Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SUPRIME A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO DE PATRIMÔNIO
HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO.

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE ARQUITETO, CRIAR O CARGO DE
EDUCADOR FÍSICO E ALTERAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO DE
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO
DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM
CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 06 (SEIS) AGENTES DE COMBATE À
ENDEMIAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.

SOLICITA AO MUNICÍPIO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE QUAL É A SITUAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA ÁREA QUE ERA PERTENCENTE A ANTIGA CORLAC PARA QUE A MESMA RETORNE EM FORMA DE DOAÇÃO OU RECONFIGURAÇÃO DE POSSE PARA USO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A LIMPEZA DO PASSEIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VIRGÍNIO BIOLLO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DA PRAÇA E A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ITÁLIA, EM FRENTE AO FRIGORÍFICO DE SUÍNOS DA AURORA DE ERECHIM-RS.

SOLICITA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ERECHIM - AGER QUE COBRE OU FISCALIZE AS ABERTURAS DE VALAS DA CORSAN.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM VÁRIOS PONTOS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM MURO EM ALVENARIA NA ESCOLA IRMÃ CONSOLATA, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DE MOURA FAITÃO, BAIRRO KOLLER ERECHIM.