Resumo (15ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2020 - 14:05
Encerramento: 25/05/2020 - 15:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT
1º Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
2º Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
FLÁVIO DE BARCELLOS / PP
GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
RAFAEL MARTINS AYUB / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ENI MARIA SCANDOLARA Licença Sessão



Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

03. Tribuna Livre:

Não houve.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Ata da 14ª Sessão Plenária Ordinária de 18 de Maio de 2020. Aprovada por unanimidade.

05. Leitura de Matérias:

Não houve.

06. Correspondências Recebidas:

- Recebido Oficio do Gabinete do Governador do RS, referente Moção 003-2020, de autoria do vereador Leandro Basso, que versa sobre disponibilização de Linha de crédito aos profissionais da área da música. 

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente Requerimento de Informação nº 030/2020, de autoria do Vereador Claudemir de Araújo, que requer relação de todos os bens imóveis com ou sem benfeitorias, escrituradas em nome do município e seus respectivos números de matrículas. 

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente a Audiência Pública de Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2020, no dia 27 de maio de 2020, às 14horas, neste plenário. 

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nº 035/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações referentes ao protocolo de atendimento nº 2020/1880, que trata do calçamento da Rua Irineu Fiorentin, no Bairro Novo Horizonte. 

- Recebido da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim, AGER Balancete Mensal do Movimento econômico da Autarquia, referente o mês de Abril de 2020.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Senhora ALEXANDRA PEREIRA;
Senhora ROSA APARECIDA TELES RIBEIRO;
Senhora CARMELINDA BASSO CAOVILLA;
Senhor JACOB SACCOMORI SIRENA.
Senhora JORGINA ALVES ROSA

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Rafael Martins Ayub;
- Leandro Augusto Basso;
- Mario Rogerio Rossi;
- Alessandro Dal Zotto;
- Flávio de Barcellos;
- André Luiz Jucoski.

10. Comunicação de Lideranças:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Claudemir de Araújo.

11. Explicações Pessoais:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- André Luiz Jucoski;
- Alessandro Dal Zotto.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária  a realizar-se  no dia 01 de junho de 2020, segunda-feira, às 14 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 566
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao número de estudantes matriculados, bem como o número de estudantes que possuem bolsa na Escola Municipal Belas Artes Osvaldo Engel.
Lido em Plenário
2 - Requerimento de Informações nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 578
Requer do Poder Executivo, informações dos órgãos competentes quanto a lista de espera para cirurgias em nosso município.
Lido em Plenário
3 - Requerimento de Informações nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 582
Requer do Poder Executivo, informações sobre o boletim epidemiológico Covid-19 divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Lido em Plenário
4 - Pedido de Providências nº 195 de 2020
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ANDRE LUIZ JUCOSKI, RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 563
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto ao encaminhamento do Projeto de Lei de reajuste salarial dos funcionários da Fundação Hospitalar Santa Terezinha, bem como, seja criada uma gratificação aos mesmos por 3 meses.
Lido em Plenário
5 - Pedido de Providências nº 196 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 569
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a desobstrução e melhorias de passeio na Rua Sidney Guerra em frente a empresa Vaccaro Materiais de Construção.
Lido em Plenário
6 - Pedido de Providências nº 197 de 2020
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 572
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a construção e/ou conserto dos passeios públicos da saída do terminal urbano até a Feira do Produtor, no bairro centro.
Lido em Plenário
7 - Pedido de Providências nº 198 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 573
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que sejam retiradas as elevadas onde foram instaladas as novas sinaleiras nas ruas da cidade onde não há mais necessidade.
Lido em Plenário
8 - Pedido de Providências nº 199 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 574
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal redução do meio fio ao redor da UPA-Unidade de Pronto Atendimento de Erechim/RS.
Lido em Plenário
9 - Pedido de Providências nº 200 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 580
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que o Auxílio-Alimentação dos Servidores Municipais sejam pagos em moeda corrente nacional em folha de pagamento.
Lido em Plenário
10 - Pedido de Providências nº 201 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 581
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma ação/força tarefa no sentido de cercar e fechar os edifícios abandonados em nossa cidade como também relocar e cadastrar os indivíduos lá instalados.
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
FLÁVIO DE BARCELLOS / PP
GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
RAFAEL MARTINS AYUB / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 7 de 2020
Turno: Único
Autores: ANDRE LUIZ JUCOSKI, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, JOSÉ RODOLFO MANTOVANI, LUCAS ROBERTO FARINA, MARIO ROGERIO ROSSI, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 568
Moção de Repúdio a ser encaminhada ao Ministro da Economia Paulo Guedes e ao Gabinete da Presidência, por entende que o Banco do Brasil cumpre o seu papel de Banco Público.
Aprovado

Obs.: com nove votos favoráveis e oito contrários.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 7 de 2020
  • ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Não
  • FLÁVIO DE BARCELLOS - Não
  • GILSON ROBERTO SERAFIN - Não
  • ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim
  • JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim
  • LEANDRO AUGUSTO BASSO - Não
  • LUCAS ROBERTO FARINA - Sim
  • MARIO ROGERIO ROSSI - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Não
  • RAFAEL MARTINS AYUB - Não
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Não
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ANDRE LUIZ JUCOSKI
    2 - LEANDRO AUGUSTO BASSO
    3 - FLÁVIO DE BARCELLOS
    4 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
    5 - ALESSANDRO DAL ZOTTO



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ANDRE LUIZ JUCOSKI
    2 - LEANDRO AUGUSTO BASSO
    3 - FLÁVIO DE BARCELLOS
    4 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
    5 - ALESSANDRO DAL ZOTTO