1 - Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1232
Processo: 03/2018
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Altera a redação do Art. 97 da Lei Orgânica do Município de Erechim.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em plenário.
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 78 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1107
Processo: 07/2018
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ALTERA A LEI N.º 4.137/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FRUTICULTURA.
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Matéria não votada
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3 - Emenda do Poder Executivo nº 10821 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1251
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MENSAGEM MODIFICATIVA À JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI N.º 082/2018, QUE ALTERA A LEI N.º 6.260/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, VISANDO REGULAMENTAR OS ARTIGOS 43 E 50 NO QUE SE REFERE À LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS OU EDIFICADOS.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e uma abstenção de voto.
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 82 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1159
Processo: 07/2018
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Altera a Lei n.º 6.260/2016, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim, visando regulamentar os artigos 43 e 50 no que se refere à limpeza de terrenos baldios ou edificados.
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Aprovado
Obs.: com onze votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções de voto.
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 95 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1359
Processo: 08/2018
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AUTORIZA A AGER – AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM – A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, VISANDO AO PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO RECOLHIMENTO DE 1% (UM POR CENTO) DA GFIP, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE DOIS MIL E DEZESSETE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 101 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1415
Processo: 08/2018
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ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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7 - Pedido de Informações nº 43 de 2018
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 1417
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Solicita ao Poder Executivo, informações referentes as licitações para pontos de taxi ou de como estão sendo realizadas as distribuições de novos pontos de taxi.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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8 - Pedido de Informações nº 44 de 2018
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 1422
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Solicita ao Poder Executivo, informações referentes ao tratamento da água nos distritos Capoerê e Jaguaretê.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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9 - Pedido de Providências nº 504 de 2018
Turno: Único
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 1403
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, ESTUDO DE VIABILIDADE NA AVENIDA CALDAS JUNIOR N° 1225 dando providências ao pedido feito pelos munícipes para a implantação de uma FAIXA ELEVADA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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10 - Pedido de Providências nº 505 de 2018
Turno: Único
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 1404
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado o calçamento ou asfaltamento no final da Avenida Tiradentes.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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11 - Pedido de Providências nº 506 de 2018
Turno: Único
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 1405
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Recuperação de Pavimentação Asfáltica na Rua Silveira Martins, local onde os Centros de Formação de Condutores realizam testes de baliza.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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12 - Pedido de Providências nº 507 de 2018
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 1406
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o estudo de viabilidade, de criação de um Projeto que venha oferecer aos alunos do Ensino Médio da Escola Municipal Cristo Rei, Curso de Pintor de Ambientes internos e externos profissionalizante com Certificação em parceria com empresas de tintas.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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13 - Pedido de Providências nº 508 de 2018
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 1407
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que sugira ao Departamentos responsáveis pelas Escolas Municipais, incentivarem a coleta de óleo vegetal usado criando pontos de coleta em todas elas.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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14 - Pedido de Providências nº 509 de 2018
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 1408
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que crie, estratégias para melhorar a segurança do Bairro Cristo Rei.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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15 - Pedido de Providências nº 510 de 2018
Turno: Único
Autor: MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 1412
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Atendendo ao pedido apresentado pela Vereadora Mirim Thauana Paula Vall, solicitamos aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na praça no Bairro Jaboticabal.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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16 - Pedido de Providências nº 511 de 2018
Turno: Único
Autor: MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 1413
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Atendendo ao pedido apresentado pela Vereadora Mirim Thauana Paula Vall, solicitamos aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revisão e melhorias na iluminação pública no Bairro Jaboticabal.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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17 - Pedido de Providências nº 512 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 1416
Processo: 512/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à reparação asfáltica na Rua Manoel Melotto, Bairro Três Vendas.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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18 - Pedido de Providências nº 513 de 2018
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 1418
Processo: 513/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, no tocante a questões educacionais, para que seja realizada uma reforma e pintura artística, se possível no muro da EMEF Othelo Rosa, no bairro Presidente Vargas.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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19 - Pedido de Providências nº 514 de 2018
Turno: Único
Autor: MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 1419
Processo: 514/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura da sinalização de trânsito - faixa de segurança, na rua Silveira Martins.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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20 - Pedido de Providências nº 515 de 2018
Turno: Único
Autor: MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 1420
Processo: 515/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conserto e melhorias de pavimento na primeira rótula da Rua Pedro Pinto de Souza.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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21 - Pedido de Providências nº 516 de 2018
Turno: Único
Autor: MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 1421
Processo: 516/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a notificação do proprietário do terreno com prédio em construção na esquina da rua Silveira Martins com Floriano Peixoto.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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22 - Pedido de Providências nº 517 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1423
Processo: 517/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para trocas de lâmpadas do Ginásio Dom João Hoffmann, localizado no Bairro Progresso.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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23 - Pedido de Providências nº 518 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1424
Processo: 518/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para o conserto do portão da entrada do Ginásio Dom João Hoffmann, que encontra-se quebrado a muito tempo, localizada no Bairro Progresso.
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Matéria não votada
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24 - Pedido de Providências nº 519 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1425
Processo: 519/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco na Rua Sergipe próxima a rodoviária.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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25 - Pedido de Providências nº 520 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1426
Processo: 520/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma academia ao ar livre para idosos e pessoas que buscam uma melhor qualidade de vida.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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26 - Pedido de Providências nº 521 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1427
Processo: 521/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento das ruas Oto Bierende e Antônio Staczak.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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27 - Pedido de Providências nº 522 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1433
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Solicita estudo de viabilidade através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para concessão de alvará em caráter precário e temporário aos comerciantes estabelecidos nas mediações da rede ferroviária no perímetro urbano de Erechim, até a formalização de sua situação junto a Administração Pública.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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28 - Pedido de Providências nº 524 de 2018
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 1438
Processo: 524/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revisão da rede e substituição de lâmpadas queimadas e/ou que não refletem mais com tanto vigor, na Rua Alemanha, com início na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, até o posto de combustível da Av. José Oscár Salazar bem como na Avenida Germano Hoffmann e Rua Júlio Trombini.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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29 - Indicação nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 1402
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Solicita da Rio Grande Energia - RGE a troca de poste para iluminação pública, na Rua Frederico Ozanan em frente a Escola Caras Pintadas, localizada no Bairro Linho.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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30 - Indicação nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1428
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Solicita à Empresa de Transportes Gaurama Ltda a colocação de linhas de ônibus urbano no Bairro Esperança.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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