1 - Emenda Modificativa nº 50011 de 2019
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 2275
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Altere-se o Art. 116-A da proposta de Emenda 01/2019 à Lei Orgânica.
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Rejeitado
Obs.: com dez votos favoráveis e sete votos contrários
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2 - Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, ENI MARIA SCANDOLARA, FLÁVIO DE BARCELLOS, MARIO ROGERIO ROSSI, RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 2015
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Inclui art. 116-A na Lei Orgânica do Município de Erechim RS, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Aprovado
Obs.: com treze votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção
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3 - Emenda Modificativa nº 40261 de 2019
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 2284
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Altera-se o art. 10º do Projeto de Lei Complementar nº 26
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma abstenção
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2245
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Altera a redação da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção
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5 - Emenda Modificativa nº 10991 de 2019
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 2252
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 099/2019 que Institui as Ações e Serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde; Altera-se os parágrafos § 1º, § 3º e § 7º do art. 17º.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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6 - Emenda Modificativa nº 10992 de 2019
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 2254
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 099/2019, que Institui as Ações e Serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde. Alterando o art. 16º.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Emenda Modificativa nº 10993 de 2019
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 2258
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 099/2019 Institui as Ações e Serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde; Alterando o inciso II do art. 20.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Emenda Modificativa nº 10994 de 2019
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 2260
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 99/2019, que Institui as Ações e Serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde. Alterando o inciso VI e seu Parágrafo Único, do art. 24.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2198
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Institui as Ações e Serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Emenda Supressiva nº 11001 de 2019
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 2251
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 100/2019 que Determina o rito processual dos procedimentos administrativos vinculados à Vigilância em Saúde do Município de Erechim; Suprimindo o § 2.º do art. 4º e o § 2.º do Art. 20.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 100 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2199
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Determina o rito processual dos procedimentos administrativos vinculados à Vigilância em Saúde do Município de Erechim.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 101 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2197
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Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim.
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Retirada pelo autor
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13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 102 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2235
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Revoga as Leis n.ºs 5.145, de 29 de Dezembro de 2011 e 5.938, de 14 de Julho de 2015 e suas respectivas alterações.
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Rejeitado
Obs.: com quatorze votos contrários e dois votos favoráveis
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14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 103 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2231
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Altera a Lei n.º 6.365, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação, funcionamento e organização da Incubadora Tecnológica do Município de Erechim.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 104 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2232
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Dentista, com carga horária semanal de 15 horas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 105 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2244
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, um entrevistador e um motorista para realizar a atualização do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, in loco, nas 2.008 famílias que têm o cadastro desatualizado ou com inconsistências cadastrais.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 106 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2243
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Institui o Auxílio-transporte aos Servidores Públicos Municipais.
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Retirada pelo autor
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18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 63 de 2019
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 2195
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Denomina a Travessa “B” da Rua Quintino Bocaiuva situada no Bairro São Caetano do Município de Erechim de Rua Ivone Leal Severo - Professora.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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19 - Moção nº 28 de 2019
Turno: Único
Autores: RENAN AUGUSTO SOCCOL, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, FLÁVIO DE BARCELLOS, MÁRCIO PAVONI, MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 2255
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Moção de Repúdio ao aumento do Fundo Eleitoral (Fundo Especial de Financiamento de Campanha)
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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20 - Requerimento nº 131 de 2019
Turno: Único
Autor: MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 2259
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Requeremos o envio de Votos de Congratulações ao curso de Odontologia da Uri Erechim, pela conquista da nota máxima em avaliação do Ministério da Educação (MEC).
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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21 - Requerimento nº 132 de 2019
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 2271
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Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Professora Lisiane Balvedi Cezne, orientadora do Programa de Iniciação Científica em Matemática (PIC), na região da 15º CRE e aos estudantes de Erechim que foram medalhistas da 15ª OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas).
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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22 - Requerimento nº 135 de 2019
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 2289
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CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE TRANSMISSÃO DE CARGO DA MESA DIRETORA
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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23 - Requerimento nº 136 de 2019
Turno: Único
Autores: LUCAS ROBERTO FARINA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, MÁRCIO PAVONI, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 2294
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Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Professora da Disciplina de Português Zilda Jacobi de Freitas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei e a aluna Erika Daniele Borba premiada em 1º lugar no estado do Rio Grande do Sul no 5º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União - categoria 6º a 9º ano.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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24 - Requerimento nº 137 de 2019
Turno: Único
Autores: LUCAS ROBERTO FARINA, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, ENI MARIA SCANDOLARA, FLÁVIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, MÁRCIO PAVONI, MARIO ROGERIO ROSSI, NADIR ANTONIO BARBOSA, RAFAEL MARTINS AYUB, RENAN AUGUSTO SOCCOL, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 2295
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Requer entrega do Troféu Castelinho a Força Voluntária Alto Uruguai, pelo trabalho desenvolvido em prol da nossa comunidade e região.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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25 - Solicitação de Deslocamento nº 57 de 2019
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 2287
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O Vereador Nadir Antônio Barbosa solicita deslocamento para Porto Alegre/RS, com o objetivo de cumprir agenda na Secretaria de Saúde Estadual e na
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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