1 - Veto nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1119
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Veto n.º 005/2020, referente às emendas parlamentares o Projeto de Lei n.º 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim.
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Rejeitado
Obs.: com quatorze votos contrários, um voto favorável e uma abstenção.
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2 - Emenda Modificativa nº 10351 de 2020
Turno: Único
Autores: RAFAEL MARTINS AYUB, FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 1184
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 035/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica, entre o Município de Erechim e a empresa Cercena S/A Indústria Metalúrgica, visando à aplicação de resíduo de fundição em base e sub-base de pavimentação asfáltica, alterando o inciso III ao art. 2º.
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Aprovado por unanimidade.
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3 - Emenda Aditiva nº 10352 de 2020
Turno: Único
Autores: RAFAEL MARTINS AYUB, FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 1185
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 035/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica, entre o Município de Erechim e a empresa Cercena S/A Indústria Metalúrgica, visando à aplicação de resíduo de fundição em base e sub-base de pavimentação asfáltica, acrescentando nova redação ao art. 5º.
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Aprovado por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 972
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica, entre o Município de Erechim e a empresa Cercena S/A Indústria Metalúrgica, visando à aplicação de resíduo de fundição em base e sub-base de pavimentação asfáltica.
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Aprovado por unanimidade.
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5 - Emenda Aditiva nº 10381 de 2020
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 1077
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, acrescentando o inciso VII e o Parágrafo Único ao art. 10.
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Rejeitado
Obs.: com oito votos contrários, sete votos favoráveis e uma abstenção.
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6 - Emenda Modificativa nº 10384 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 1155
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Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, alterando o art. 12.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário.
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7 - Emenda Aditiva nº 10385 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 1156
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, acrescentando o § 2º ao art. 7º.
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Aprovado por unanimidade.
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8 - Emenda Supressiva nº 10386 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 1158
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, suprimindo o artigo 24.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma abstenção.
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9 - Emenda Supressiva nº 10387 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 1172
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, suprimindo os artigos 13,14,15 e 16.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma abstenção.
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10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1053
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Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção.
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11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1122
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vistas
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