1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 121 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 456
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ERECHIM,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA
REALIZAÇÃO DO ERECHIM FASHION DAY.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 126 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 474
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ALTERA A LEI N.º 3.947/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO
MUNICÍPIO E CRIA O PROGRAMA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 127 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 481
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DO REASSENTAMENTO PASSO DA
CONQUISTA – ARPACO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
PARA AUXILIÁ-LA NA AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 130 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 492
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TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO "PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA DOS BEBÊS RECÉM - NASCIDOS - TESTE DA LINGUINHA" EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 131 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 491
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
DÉCIMA NONA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA (19ª RT),
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO
ACAMPAMENTO FARROUPILHA 2014.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 132 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 490
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A CRADE – CASA DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E
DROGADOS DE ERECHIM VALÉRIO DE LOURENÇO MARTINS,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 133 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 493
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, O
VEÍCULO MARCA RENAULT CLIO EXP 1616VS, ANO/MODELO
2007/2008, PLACAS IOH 3914, NÚMERO DO CHASSI
8A1LB8E158L896606, RENAVAM 00943318971, COR
BRANCA, DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE ERECHIM – AGER.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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8 - Pedido de Informações nº 10 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 499
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS DESENVOLVIDAS POR REGIÃO DO OP.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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9 - Requerimento nº 50 de 2014
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 505
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REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA IRANY JAIME FARINA, POR SER A PRIMEIRA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA 15ª CRE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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10 - Pedido de Providências nº 285 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 495
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, QUE SE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WLADYSLAW KREPINSKI, NO BAIRRO ATLÂNTICO, NA PARTE DE CALÇAMENTO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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11 - Pedido de Providências nº 286 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 494
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SEJA REVISTO O DECRETO QUE REGULAMENTA E ESTABELECE O PERCENTUAL DE DIFÍCIL ACESSO AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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12 - Pedido de Providências nº 287 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 496
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GIACOMO LUIZ BERTICELLI BAIRRO ATLÂNTICO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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13 - Pedido de Providências nº 288 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 497
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DILGAI PARENTI, NO BAIRRO ATLÂNTICO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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14 - Pedido de Providências nº 289 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 498
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA TIRADENTES PRÓXIMO AO NÚMERO 1900 BAIRRO ESPERANÇA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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15 - Pedido de Providências nº 290 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 500
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA COLETIVO URBANO NA RUA JOÃO PAULO I, PROXIMIDADE DO N° 445, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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16 - Pedido de Providências nº 291 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 501
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RUA JOSEFINA DALLA ROSA, PROXIMIDADE DO N° 737, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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17 - Pedido de Providências nº 292 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 503
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA ANITA GARIBALDI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SERGIPE E ESPÍRITO SANTO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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18 - Pedido de Providências nº 294 de 2014
Turno: Único
Autor: JAIME CARLOS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 506
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A
RECUPERAÇAO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) DA RUA AUGUSTO ALBERTONI,
BAIRRO
ZIMMER.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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19 - Indicação nº 7 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 502
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SOLICITA À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA A INCLUSÃO DA RUA CARLOS D. SANTOS COM A RUA JOSEFINA DALLA ROSA NO ITINERÁRIO DO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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