Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VETO N.º 005/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 005/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS
AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, RESPONSÁVEIS
POR DEPÓSITOS E/OU PAGAMENTOS DE QUANTIAS PROVENIENTES DE ALVARÁS
JUDICIAIS, A CRIAR SETOR ESPECÍFICO PARA TAL FINALIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA TURISMO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM,ALTERANDO O § 1º DO ART. 2º.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA TURISMO NO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, 01 (UM) DENTISTA – 15 HORAS SEMANAIS,
VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo 31/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade em manter as Bandeiras do Estado e do Município hasteadas no mastro principal da Praça da Bandeira na semana Farroupilha e Semana do Município respectivamente, acrescentando o inciso 1º ao Artigo 3º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo 31/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade em manter as Bandeiras do Estado e do Município hasteadas no mastro principal da Praça da Bandeira na semana Farroupilha e Semana do Município respectivamente, acrescendo o inciso 1º ao Artigo 3º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo 031/2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade em manter as Bandeiras do Estado e do Município hasteadas no mastro principal da Praça da Bandeira na semana Farroupilha e Semana do Município respectivamente, acrescendo um novo artigo 3º, sendo que o artigo 3º original, passará a ser o artigo 4º e os demais serão renumerados sucessivamente.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM MANTER AS BANDEIRAS DO ESTADO E DO MUNICÍPIO HASTEADAS NO MASTRO PRINCIPAL DA PRAÇA DA BANDEIRA NA SEMANA FARROUPILHA E SEMANA DO MUNICÍPIO RESPECTIVAMENTE.

Requeremos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, o envio de Votos de Congratulações à Uniodonto, pelos 43 anos de fundação.

Os Vereadores abaixo subscritos, regimentalmente amparados, requerem nos termos do Art. 115, § único do Regimento Interno a transferência de data e horário da Sessão Solene de entrega do Certificado Ambiental Dr. Sérgio Benito Maccagnini.

Requer o envio de Votos de Congratulações à Paróquia São Pedro pelos 60 anos de fundação.

Requer a entrega de Comenda Boa Vista do Erechim à Paróquia São Pedro pelos 60 anos de fundação.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para Operação Tapa Buraco na Rua Batista Bonatto localizada no Bairro São Caetano.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feito o patrolamento e colocação de brita ou restos de resíduos de asfalto na Rua São Jorge Travessa I E II, localizada no Bairro Progresso.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feito o calçamento na Rua Abel Onetta esquina da Rua Inácio Vaziluc com a Rua Simão Javornik localizada no Bairro Koller.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feita a limpeza da boca de lobo na Rua João Goulart esquina com a Rua José Wawruch localizada no Bairro Petit Vilage.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade a substituição de um poste na Rua Simão Javornik, em frente ao n° 805 localizada no Bairro Koller

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feito o calçamento ou asfahamento na Rua Lúcia Edi B. Martins localizada no Bairro Cerâmica.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um tapa buraco na Rua Jacó Luiz Bussata

Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Concede bonificação no IPTU e na Taxa de Lixo aos proprietários de terrenos onde estão e ou serão instalados os Abrigos de Ônibus.

Solicita da Municipalidade através da pasta competente, asfaltamento, sinalização e iluminação na Rua Sidinei Guerra principal acesso ao Novo Horizonte.

Solicita da Municipalidade através da pasta competente, a recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua José André Koff no Bairro Jaboticabal.

Solicita da Municipalidade através da pasta competente, a recolocação da placa e do abrigo de ônibus na Rua João Paulo I em frente ao 418.

Solicita da Municipalidade através da pasta competente, que seja incluída como prioridade toda extensão da Avenida Caldas Júnior, junto as demais ruas já contratadas pela Empresa Andretta.

Solicita da Municipalidade através da pasta competente, que seja incluída como prioridade toda extensão da João Paulo 1, junto as demais ruas já contratadas pela Empresa Andretta.

Solicita aos órgãos competente do Poder Executivo Municipal, com Urgência, solução para problemas de alagamentos que ocorrem nas residências da Rua Nelson Arpini, Bairro Zimmer.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um abrigo de ônibus enfrente ao Master Sonda na Av. Sete de Setembro.

Solicita a CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento estudo de viabilidade de extensão da Rede de fornecimento de saneamento básico e água potável à comunidade da Linha 01, Secção Dourado, Erechim/RS.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a providências quanto a serviços de tapa-buracos na esquina das Ruas Quintino Bocaiuva com Amintas Maciel.