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Resumo (8ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2014 - 19:00
Encerramento: 07/04/2014 - 23:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: http://www.youtube.com/watch?v=ETCuNdzbKvs&list=UU_YVe_zg7amZQbioYzYV5zw



Mesa Diretora
Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT
Vice-Presidente: NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
1º Secretário: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS
2º Secretário: FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início a Sessão: "Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária.
02. Pedidos de licenciamento:

Não houve solicitação de licenciamento.
03. Tribuna Livre:

Não houve inscritos
04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Leitura, discussão e votação da ata da Sessão Plenária Ordinária de 31 de março de 2014:

Aprovada por unanimidade.
05. Leitura de Matérias:

Of. Gab. Pref. nº. 418/2014 solicitando a retirada do Projeto de Lei Executivo nº. 043/2014.
06. Correspondências Recebidas:

Recebido Convite da Prefeitura Municipal para abertura das comemorações alusivas a Páscoa 2014, e realizar-se no dia 06 de abril de 2014, às 14 horas, na Praça Jayme Lago.

Recebido Convite da União dos Vereadores do Brasil para participar do Debate sobre reforma política e Fórum Nacional da Mulher Vereadora, a realizar-se nos dias 23 a 25 de abril, em Brasília-DF.
Recebido quatro telegramas do Fundo Nacional de Saúde informando o repasse de recursos ao Município pela União.
Recebido Ofício da Secretaria Municipal da Fazenda informando o recebimento de recursos financeiros por parte da União.
Recebido Comunicado do Fundo Nacional da Educação informando o repasse de recursos financeiros ao Município.
07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Foi realizado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos(as) Senhores(as):

- Arios Miotto
- Catarina Cemes Vedana
- Claudete Eufrasio Faggion
- Iracema Barrozo de Borba
- Vanda Demski Selong
09. Expediente Político:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:
1 - Eni Maria Scandolara;
2 - Luiz Deonísio Silva de Brito;
3 - Ernani Mário Coelho Mello;
4 - Leandro Augusto Basso;
5 - José da Cruz;
6 - Fernando Augusto Barp e
7 - Lucas Roberto Farina.
10. Comunicação de Lideranças:

Não houve oradores, tendo em vista término do horário regimental da Sessão Plenária Ordinária.
11. Explicações Pessoais:

Não houve oradores inscritos.
12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental.



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 42 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 151
DESAFETA E AFETA ÁREAS VERDES PARA PROLONGAMENTO DA RUA PEDRO DUFLOTH, BEM COMO PARA LIGAR A REDE PLUVIAL DA RUA PEDRO DUFLOTH COM A RUA ALZIRA SCHENATO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 47 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” DO GOVERNO FEDERAL E A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PELO SISTEMA DE ADIANTAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
3 - Requerimento nº 12 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 159
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 95 ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL , CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM - ACCIE.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
4 - Pedido de Providências nº 94 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 144
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE RÓTULA NO CRUZAMENTO DA AV. PEDRO PINTO DE SOUZA COM AS RUAS PADRE NÓBREGA, MARECHAL FLORIANO E PRINCESA ISABEL.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
5 - Pedido de Providências nº 95 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 145
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA E PINTURA DE FAIXAS AMARELAS NA RUA SERGIPE PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA JOSÉ ARGENTA.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
6 - Pedido de Providências nº 96 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 146
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO DA RUA JOAQUIM DE MOURA FAITÃO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 97 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 147
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE LIMPEZA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ERECHIM.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
8 - Pedido de Providências nº 98 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 148
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA E PLACA INFORMANDO LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA JULIO ANZANELO 285 EM ERECHIM.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
9 - Pedido de Providências nº 99 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 150
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BATISTON, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS ERECHIM.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
10 - Pedido de Providências nº 100 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 153
SOLICITADA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO E MELHORIAS NAS RUAS DE ESTRADA DE CHÃO NO KM 10 POVOADO ARGENTA.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
11 - Pedido de Providências nº 101 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 154
SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSARELAS NA BR 153 NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO ATLÂNTICO, ESTEVÃO CARRARO E BAIRRO AEROPORTO, PEÇO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA BR 153 E QUE O ÓRGÃO COMPETENTE FAÇA A LIGAÇÃO DO REDUTOR ELETRÔNICO QUE FICA PRÓXIMO AO BAIRRO ATLÂNTICO NA BR 153.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
12 - Pedido de Providências nº 102 de 2014
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 155
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAVID PINTO DE SOUZA COM A RUA DR. NERY REICHMAN, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, LOCALIZADO NO BAIRRO CERÂMICA DE ERECHIM-RS.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
13 - Pedido de Providências nº 103 de 2014
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 156
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO TRAJETO ENTRE A RUA ITÁLIA E RUA LEO NEULS DE ERECHIM-RS.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
14 - Pedido de Providências nº 104 de 2014
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ENI MARIA SCANDOLARA, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 158
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NA SEDE DA ADE-ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE ERECHIM E ESTUDO PARA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DE DOENTES COM DIABETES.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.