Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera o Anexo I da Lei n.º 6.688, de 27 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso dos bens relacionados na lista anexa, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, para serem utilizados no Projeto Sentinela (videomonitoramento), no 13.º Batalhão da Polícia Militar de Erechim.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais – 12 (doze) horas semanais, 01 (um) Dentista – 15 (quinze) horas semanais, e 01 (um) Terapeuta Ocupacional – 30 (trinta) horas semanais, para atendimento dos serviços especializados nas UBS's, que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde, e Secretaria de Saúde.

Denomina a Travessa “B” da Rua “A”, situada no Bairro Vale dos Parreirais, do Município de Erechim de Rua Evaneo Neves - Industriário.

Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.

Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.

Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências