Resumo (27ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2014 - 19:00
Encerramento: 18/08/2014 - 22:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT
Vice-Presidente: NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
1º Secretário: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS
2º Secretário: FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
GILSON ROBERTO SERAFIN / PSD
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

02. Pedidos de licenciamento:

Pedido de Licença da  Vereadora Eni Maria Scandolara, por um dia  mediante atestado médico.

03. Tribuna Livre:

Não Houve.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão Plenária Ordinária de 11 de Agosto de 2014.Aprovada com uma  abstenção.

05. Leitura de Matérias:

Não Houve.

06. Correspondências Recebidas:

Recebido Ofício do Secretário Municipal de Administração em resposta ao Pedido de Providências nº. 235/2014, de autoria do Vereador Fernando Augusto Barp.

Recebido Ofício do Secretário Municipal de Agricultura em resposta aos Pedidos de Providências nºs. 217/2014 e 218/2014

Recebido Ofício da Secretária Adjunta da Saúde em resposta ao Pedido de Providências nº. 252/2014, de autoria da Vereadora Clarice T. Morares.

Recebido Ofício do Gerente de Atividades Externas dos Correios, em resposta aos Pedido de Providências nº.s 225/2014 e 226/2014.  

Recebidos dois telegramas do Fundo Nacional de Saúde informando o repasse de recursos ao Município de Erechim.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

- Senhor DARCY PAGLIOSA, Ex-Presidente e Ex-Vereador da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim.
- Senhor ANTÔNIO FARIKOSKI,
- Senhor ZULMIRO VICTORINO MINGOTTI,
- Senhor EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, Ex-Governador do Estado de Pernambuco.

08. Solicitação de deslocamento:

Foi aprovado por  unanimidade dos Vereadores presentes os Pedidos de Deslocamentos solicitados pelo Vereador Lucas Roberto Farina onde participará do Seminário Regional Sul de Política Energética promovido pela Plataforma operária e camponesa para energia nos dias 20 e 21 de agosto na Cidade  de Florianópolis - SC;  pela  Vereadora Eni Maria Scandolara  nos dias 27,28 e 29  e pelo Vereador Fernando Augusto Barp nos dias 28 e 29 quando estarão na cidade de  Porto Alegre RS  para participarem do Seminário de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos promovido pelo Instituto Tiradentes;  pelo Servidor Thiago Sanvido Ziliotto para participar do Seminário Gestão e Planejamento estratégico para fiscalização e acompanhamento de gastos públicos promovido pelo INLEGIS, nos dias 02 a 05 de Setembro em Porto Alegre - RS.

09. Expediente Político:

 Não houve pronunciamento dos  Vereadores em homenagem póstuma  do Senhor DARCY PAGLIOSA, Ex-Presidente e Ex-Vereador da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim.

10. Comunicação de Lideranças:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:

- Luiz Deonísio Silva de Brito
- Leandro Augusto Barp.

11. Explicações Pessoais:

Não Houve.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, invocando a proteção de Deus, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
GILSON ROBERTO SERAFIN / PSD
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 117 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 428
INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Matéria não votada
2 - Emenda Modificativa nº 3 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 117/2014 QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Matéria não votada
3 - Emenda Aditiva nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
EMENDA ADITIVA, ONDE FICA INCLUSO O INCISO VIII AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117/2014.
Matéria não votada
4 - Emenda Modificativa nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117/2014 QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117/2014 QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 402
"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA PAULO STREILING INDUSTRIÁRIO".
Aprovado

Obs.: por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2014
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 436
"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE GENOVEFA DOMINGA BIANCHI - AGRICULTORA".
Aprovado

Obs.: por unanimidade
7 - Requerimento nº 41 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 437
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE LOUVOR A URI CAMPUS DE ERECHIM, PELA CONQUISTA DO TROFÉU PRATA DO PGQP, PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
8 - Requerimento nº 42 de 2014
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 442
ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AOS 25 ANOS DE ORDENAÇÃO PRESBITERAL.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
9 - Requerimento nº 44 de 2014
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 446
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DO ROTARACT CLUB ERECHIM PAIOL GRANDE, COM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETIVA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 263 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 435
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2004 NA BARRAGEM DA CORSAN, QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA COM O NOME DE TODAS AS VÍTIMAS EM UMA DAS PRAÇAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 264 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 439
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA REFORMULAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ATENDIMENTOS DAS PESSOAS QUE UTILIZAM UBS( UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO LOTEAMENTO VITÓRIA 2.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 265 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 440
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO VITÓRIA II JUNTO A PRAÇA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
13 - Pedido de Providências nº 266 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 441
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SE INSTALE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO EM FRENTE AO ESTÁDIO COLOSSO DA LAGOA (SENDO A MESMA DO OUTRO LADO DA VIA SENTIDO CENTRO BAIRRO) EM FRENTE A FLORICULTURA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
14 - Pedido de Providências nº 267 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 443
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
15 - Pedido de Providências nº 268 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 444
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E SINALIZAÇÃO NA RUA SARANDI, PROXIMIDADE DA CAPELA MORTUÁRIA, BAIRRO ESPÍRITO SANTO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade