1 - Emenda Modificativa nº 40011 de 2020
Turno: Único
Autores: RAFAEL MARTINS AYUB, MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 309
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Emenda Modificativa ao PLC 01/2020 que dispõe sobre o Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim – IPUA-E e altera a redação da Lei n.º 4.420/2009, estabelecendo novas atribuições e estrutura organizacional, criando cargos e extinguindo e salários, revoga as Leis nºs. 3.519/2002 e 6.378/2017, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 115
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Dispõe sobre o Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim – IPUA-E e altera a redação da Lei n.º 4.420/2009, estabelecendo novas atribuições e estrutura organizacional, criando cargos e extinguindo e salários, revoga as Leis nºs. 3.519/2002 e 6.378/2017, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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3 - Emenda Modificativa nº 40031 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 170
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, que Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim, alterando o inciso XII do art. 2º.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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4 - Emenda Modificativa nº 40032 de 2020
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 239
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, que Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim, alterando o artigo 6º.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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5 - Emenda Modificativa nº 40033 de 2020
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 270
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, alterando o inciso XII do art. 90º.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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6 - Emenda Aditiva nº 40034 de 2020
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 271
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 003/2020,que altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim, acrescentando ao inciso XVII, do Art. 90 a alínea "u".
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Emenda Aditiva nº 40035 de 2020
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 281
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, que Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim, alterando o Mapa do Plano Diretor.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Emenda Aditiva nº 40036 de 2020
Turno: Único
Autores: RENAN AUGUSTO SOCCOL, ENI MARIA SCANDOLARA, LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 295
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Altere-se o mapa do Plano Diretor, passando os Lotes Rurais 40, 42, 44 e 46, pertencentes a Unidade Residencial 6 – UR6, para unidade Residencial 5 – UR5.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Emenda Modificativa nº 40037 de 2020
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 311
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei complementar nº 003/2020, que Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim, alterando o artigo 5º.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
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Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Emenda Supressiva nº 10071 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 133
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 07/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, suprimindo os art. 12 e 13.
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Pedido de Vistas
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12 - Emenda do Poder Executivo nº 10072 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso III do art. 8º.
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Pedido de Vistas
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13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
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Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015.
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Pedido de Vistas
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14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 256
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, no montante de R$ 3.403.734,39 (três milhões, quatrocentos e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), para execução de obras e reforma na sede da instituição.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 260
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Denomina a travessa da Rua Fioravante Morandi, situada no Bairro Presidente Vargas do Município de Erechim de Rua Sebastião dos Santos - Pedreiro.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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16 - Requerimento nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 275
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Requer a convocação da Secretária de Educação do Município de Erechim, Senhora Vanir Clara Bernardi Bombardelli, a fim de prestar esclarecimentos sobre as vagas na educação infantil, em data a ser agendada pela Mesa Diretora.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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17 - Requerimento nº 13 de 2020
Turno: Único
Autores: EMERSON RICARDO SCHELSKI, FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 280
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Requer convocação de sessão solene a fim de comemorarmos os 100 anos da Congregação São João, em Erechim.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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