1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 326
Processo: 21/2018
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INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO “COMENDA ERECHIM 100 ANOS
– AQUI É NOSSA CASA”, COMO HONRARIA OFICIAL AOS DESTAQUES
DE NOSSO MUNICÍPIO NO CENTENÁRIO DE ERECHIM.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 448
Processo: 26/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE
DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO
SERVIÇO HEMOTERÁPICO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 549
Processo: 32/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE
GEOFONES ELETRÔNICOS E HASTES DE ESCUTA DIGITAL, À COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 571
Processo: 29/2018
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INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM - NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 27 DE AGOSTO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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5 - Pedido de Informações nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 636
Processo: 22/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTE AS OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO AO BAIRRO LIBERDADE. QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS, E QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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6 - Pedido de Informações nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: ALDERI ANTONIO OLDRA
Número de Protocolo: 651
Processo: 23/2018
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA RENOVAÇÃO DAS FACHADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE JÁ TINHAM SIDO ENCAMINHADAS EM 2016 COM MEDIDAS E LAYOUTS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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7 - Requerimento nº 42 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 631
Processo: 42/2018
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO GRUPO ESPORTIVO EVF (ERECHIM VÔLEI FUTURO), PELOS CINCO ANOS DE SUA EXISTÊNCIA REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ERECHIM, NAS PRINCIPAIS COMPETIÇÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 43 de 2018
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 652
Processo: 43/2018
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE APOIO E PROMOÇÃO DA AGROECOLOGIA- CAPA PELOS SEUS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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9 - Pedido de Providências nº 51 de 2018
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 137
Processo: 51/2018
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SOLICITAR E SUGERIR PARA A MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE CRIAR LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA O PROFISSIONAL AUTÔNOMO NOS TRÊS PRIMEIROS ANOS DA CARREIRA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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10 - Pedido de Providências nº 226 de 2018
Turno: Único
Autores: ENI MARIA SCANDOLARA, JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Número de Protocolo: 634
Processo: 226/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA IRREGULAR E ABUSIVA NAS FACHADAS DE EDIFÍCIOS HISTÓRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 2.599/94.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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11 - Pedido de Providências nº 227 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 635
Processo: 227/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE PISTA QUE LIGA O BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL E BAIRRO LIBERDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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12 - Pedido de Providências nº 228 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 637
Processo: 228/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZERO HORA A PARTIR DA "RUA JOÃO BATISTA CANTELE FILHO ATÉ A RUA JOÃO PEREIRA NETO", LOCALIZADA NO BAIRRO LINHO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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13 - Pedido de Providências nº 229 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 644
Processo: 229/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECOLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA AV. SETE DE SETEMBRO EM FRENTE A CODIAL FIAT.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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14 - Pedido de Providências nº 230 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 645
Processo: 230/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBRAS DE MELHORIAS NA PARTE NÃO PAVIMENTADA DA AV. TIRADENTES, LOCALIZADA NO BAIRRO ZIMMER.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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15 - Pedido de Providências nº 231 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 647
Processo: 231/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REESTRUTURAÇÃO NOS BRINQUEDOS DA PRACINHA NA RUA JOÃO BATISTA C. FILHO LOCALIZADA NO BAIRRO LINHO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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16 - Pedido de Providências nº 232 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 648
Processo: 232/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ASFALTAMENTO NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PIO XII .
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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17 - Pedido de Providências nº 233 de 2018
Turno: Único
Autores: SERGIO ALVES BENTO, CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 649
Processo: 233/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. PEDRO PINTO DE SOUZA EM FRENTE AO N° 873 LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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18 - Pedido de Providências nº 234 de 2018
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 650
Processo: 234/2018
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SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CALÇAMENTO DA ESTRADA ESPERANÇA, QUE SE INICIA NA AV. TIRADENTES ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA DR. SIDNEY GUERRA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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19 - Pedido de Providências nº 235 de 2018
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 653
Processo: 235/2018
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SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E LIMPEZA EM AMBOS OS SENTIDOS DA ESTRADA ESPERANÇA, QUE INICIA-SE NA AV. TIRADENTES ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA DR. SIDNEY GUERRA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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20 - Pedido de Providências nº 236 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 654
Processo: 236/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA, SENTIDO "VAI E VEM" NA RUA CONSOLATA - BAIRRO TRÊS VENDAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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21 - Pedido de Providências nº 237 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 655
Processo: 237/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETIRADA DO GELO BAIANO NA AVENIDA JOSÉ OSCAR SALAZAR EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA SALETE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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