Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 20761 de 2018
Processo: -
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Protocolo: 1286
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 076/2018, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à
Pecuária e revoga a Lei n.º 4.138/2007, alterando o art. 5º. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 20762 de 2018
Processo: -
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Protocolo: 1287
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 076/2018, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à
Pecuária e revoga a Lei n.º 4.138/2007, alterando o inciso V do art. 3º. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 20763 de 2018
Processo: -
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Protocolo: 1288
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 076/2018, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à
Pecuária e revoga a Lei n.º 4.138/2007, alterando o art. 2º. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 76 de 2018
Processo: 07/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1068
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PECUÁRIA E REVOGA A LEI N.º 4.138/2007. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 78 de 2018
Processo: 07/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1107
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 4.137/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FRUTICULTURA. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 84 de 2018
Processo: 07/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1177
Turno: Único
Texto original
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Altera o § 7.º do Art. 77 da Lei n.º 3.443/2002, dispõe sobre o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Municipais. - - |
Rejeitado com oito votos contrários e sete votos favoráveis |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 90 de 2018
Processo: 08/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1270
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM (FHSTE), NO MONTANTE DE R$ 2.210.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Pedido de Informações nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 1252
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, informações se há interesse por parte da municipalidade em municipalizar trecho da rodovia BR 480 com extensão de 2 km da ligação entre Erechim e Barão de Cotegipe. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Pedido de Informações nº 41 de 2018
Processo: 41/2018
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 1271
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que remeta informações sobre a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Pedido de Providências nº 432 de 2018
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 1253
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal colocação de lombada na rua Eduardo Estefano Zaar, bairro Agrícola. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Pedido de Providências nº 433 de 2018
Processo: 433/2018
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Protocolo: 1255
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto a serviços de tapa- buracos na Avenida Sete de Setembro embaixo do viaduto da BR 153. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Pedido de Providências nº 434 de 2018
Processo: 434/2018
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Protocolo: 1256
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto a serviços de tapa- buracos nas rotatórias centrais do município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Pedido de Providências nº 435 de 2018
Processo: 435/2018
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 1257
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a recolocação de calçamento na Rua Santa Beatriz em frete ao número 106 localizada no Bairro Cristo Rei. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Pedido de Providências nº 436 de 2018
Processo: -
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 1258
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para colocação de cascalho na Rua Victório Luis Zaffari, da esquina da Rua Hermínio Vitor Peccin até a paralela da BR 153 localizada no Bairro Vitória II. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Pedido de Providências nº 437 de 2018
Processo: -
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 1259
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco na Rua Generino Largo Strapasson e Rua Domingos Gollo, localizada no Bairro Aeroporto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Pedido de Providências nº 438 de 2018
Processo: 438/2018
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 1260
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que seja realizada a construção de um abrigo de ônibus na Rua Vergílio Biolo, esquina com a Rua Nilsa Mosele, Bairro Rio Tigre. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Pedido de Providências nº 439 de 2018
Processo: -
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 1261
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça a limpeza das bocas de lobo e fixação das grades em toda a extensão da Rua José Guilherme da Fonseca localizada no Bairro Progresso. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Pedido de Providências nº 440 de 2018
Processo: -
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 1262
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça a recolocação do calçamento da vala que foi aberta da rede de água pluvial na Rua Carlos Rossi Bairro Linho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Pedido de Providências nº 441 de 2018
Processo: 441/2018
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 1263
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça a recolocação do calçamento na Rua Letícia Mantovani localizada no Bairro Aurora. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Pedido de Providências nº 442 de 2018
Processo: -
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 1264
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para realização de operação Tapa Buraco na Rua Vergílio Biolo a partir da ponte até o final da rua localizada no Bairro Rio Tigre. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Pedido de Providências nº 443 de 2018
Processo: -
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 1265
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Santa clara localizada no Bairro Cristo Rei. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Pedido de Providências nº 444 de 2018
Processo: -
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 1266
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco na Rua Francisco Magnus Sperhacke, localizada no Bairro Parque Lívia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Pedido de Providências nº 445 de 2018
Processo: -
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 1267
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça uma limpeza geral em toda a extensão da Rua Márcio de Oliveira Padilha localizada no Bairro Progresso. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Pedido de Providências nº 446 de 2018
Processo: -
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Protocolo: 1268
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública externa, melhorias na iluminação interna no loteamento Dona Sandra. Limpeza de bocas de lobo e tubulações, melhoria no acesso ao loteamento e transporte coletivo para o mesmo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Pedido de Providências nº 447 de 2018
Processo: -
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Protocolo: 1269
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal medidas de segurança, no que diz respeito ao excesso velocidade na Rua José Allamano, implantando sinalização de trânsito adequada para o local, lombada e demais medidas protetivas para a rua solicitada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Pedido de Providências nº 448 de 2018
Processo: -
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 1274
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Dilgai Parenti, bairro Redenção. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Pedido de Providências nº 449 de 2018
Processo: -
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 1275
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização da pavimentação asfáltica na Rua Dra. Yvone Mársico no Bairro Fátima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Pedido de Providências nº 450 de 2018
Processo: -
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 1276
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Santa Mônica, travessa da Rua Santa Bárbara, bairro Cristo Rei. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Pedido de Providências nº 451 de 2018
Processo: -
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 1277
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de academia ao ar-livre e/ou praça no bairro Rio Tigre - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Pedido de Providências nº 452 de 2018
Processo: -
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 1278
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da rua Jacoh Loch, Bairro Ceramica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
Pedido de Providências nº 453 de 2018
Processo: -
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 1279
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo técnico para implantação de lombada na Rua Nery Reichemam entre os números 915 e 945 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
Pedido de Providências nº 454 de 2018
Processo: -
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 1280
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na rua Pedro José Santin, Bairro Atlântico. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
Pedido de Providências nº 455 de 2018
Processo: -
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 1281
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a inserção das leis sancionadas pela Câmara de Vereadores no site da Prefeitura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
Pedido de Providências nº 456 de 2018
Processo: -
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 1282
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a instalação de calçamento na ultima quadra da rua Diamantino Rigo no Bairro Linho - - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
Pedido de Providências nº 457 de 2018
Processo: -
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 1283
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal realização de operação tapa-buracos na Rua João Antônio Dala Rosa no Bairro Aldo Arioli. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
Pedido de Providências nº 458 de 2018
Processo: -
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 1284
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Virgílio Biolo principal acesso aos loteamentos do Bairro Rio Tigre. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
Pedido de Providências nº 459 de 2018
Processo: -
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 1285
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que fiscalize e notifique os moradores da Rua Marco Angonese, bairro Atlântico para que realizem a construção do passeio público de acordo com as normas vigentes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
Solicitação de Deslocamento nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: ALDERI ANTONIO OLDRA
Protocolo: 1254
Turno: Único
Texto original
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O Deslocamento tem por objetivo participar da 3ª Conferência Nacional de Educação – Etapa Estadual (Conae/RS) representando a Câmara de Vereadores de Erechim como delegado. - - |
Aprovado por unanimidade |