Resumo (32ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2019 - 15:21
Encerramento: 23/09/2019 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
Vice-Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
1º Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
2º Secretário: NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
FLÁVIO DE BARCELLOS / PDT
GILSON ROBERTO SERAFIN / PSD
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / PV
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MÁRCIO PAVONI / SD
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
NILTON TIAGO FELDMANN / PDT
RAFAEL MARTINS AYUB / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PSDB
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ANDRE LUIZ JUCOSKI Licença Sessão



Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

03. Tribuna Livre:

Os representantes do CTG Sentinela da Querência , Marina Battisti e Gabriel Schons receberam o Certificado de Votos de Congratulaões por se consagrarem Campeões Estaduais do 1º ENART Pré-Mirim, Mirim e Juvenil; e também Guilherme Eredia Assunção, por sagrar-se Campeão na modalidade Declamação Masculina Juvenil.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Ata da 31ª Sessão Ordinária de 16 de Setembro de 2019. Aprovada com uma abstenção do Vereador Nilton Tiago Feldmann.
Redação final do Projeto de Lei Executivo 063/2019. Aprovada com uma abstenção do Vereador Nilton Tiago Feldmann.

05. Leitura de Matérias:

Lido o Ofício  nº  094/2019,  solicitando a retirada do Projeto de Lei Executivo nº 064/2019.

06. Correspondências Recebidas:

- Recebido Ofício do Senhor Prefeito Municipal. referente estimativa da Receita Total e da Receita Corrente Liquida para o Exercício Financeiro 2020.

 

- Recebido Ofício do Senhor Prefeito Municipal, em resposta do Requerimento de Informação 86/2019 de autoria do vereador Claudemir de Araújo.

 

- Recebido Ofício da Secretaria de Planejamento, Gestão e OP, solicitando empréstimo deste Plenário para o dia 25 de setembro de 2019, às 17h15min, para realização da Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2019.

 

- Recebido Convite da Ager para o 4º Encontro de Saneamento Básico, que será realizado no dia 25 de setembro de 2019, na cidade de Cruzaltense.

 

- Recebido convite da Secretaria Municipal de Saúde, para participarem da Audiência Pública para apresentação do relatório de Gestão Municipal – 2º Quadrimestre 2019 – Indicadores – da Secretaria municipal de saúde, será realizado no dia 24/09/2019 às 14h, neste Plenário.

 

- Recebido correspondência do gabinete do Governador, referente Moção de Apoio Casa-abrigo pra mulheres vítimas de violência doméstica.

 

  - Recebido Ofício do Senhor Prefeito Municipal. referente o Requerimento de Informação 85/2019, de autoria do vereador Alessandro Dal Zotto, que requer informações sobre quais serviços de apoio aos servidores são disponibilizados pelo município na área de saúde mental.

 - Recebido convite do CAPS II – Centro de Atenção Psicossocial, para a palestra VALORIZANDO A VIDA, com a Psiquiatra Raíssa Souza, no dia 30-09-2019 às 14 Hrs, no Anfiteatro do Instituto Barão do Rio Branco.

 

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Senhora AGNETIS POSSAP
Senhora NAIR SOUZA
Senhor ALTAIR FINARDI
Senhora JOANA OLIVEIRA DOS SANTOS
Senhor LUIS NELSON DE MOURA
Senhor ELIO GIRARDELLO
Senhor DOMINGOS MARCHIORO
Senhor OCLIDES BANDIEIRA

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Renan Augusto Soccol
- Alessandro Dal Zotto
- Eni Maria Scandolara
- Sérgio Alves Bento
- Flávio de Barcellos
- Mário Rogério Rossi
- Alderi Antônio Oldra
- Claudemir de Araújo
- Rafael Martins Ayub
- Nilton  Tiago Feldmann

10. Comunicação de Lideranças:

Não houve.

11. Explicações Pessoais:

Não houve.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária   a realizar-se no dia  30 de setembro de 2019,  segunda-feira às 14h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 91 de 2019
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 1621
Requer do Poder Executivo, informações referentes à emissão das carteirinhas de atendimento preferencial para pessoas com transtorno do espectro autista. Qual a previsão do início de emissão das carteirinhas, e qual o órgão ficará responsável pela emissão das mesmas.
Lido em Plenário
2 - Pedido de Providências nº 580 de 2019
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1618
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, conclusão do asfaltamento da Rua Euclides Maragno, Bairro Cerâmica.
Lido em Plenário
3 - Pedido de Providências nº 581 de 2019
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 1619
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para instalação de Redutores de Velocidade Eletrônicos na Avenida Sete de Setembro, junto à Praça Jaime Lago.
Lido em Plenário
4 - Pedido de Providências nº 582 de 2019
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 1620
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a edificação de escadaria que liga a Rua Harmonia a Paralela da BR 153, próximo do trevo de acesso ao Bairro Atlântico.
Lido em Plenário
5 - Pedido de Providências nº 583 de 2019
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1622
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão ou asfaltamento da Rua João Carlos Pereira Monteiro, Bairro Atlântico.
Lido em Plenário
6 - Pedido de Providências nº 584 de 2019
Turno: Único
Autor: MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 1623
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de faixa elevada na Av. Sete de Setembro altura do número 695 e 862, nos dois sentidos da via.
Lido em Plenário
7 - Pedido de Providências nº 585 de 2019
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1624
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhoria na pavimentação em toda a extensão da Rua João Lora, Bairro Atlântico.
Lido em Plenário
8 - Pedido de Providências nº 586 de 2019
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1625
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Benjamin Mosena, Bairro Bela Vista.
Lido em Plenário
9 - Pedido de Providências nº 587 de 2019
Turno: Único
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Número de Protocolo: 1626
Requer o estudo de viabilidade para a instalação de um Semáforo na Rua: Silveira Martins com a Marechal Floriano.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 588 de 2019
Turno: Único
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Número de Protocolo: 1627
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura da sinalização de trânsito na Rua: Goiás.
Lido em Plenário
11 - Pedido de Providências nº 589 de 2019
Turno: Único
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Número de Protocolo: 1628
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua: Liberato Salzano entre as ruas Washington Luiz e a Padre Nobrega.
Lido em Plenário
12 - Pedido de Providências nº 590 de 2019
Turno: Único
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Número de Protocolo: 1630
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o conserto do asfalto da Rua: Virgílio Biolo descida para o Bairro Rio Tigre.
Lido em Plenário
13 - Pedido de Providências nº 591 de 2019
Turno: Único
Autores: RENAN AUGUSTO SOCCOL, ENI MARIA SCANDOLARA, RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 1631
Sugere ao executivo a criação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Erechim/RS”.
Lido em Plenário
14 - Pedido de Providências nº 592 de 2019
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 1632
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Oto Bierende, Bairro Esperança.
Lido em Plenário
15 - Pedido de Providências nº 593 de 2019
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 1633
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação das ruas, no Bairro Parque Redenção.
Lido em Plenário
16 - Pedido de Providências nº 594 de 2019
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 1634
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Trindade da Cruz, próximo ao número 79, no Bairro Koller.
Lido em Plenário
17 - Pedido de Providências nº 595 de 2019
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 1635
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja colocado placas de identificação de final de rua, na Rua Pasqual Zamboni, próximo aos números 275 e 277 no Bairro São Cristovão.
Lido em Plenário
18 - Pedido de Providências nº 596 de 2019
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 1636
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Santa Marta, próximo aos números 130 e 183, no Bairro Cristo Rei.
Lido em Plenário
19 - Pedido de Providências nº 597 de 2019
Turno: Único
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Número de Protocolo: 1637
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua: Nelson Ehlers dando acesso a faixa de segurança em frente ao CDL.
Lido em Plenário
20 - Pedido de Providências nº 598 de 2019
Turno: Único
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Número de Protocolo: 1638
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Leo Neuls próximo ao Altair Veículos.
Lido em Plenário
21 - Pedido de Providências nº 599 de 2019
Turno: Único
Autor: MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 1639
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a sinalização e demarcação de vaga Carga e Descarga, na Rua Clementina Rossi em frente ao nº 40.
Lido em Plenário
22 - Pedido de Providências nº 600 de 2019
Turno: Único
Autor: MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 1640
Solicita aos órgãos competentes do Poder ExecutivoMunicipal a instalação de placa de identificação na Rua Luiz Andrich, identificando o nome da Rua e o CEP da mesma.
Lido em Plenário
23 - Pedido de Providências nº 601 de 2019
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 1641
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro, colocação de grade, na Rua Santa Marta, próximo ao número 177, no bairro Cristo Rei.
Lido em Plenário
24 - Pedido de Providências nº 602 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1642
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de passeio público com acessibilidade em torno de todas as escolas públicas e privadas de nosso município.
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
FLÁVIO DE BARCELLOS / PDT
GILSON ROBERTO SERAFIN / PSD
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / PV
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MÁRCIO PAVONI / SD
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
NILTON TIAGO FELDMANN / PDT
RAFAEL MARTINS AYUB / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PSDB
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 1421
Denomina a Travessa “B” da Rua Santo Festugato situada no Bairro Boa Vista do Município de Erechim de Rua Alberto Mascherin - Oleiro.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Solicitação de Deslocamento nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 1643
A Vereadora Eni Maria Scandolara solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre; que tem por objetivo participar de audiência com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do RS Regina Becker, bem como na Assembleia Legislativa do RS com os deputados Sérgio Turra, Ernani Pollo e Silvana Covatti.
Aprovado

Obs.: por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Solicitação de Deslocamento nº 34 de 2019
  • ALDERI ANTONIO OLDRA - Não Votou
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • ENI MARIA SCANDOLARA - Sim
  • FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim
  • GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim
  • ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim
  • LUCAS ROBERTO FARINA - Sim
  • MÁRCIO PAVONI - Sim
  • MARIO ROGERIO ROSSI - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • NILTON TIAGO FELDMANN - Sim
  • RAFAEL MARTINS AYUB - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2019
  • ALDERI ANTONIO OLDRA - Não Votou
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • ENI MARIA SCANDOLARA - Sim
  • FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim
  • GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim
  • ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim
  • LUCAS ROBERTO FARINA - Sim
  • MÁRCIO PAVONI - Sim
  • MARIO ROGERIO ROSSI - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • NILTON TIAGO FELDMANN - Sim
  • RAFAEL MARTINS AYUB - Sim
  • RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ILGUE ANTONIO ROSSETTO



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ILGUE ANTONIO ROSSETTO