Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 121 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 456
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO ERECHIM FASHION DAY. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 126 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 474
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 3.947/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E CRIA O PROGRAMA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 127 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 481
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DO REASSENTAMENTO PASSO DA CONQUISTA – ARPACO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 130 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 492
Turno: Único
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO "PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA DOS BEBÊS RECÉM - NASCIDOS - TESTE DA LINGUINHA" EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 131 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 491
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
DÉCIMA NONA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA (19ª RT), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA 2014. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 132 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 490
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A CRADE – CASA DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E DROGADOS DE ERECHIM VALÉRIO DE LOURENÇO MARTINS, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 133 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 493
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, O
VEÍCULO MARCA RENAULT CLIO EXP 1616VS, ANO/MODELO 2007/2008, PLACAS IOH 3914, NÚMERO DO CHASSI 8A1LB8E158L896606, RENAVAM 00943318971, COR BRANCA, DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM – AGER. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Pedido de Informações nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 499
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS DESENVOLVIDAS POR REGIÃO DO OP. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Requerimento nº 50 de 2014
Processo: -
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 505
Turno: Único
Texto original
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REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA IRANY JAIME FARINA, POR SER A PRIMEIRA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA 15ª CRE.
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Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Pedido de Providências nº 285 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 495
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, QUE SE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WLADYSLAW KREPINSKI, NO BAIRRO ATLÂNTICO, NA PARTE DE CALÇAMENTO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Pedido de Providências nº 286 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 494
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SEJA REVISTO O DECRETO QUE REGULAMENTA E ESTABELECE O PERCENTUAL DE DIFÍCIL ACESSO AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 12 |
Pedido de Providências nº 287 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 496
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GIACOMO LUIZ BERTICELLI BAIRRO ATLÂNTICO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Pedido de Providências nº 288 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 497
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DILGAI PARENTI, NO BAIRRO ATLÂNTICO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 14 |
Pedido de Providências nº 289 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 498
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA TIRADENTES PRÓXIMO AO NÚMERO 1900 BAIRRO ESPERANÇA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 15 |
Pedido de Providências nº 290 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 500
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA COLETIVO URBANO NA RUA JOÃO PAULO I, PROXIMIDADE DO N° 445, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 16 |
Pedido de Providências nº 291 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 501
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RUA JOSEFINA DALLA ROSA, PROXIMIDADE DO N° 737, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Pedido de Providências nº 292 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 503
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA ANITA GARIBALDI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SERGIPE E ESPÍRITO SANTO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 18 |
Pedido de Providências nº 294 de 2014
Processo: -
Autor: JAIME CARLOS DOS SANTOS
Protocolo: 506
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇAO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) DA RUA AUGUSTO ALBERTONI, BAIRRO ZIMMER. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 19 |
Indicação nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 502
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA A INCLUSÃO DA RUA CARLOS D. SANTOS COM A RUA JOSEFINA DALLA ROSA NO ITINERÁRIO DO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS. - - |
Aprovado por unanimidade. |