basso,
- Rafael Martins Ayub.

10. Comunicação de Lideranças:

Não houve.

11. Explicações Pessoais:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Alessandro Dal Zotto.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária  a realizar-se  no dia 14 de outubro de 2020,  quarta-feira, às 14 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 105 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1313
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao andamento dos seguintes protocolos. 2018/16531, 2018/16532, 2018/16534, 2018/16536, e o processo 2020/3453
Lido em Plenário
2 - Requerimento de Informações nº 106 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 1317
Requer do Poder Executivo, informações quanto às contratações de profissionais na Fundação Hospitalar Santa Terezinha no período de 2017 a 2020.
Lido em Plenário
3 - Requerimento de Informações nº 107 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 1318
Requer do Poder Executivo, informações quanto ao Decreto Municipal 5.045, de 30 de Setembro de 2020.
Lido em Plenário
4 - Requerimento de Informações nº 108 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 1319
Requer do Poder Executivo, informações quanto ao Projeto de Lei Executivo nº 47/2020 que trata da contratação em caráter temporário de 02 (dois) Agentes Executivos Especializados – 40 horas semanais, para atendimento nas UBS’s, no combate ao COVID-19.
Lido em Plenário
5 - Requerimento de Informações nº 109 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 1322
Requer do Poder Executivo, informações quanto ao funcionamento do trabalho de troca de lâmpadas no município.
Lido em Plenário
6 - Pedido de Providências nº 473 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1293
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação na Rua: Gaurama nas proximidades do número 51, Condomínio Residencial Rosalina.
Lido em Plenário
7 - Pedido de Providências nº 474 de 2020
Turno: Único
Autores: ALDERI ANTONIO OLDRA, JORGE VALDAIR PSIDONIK
Número de Protocolo: 1295
Instalação de uma elevada com faixa de segurança na Rua Pernambuco próximo ao nº 1020 Bairro José Bonifácio.
Lido em Plenário
8 - Pedido de Providências nº 475 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1302
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação na Rua: Leonelo Gaetano Zanin no Loteamento Dona Olga em toda a sua extensão
Lido em Plenário
9 - Pedido de Providências nº 476 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1303
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de um poste de luz completo na Rua Santo Marin em frente ao número 906, Bairro Boa Vista.
Lido em Plenário
10 - Pedido de Providências nº 477 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1304
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que se faça melhoria ou asfaltamento da Rua Antônio Argenta Bairro Zimmer.
Lido em Plenário
11 - Pedido de Providências nº 478 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1305
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de uma luminária no final da Rua Antônio Argenta Bairro Zimmer.
Lido em Plenário
12 - Pedido de Providências nº 479 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1306
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recolocação da parada de ônibus que existia na Av. Pedro Pinto de Souza, nº 653, em frente à Farmácia da Unimed.
Lido em Plenário
13 - Pedido de Providências nº 480 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1307
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação em toda a extensão da Rua Passo Fundo – Bairro Centro.
Lido em Plenário
14 - Pedido de Providências nº 481 de 2020
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 1309
Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Recebimento, Triagem e Distribuição para a doação de materiais de construção.
Lido em Plenário
15 - Pedido de Providências nº 482 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1310
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado um levantamento topográfico dos terrenos sem escrituras individuais (servidão) do nosso município, bem como os procedimentos necessários para a regularização destas áreas pela pasta competente da Administração Pública.
Lido em Plenário
16 - Pedido de Providências nº 483 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1311
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a destinação de verbas para a aquisição de mais cestas básicas que serão destinadas à população necessitada, através da Central de Alimentos.
Lido em Plenário
17 - Pedido de Providências nº 484 de 2020
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 1312
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal encaminhe à Empresa de Transportes Gaurama e a AGER, ampliação da linha de ônibus urbano (circular) nos Loteamentos Novo Atlântico e Fiebig, nos horários de sábados à tarde.
Lido em Plenário
18 - Pedido de Providências nº 485 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1314
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que se faça o asfaltamento da Rua Santa Marta Bairro Cristo Rei.
Lido em Plenário
19 - Pedido de Providências nº 486 de 2020
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 1315
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a designação de área junto ao Bairro Atlântico, bem como a construção de pista de bicicross.
Lido em Plenário
20 - Pedido de Providências nº 487 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1316
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que se faça o asfaltamento da Rua Santa Clara Bairro Cristo Rei.
Lido em Plenário
21 - Pedido de Providências nº 488 de 2020
Turno: Único
Autor: JORGE VALDAIR PSIDONIK
Número de Protocolo: 1321
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a reforma da Praça do Bairro Aldo Arioli.
Lido em Plenário
22 - Pedido de Providências nº 489 de 2020
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 1323
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, patrolamento na Estrada Montanha Alegre, no KM 14 Dourado.
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
FLÁVIO DE BARCELLOS / PP
GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB
JORGE VALDAIR PSIDONIK / PT
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
RAFAEL MARTINS AYUB / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1298
Declara de Utilidade Pública a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai.
Aprovado por unanimidade.
2 - Solicitação de Deslocamento nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 1301
O Deslocamento tem por objetivo, a reunião com o Deputado Marcelo Brum (PSL), na Câmara dos Deputados – Congresso Nacional. Para viabilizar recurso previamente acertado, para a Fundação Hospitalar Santa Teresinha (FHST).
Aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Solicitação de Deslocamento nº 11 de 2020
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim
  • GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim
  • ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim
  • JORGE VALDAIR PSIDONIK - Sim
  • JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim
  • LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim
  • LUCAS ROBERTO FARINA - Sim
  • MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RAFAEL MARTINS AYUB - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 48 de 2020
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim
  • GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim
  • ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim
  • JORGE VALDAIR PSIDONIK - Sim
  • JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim
  • LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim
  • LUCAS ROBERTO FARINA - Sim
  • MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RAFAEL MARTINS AYUB - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FLÁVIO DE BARCELLOS
    2 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
    3 - ALESSANDRO DAL ZOTTO
    4 - LEANDRO AUGUSTO BASSO
    5 - ANDRE LUIZ JUCOSKI



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FLÁVIO DE BARCELLOS
    2 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
    3 - ALESSANDRO DAL ZOTTO
    4 - LEANDRO AUGUSTO BASSO
    5 - ANDRE LUIZ JUCOSKI