Resumo (30ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2014 - 19:08
Encerramento: 08/09/2014 - 22:00



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Mesa Diretora
Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT
Vice-Presidente: NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
1º Secretário: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS
2º Secretário: FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JAIME CARLOS DOS SANTOS / PDT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

02. Pedidos de licenciamento:

Pedido de Licença do Vereador Ernani Mario Coelho Mello, por um dia mediante atestado médico.

Pedido de Licença do suplente de Vereador Silvestre Cordone, por motivo de interesses particulares.

03. Tribuna Livre:

Não houve.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Leitura, discussão  e votação da ata da Sessão Plenária Ordinária de 1º de setembro de 2014 e da ata da Sessão Especial de 25 de agosto de 2014. Aprovadas com uma abstenção. 

05. Leitura de Matérias:

Lido o ofício de solicitação de tramitação em Regime de Urgência Urgentíssima do  Projeto  de Lei Executivo Nº 132/2014.

06. Correspondências Recebidas:

Recebido Ofício do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso agradecendo a cedência do Plenário quando da realização do 17º Seminário Regional de Capacitação da Rede de Proteção e Atendimento à Pessoa Idosa.

Recebido Ofício da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres informando o repasse de recursos financeiros para a construção de um abrigo institucional para mulheres em situação de violência em Erechim.

Recebido dois informativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação versando sobre repasse de recursos financeiros para CPMs de escolas estaduais.

Recebidos quinze telegramas do Fundo Nacional de Saúde informando o repasse de recursos financeiros ao Município de Erechim.

Recebido convite para a abertura oficial do Acampamento Farroupilha a realizar-se no dia 13 de Setembro de 2014, às 15 horas.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Foi realizado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento:
- da Senhora. Iracy Faggion Gollo;
- do Senhor Orlando Magno e;
- do Senhor Eduardo Waskiezicz.

08. Solicitação de deslocamento:

Foi aprovado por  unanimidade dos Vereadores presentes os Pedidos de Deslocamentos solicitados pelos  Vereadores: Nadir Antonio Babosa e Clarice Teresinha Moraes, para participar do 3º Seminário de Capacitação em Administração Pública Municipal promovido pela Capacitar e Conhecimento, nos dias 09 a 12 de setembro de 2014, na cidade de Porto Alegre-RS. E Francisco Lindemar Melle e Luiz Deonísio Silva de Brito, para participar do Seminário XXVIII sobre Gestão Contemporânea, promovido pela UVERGS, nos dias 16 a 19 de setembro de 2014, na Cidade de Porto Alegre-RS.   E ainda para a Vereadora Vânia Isabel Smaniotto Miola, participar do Curso Orientações e Atualização para assessorar, participar e fiscalizar os trabalhos das Comissões e suas responsabilidades, nos dias 23 a 26 de setembro de 2014, na cidade de Porto Alegre-RS.

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:

- Valdemar Artur Loch;
- Eni Maria Scandolara.


10. Comunicação de Lideranças:

Não houve.

11. Explicações Pessoais:

Não houve.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, invocando a proteção de Deus, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JAIME CARLOS DOS SANTOS / PDT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 121 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 456
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO ERECHIM FASHION DAY.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 126 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 474
ALTERA A LEI N.º 3.947/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E CRIA O PROGRAMA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 127 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 481
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO REASSENTAMENTO PASSO DA CONQUISTA – ARPACO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 130 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 492
TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO "PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA DOS BEBÊS RECÉM - NASCIDOS - TESTE DA LINGUINHA" EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 131 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 491
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DÉCIMA NONA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA (19ª RT), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA 2014.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 132 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 490
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRADE – CASA DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E DROGADOS DE ERECHIM VALÉRIO DE LOURENÇO MARTINS, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 133 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 493
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, O VEÍCULO MARCA RENAULT CLIO EXP 1616VS, ANO/MODELO 2007/2008, PLACAS IOH 3914, NÚMERO DO CHASSI 8A1LB8E158L896606, RENAVAM 00943318971, COR BRANCA, DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM – AGER.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
8 - Pedido de Informações nº 10 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 499
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS DESENVOLVIDAS POR REGIÃO DO OP.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
9 - Requerimento nº 50 de 2014
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 505
REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA IRANY JAIME FARINA, POR SER A PRIMEIRA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA 15ª CRE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
10 - Pedido de Providências nº 285 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 495
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, QUE SE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WLADYSLAW KREPINSKI, NO BAIRRO ATLÂNTICO, NA PARTE DE CALÇAMENTO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
11 - Pedido de Providências nº 286 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 494
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SEJA REVISTO O DECRETO QUE REGULAMENTA E ESTABELECE O PERCENTUAL DE DIFÍCIL ACESSO AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
12 - Pedido de Providências nº 287 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 496
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GIACOMO LUIZ BERTICELLI BAIRRO ATLÂNTICO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
13 - Pedido de Providências nº 288 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 497
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DILGAI PARENTI, NO BAIRRO ATLÂNTICO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
14 - Pedido de Providências nº 289 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 498
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA TIRADENTES PRÓXIMO AO NÚMERO 1900 BAIRRO ESPERANÇA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
15 - Pedido de Providências nº 290 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 500
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA COLETIVO URBANO NA RUA JOÃO PAULO I, PROXIMIDADE DO N° 445, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
16 - Pedido de Providências nº 291 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 501
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RUA JOSEFINA DALLA ROSA, PROXIMIDADE DO N° 737, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
17 - Pedido de Providências nº 292 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 503
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA ANITA GARIBALDI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SERGIPE E ESPÍRITO SANTO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
18 - Pedido de Providências nº 294 de 2014
Turno: Único
Autor: JAIME CARLOS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 506
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇAO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) DA RUA AUGUSTO ALBERTONI, BAIRRO ZIMMER.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
19 - Indicação nº 7 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 502
SOLICITA À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA A INCLUSÃO DA RUA CARLOS D. SANTOS COM A RUA JOSEFINA DALLA ROSA NO ITINERÁRIO DO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.