Resumo (29ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2020 - 14:11
Encerramento: 31/08/2020 - 15:15



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Mesa Diretora
Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT
1º Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
2º Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
FLÁVIO DE BARCELLOS / PP
GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MÁRCIO PAVONI / SD
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
RAFAEL MARTINS AYUB / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ENI MARIA SCANDOLARA Licença Sessão
LEANDRO AUGUSTO BASSO Licença Sessão



Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

03. Tribuna Livre:

Não houve.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Ata da 28ª Sessão Plenária Ordinária de 24 de Agosto de 2020. Aprovada com uma abstençãoVotos Nominais: Alderi Antônio Oldra - Sim; Alessandro Dal Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Flávio de Barcellos - Sim; Gilson Roberto Serafin - Sim; Ilgue Antônio Rossetto - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim;Márcio Pavoni - abstenção; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim.

05. Leitura de Matérias:

Lido o Requerimento nº 053/2020 ,solicitando a retirada de tramitação da Emenda Modificativa nº 1038-3  do  Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020.
Lido o Requerimento nº 051/2020 ,solicitando a retirada de tramitação do Pedido de Providência  nº 413/2020. 

06. Correspondências Recebidas:

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nº 074/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações referentes ao Pregão Eletrônico nº 72/2020, com cópia integral do processo. 

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nº 075/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações referentes ao decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 6.616/2019 quanto ao funcionamento da Unidade de Referencia Animal – URA. 

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nº 083/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações referentes quanto à testagem do Coronavirus nos profissionais da saúde na Secretaria Municipal e na Fundação Hospitalar Santa Teresinha.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Senhor CLAITON CADORE
Senhor AZIR ARTIFON
Senhora SALETE POLONI ZURASKI
Senhor VALDECIR JOSÉ TOMCZINSKI
Senhora MARIA MADER GOLFETTO
Senhor EDSON MINOSSO

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Márcio Pavoni,
- Mario Rogerio Rossi,
- Rafael Martins Ayub,
- Flávio de Barcellos.

10. Comunicação de Lideranças:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Mario Rogerio Rossi.

11. Explicações Pessoais:

Não houve.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária  a realizar-se  no dia  8 de setembro de 2020, terça-feira, às 14 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 89 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 1147
Requer do Poder Executivo, informações quanto ao conserto na Rua Polônia.
Lido em Plenário
2 - Requerimento de Informações nº 90 de 2020
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 1148
Requer do Poder Executivo, informações referentes à contratação de empresa especializada para realizar serviços de coleta convencional, coleta seletiva, transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, rurais e comerciais do Município de Erechim.
Lido em Plenário
3 - Pedido de Providências nº 411 de 2020
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 1121
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento e ou melhorias da Rua Angelina Rech Lise – José Bonifácio.
Lido em Plenário
4 - Pedido de Providências nº 412 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1125
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Honorato Novello – Bairro Presidente Vargas.
Lido em Plenário
5 - Pedido de Providências nº 414 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1127
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de um abrigo de ônibus nas proximidades da esquina das Ruas Dr. João Caruso, com a Rua Alberto Parenti, Distrito Industrial.
Lido em Plenário
6 - Pedido de Providências nº 415 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1132
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo, no cruzamento da Rua Sergipe com a Rua Carlos Demoliner, Bairro Linho.
Lido em Plenário
7 - Pedido de Providências nº 416 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1133
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a instalação de duas lombadas/elevada na Rua Alice Tonin no Bairro Linho.
Lido em Plenário
8 - Pedido de Providências nº 417 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1134
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias da Rua Adam Cichocki, localizada no Bairro Petit Vilage.
Lido em Plenário
9 - Pedido de Providências nº 418 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1135
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Márcio de Oliveira Padilha, Bairro Progresso.
Lido em Plenário
10 - Pedido de Providências nº 419 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1136
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Antônio Weber, esquina da Rua Demétrio Acosta até a Rua Carlos Demoliner, Bairro Linho.
Lido em Plenário
11 - Pedido de Providências nº 420 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1137
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza da boca de lobo nas Rua Estevão Gavenda próximo a ponte, Bairro Progresso.
Lido em Plenário
12 - Pedido de Providências nº 421 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1138
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua Santo Anacleto Bairro Progresso.
Lido em Plenário
13 - Pedido de Providências nº 422 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1139
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua Santa Lúcia Bairro Progresso.
Lido em Plenário
14 - Pedido de Providências nº 423 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1140
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Alberto Marchesin, Bairro Petit Vilage.
Lido em Plenário
15 - Pedido de Providências nº 424 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1141
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua Jardino Schenatto, Bairro Petit Vilage.
Lido em Plenário
16 - Pedido de Providências nº 425 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1142
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua Julio Frainer, Bairro Petit Vilage.
Lido em Plenário
17 - Pedido de Providências nº 426 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1143
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Anita Grazziotin Bairro Aurora.
Lido em Plenário
18 - Pedido de Providências nº 427 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1144
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Elírio Ernestino Toldo Localizada no Vale do Rio Tigre.
Lido em Plenário
19 - Pedido de Providências nº 428 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1146
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias e manutenção na estrutura interna das Escolas Municipais (mobiliário, ventilação, substituição de quadros danificados), durante o período de desocupação das salas de aulas para que possam ser aproveitadas quando houver o retorno do ensino presencial.
Lido em Plenário
20 - Pedido de Providências nº 429 de 2020
Turno: Único
Autores: LEANDRO AUGUSTO BASSO, FLÁVIO DE BARCELLOS, RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 1149
Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a autorização do pagamento Transportadores Escolares contratados pelo Poder Público, conforme justificativa e projeto sugestão em anexo.
Lido em Plenário
21 - Pedido de Providências nº 430 de 2020
Turno: Único
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 1151
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providencias a respeito da Iluminação Pública no Bairro Altos da Colina, bem como a troca das inúmeras lâmpadas que estão queimadas
Lido em Plenário
22 - Pedido de Providências nº 431 de 2020
Turno: Único
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 1152
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade na Rua Capitão Francisco Menegatti – Morro da Cegonha.
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
FLÁVIO DE BARCELLOS / PP
GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MÁRCIO PAVONI / SD
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
RAFAEL MARTINS AYUB / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1030
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bens móveis, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim – APAE.
Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1078
Altera o Art. 40 da Lei n.º 5.971/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: com quinze votos favoráveis e uma abstenção.
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 1070
Denomina a Travessa “H” da Rua Marlene Judith Tozzo Piana situada no Bairro Frinape, do Município de Erechim de Rua Mario José Duarte – Pioneiro.
Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1120
Denomina a Travessa “F” da Rua Josiane Gallina situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Guilherme Carlesso- Pioneiro.
Aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 40 de 2020
  • ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim
  • GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim
  • ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim
  • JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim
  • LUCAS ROBERTO FARINA - Sim
  • MÁRCIO PAVONI - Sim
  • MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RAFAEL MARTINS AYUB - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 38 de 2020
  • ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim
  • GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim
  • ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim
  • JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim
  • LUCAS ROBERTO FARINA - Sim
  • MÁRCIO PAVONI - Sim
  • MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RAFAEL MARTINS AYUB - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39 de 2020
  • ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim
  • GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim
  • ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Abstenção
  • JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim
  • LUCAS ROBERTO FARINA - Sim
  • MÁRCIO PAVONI - Sim
  • MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RAFAEL MARTINS AYUB - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 37 de 2020
  • ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim
  • GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim
  • ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim
  • JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim
  • LUCAS ROBERTO FARINA - Sim
  • MÁRCIO PAVONI - Sim
  • MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • RAFAEL MARTINS AYUB - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FLÁVIO DE BARCELLOS
    2 - GILSON ROBERTO SERAFIN



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FLÁVIO DE BARCELLOS
    2 - GILSON ROBERTO SERAFIN