1 - Emenda do Poder Executivo nº 6 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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SUPRIME A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO DE PATRIMÔNIO
HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO.
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Aprovado
Obs.: por onze votos favoráveis, três abstenções de voto e dois votos contrários.
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 37 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
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ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE ARQUITETO, CRIAR O CARGO DE
EDUCADOR FÍSICO E ALTERAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO DE
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO.
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Aprovado com Emenda
Obs.: por onze votos favoráveis, três abstenções de voto e dois votos contrários.
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO
DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 40 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM
CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 06 (SEIS) AGENTES DE COMBATE À
ENDEMIAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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5 - Pedido de Providências nº 86 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 136
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SOLICITA AO MUNICÍPIO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE QUAL É A SITUAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA ÁREA QUE ERA PERTENCENTE A ANTIGA CORLAC PARA QUE A MESMA RETORNE EM FORMA DE DOAÇÃO OU RECONFIGURAÇÃO DE POSSE PARA USO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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6 - Pedido de Providências nº 87 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 137
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SOLICITA AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A LIMPEZA DO PASSEIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VIRGÍNIO BIOLLO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Pedido de Providências nº 89 de 2014
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 138
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DA PRAÇA E A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ITÁLIA, EM FRENTE AO FRIGORÍFICO DE SUÍNOS DA AURORA DE ERECHIM-RS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Pedido de Providências nº 90 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 140
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SOLICITA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ERECHIM - AGER QUE COBRE OU FISCALIZE AS ABERTURAS DE VALAS DA CORSAN.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Pedido de Providências nº 91 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 141
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM VÁRIOS PONTOS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Pedido de Providências nº 92 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 142
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM MURO EM ALVENARIA NA ESCOLA IRMÃ CONSOLATA, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DE MOURA FAITÃO, BAIRRO KOLLER ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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