Resumo (32ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2020 - 14:05
Encerramento: 21/09/2020 - 14:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT
1º Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
2º Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
FLÁVIO DE BARCELLOS / PP
GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
RAFAEL MARTINS AYUB / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ENI MARIA SCANDOLARA Licença Sessão



Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Ata da 31ª Sessão Plenária Ordinária de 14 de Setembro de 2020. Aprovada com uma abstenção e uma ausência em PlenárioVotos Nominais: Alderi Antônio Oldra - abstenção; Alessandro Dal Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barcellos - ausência em Plenário ;Gilson Roberto Serafin - Sim; Ilgue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim.
Redação final do Projeto de Lei Ordinária Executivo Nº 041/2020. Aprovada por unanimidade. Votos Nominais:Alderi Antônio Oldra - Sim; Alessandro Dal Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barcellos - Sim; Gilson Roberto Serafin - Sim; Ilgue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim.

05. Leitura de Matérias:

Lido o Requerimento nº 055/2020 ,solicitando a retirada de tramitação do Pedido de Providências nº 451/2020.

06. Correspondências Recebidas:

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal,  referente o Requerimento de Informações nº 089/2020, de autoria do vereador, Rafael Ayub, que requer informações referentes ao conserto na Rua Polônia. 

- Recebido Oficio da Secretaria Municipal de Educação referente Pedido de Providência nº 409/2020, de autoria do vereador Lucas Farina, que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação dos recursos destinados à Educação Básica do Município. 

- Recebido Oficio da Secretaria Municipal de Educação referente Pedido de Providência nº 428/2020, de autoria do vereador Claudemir de Araújo, que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias e manutenção na estrutura interna das Escolas Municipais (mobiliário, ventilação, substituição de quadros danificados), durante o período de desocupação das salas de aulas para que possam ser aproveitadas quando houver o retorno do ensino presencial. 

- Recebido Oficio da Secretaria Municipal de Educação referente Pedido de Providência nº 429/2020, de autoria do vereador Leandro Basso, que Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a autorização do pagamento Transportadores Escolares contratados pelo Poder Público, conforme justificativa e projeto sugestão em anexo.

 

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Senhor VALDEMAR KELLM
Senhor FACIONE LUIS BARUFFI

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Alessandro Dal Zotto,
- Leandro Augusto Basso.

10. Comunicação de Lideranças:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Rafael Martins Ayub.

11. Explicações Pessoais:

Não houve.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária  a realizar-se  no dia 28 de setembro de 2020, segunda-feira, às 14 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 98 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 1252
Requer do Poder Executivo, informações quanto a forma que se dará a reabertura das aulas presenciais nas escolas municipais.
Lido em Plenário
2 - Requerimento de Informações nº 99 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 1253
Requer do Poder Executivo, informações quanto a adesão da Secretaria Municipal de Saúde a Portaria nº 2.358, de 2 de setembro de 2020.
Lido em Plenário
3 - Pedido de Providências nº 450 de 2020
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 1229
Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a implantação do Projeto "Espaço Ambiental Sustentável" nas escolas participantes do "Programa Castelinho", no período Pós-Pandemia.
Lido em Plenário
4 - Pedido de Providências nº 452 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1231
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento na Rua Marilena Balbinot Lunardi, Bairro Redenção.
Lido em Plenário
5 - Pedido de Providências nº 453 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1232
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feita melhorias em toda a extensão da Rua Machado de Oliveira Bairro Linho.
Lido em Plenário
6 - Pedido de Providências nº 454 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1233
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feita melhorias em toda a extensão da Rua Bota Amarela Bairro Linho.
Lido em Plenário
7 - Pedido de Providências nº 455 de 2020
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 1234
Solicita ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, providências no sentido da contratação dos artistas locais, duplas, trios, bandas e conjuntos musicais de nosso município para a programação do Natal 2020.
Lido em Plenário
8 - Pedido de Providências nº 456 de 2020
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 1235
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Marcos Uchoa.
Lido em Plenário
9 - Pedido de Providências nº 457 de 2020
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 1236
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpada na Rua João Massignan,192 esquina com Rua João Carlon, Bairro São Caetano.
Lido em Plenário
10 - Pedido de Providências nº 458 de 2020
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 1243
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de cobertura da parada de ônibus na Rua Jerônimo Nawroski, no Bairro Liberdade.
Lido em Plenário
11 - Pedido de Providências nº 459 de 2020
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 1244
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de cobertura da parada de ônibus na Rua Josiane Gallina, no Bairro Liberdade.
Lido em Plenário
12 - Pedido de Providências nº 460 de 2020
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 1245
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de cobertura da parada de ônibus na Rua Cecília Skowronski, no Bairro Liberdade.
Lido em Plenário
13 - Pedido de Providências nº 461 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1254
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feito o asfaltamento da Rua Vergílio Biolo da ponte até o final da rua, Rio Tigre.
Lido em Plenário
14 - Pedido de Providências nº 462 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1255
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que a Prefeitura faça a fiscalização da empresa terceirizada que está fazendo a pavimentação asfáltica nas ruas da cidade, pois estão danificando as tampas de boca de lobo.
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
FLÁVIO DE BARCELLOS / PP
GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
RAFAEL MARTINS AYUB / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1203
Dispõe sobre a criação da CASA DO ARTESÃO DE ERECHIM e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1202
Altera o Anexo I da Lei n.º 6.688, de 27 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso dos bens relacionados na lista anexa, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, para serem utilizados no Projeto Sentinela (videomonitoramento), no 13.º Batalhão da Polícia Militar de Erechim.
Pedido de Vistas



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 45 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 44 de 2020
  • ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim
  • GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim
  • ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim
  • JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim
  • LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim
  • LUCAS ROBERTO FARINA - Sim
  • MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RAFAEL MARTINS AYUB - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FLÁVIO DE BARCELLOS
    2 - GILSON ROBERTO SERAFIN
    3 - LEANDRO AUGUSTO BASSO
    4 - RAFAEL MARTINS AYUB



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FLÁVIO DE BARCELLOS
    2 - GILSON ROBERTO SERAFIN
    3 - LEANDRO AUGUSTO BASSO
    4 - RAFAEL MARTINS AYUB