Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Corretiva nº 20021 de 2018
Processo: 20021/2018
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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EMENDA CORRETIVA VERBAL À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ONDE SE LÊ INCISO XXII, LEIA-SE INCISO III. - - |
Aprovado com quatorze votos favoráveis e três contrários. |
| 2 |
Emenda Corretiva nº 20022 de 2018
Processo: 20022/2018
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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EMENDA CORRETIVA VERBAL À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,INCLUINDO NA ALINEA "B" A REDAÇÃO JÁ EXISTENTE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL "20 DE SETEMBRO - FERIADO FARROUPIHA". - - |
Aprovado com quatorze votos favoráveis e três contrários. |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 20024 de 2018
Processo: 20034/2018
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 173
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ART. 6º, INCISO XXIII, ALÍNEA "B", E ACRESCENTA ALÍNEAS "C"E "D". - - |
Aprovado com quatorze votos favoráveis e três votos contrários. |
| 4 |
Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2018
Processo: 03/2018
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 25
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ART. 6º, INCISO XXIII, ALÍNEA "B" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado com quatorze votos favoráveis e três votos contrários. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2018
Processo: 04/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL,
VISANDO AO PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO VALEALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2018
Processo: 04/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2018
Processo: 04/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 249
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 3.947/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E CRIA O PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2018
Processo: 01/2018
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA MARCIRIO GUILHERME DA SILVA". - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2018
Processo: 01/2018
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 4.784, DE 09 DE
SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
DESCONHECIDO por unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Processo: 03/2018
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 161
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ERECHIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 30011 de 2018
Processo: 30011/2018
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Protocolo: 297
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2018, QUE INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MODIFICANDO O ART. 3º. - - EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2018, QUE INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MODIFICANDO O ART. 3º
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Não há resultado |
| 12 |
Emenda Aditiva nº 30012 de 2018
Processo: 30012/2018
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Protocolo: 30012
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2018, QUE INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ADICIONANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º. - - EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2018, QUE INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ADICIONANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º.
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Não há resultado |
| 13 |
Moção nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 301
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO A CARTA EM DEFESA DO ENSINO, PEQUISA E EXTENSÃO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. - - |
Aprovado com quatorze votos favoráveis e dois contrários. |
| 14 |
Pedido de Informações nº 4 de 2018
Processo: 4/2018
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 246
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAR AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS E TRADIÇÕES GAÚCHAS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 15 |
Pedido de Informações nº 6 de 2018
Processo: 6/2018
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS PAGOS PELO MUNICÍPIO COM VIGILÂNCIAS, QUAIS SÃO AS EMPRESAS, QUAIS SÃO LOCAIS DOS POSTOS E ESCALAS, VALORES GASTOS NO ANO DE 2017 E 2018 ATÉ A PRESENTE DATA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 16 |
Pedido de Informações nº 7 de 2018
Processo: 7/2018
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE PARA SABER COMO ESTA SENDO FEITA A FISCALIZAÇÃO DE VENDA E USO DE DROGAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DALTRO FILHO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 17 |
Requerimento nº 17 de 2018
Processo: 17/2018
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Protocolo: 282
Turno: Único
Texto original
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CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 18 |
Pedido de Providências nº 92 de 2018
Processo: 92/2018
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES UM PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, CONFORME A LEI Nº 11.888, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 19 |
Pedido de Providências nº 93 de 2018
Processo: 93/2018
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 269
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA SANTA BADALOTTI DA ESQUINA DA RUA ALVAR IZIDRO COFFY ATÉ A RUA MIGUEL MOISYN LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTICO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 20 |
Pedido de Providências nº 94 de 2018
Processo: 94/2018
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 270
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LEWIS LUIS CARON ATÉ A RUA OSWALDO MULLER LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 21 |
Pedido de Providências nº 95 de 2018
Processo: 95/2018
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 271
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA JOÃO CARLOS PEREIRA MONTEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTICO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 22 |
Pedido de Providências nº 96 de 2018
Processo: 96/2018
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA ALVAR IZIDRO COFFY, LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTICO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 23 |
Pedido de Providências nº 97 de 2018
Processo: 97/2018
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 273
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSERTO NO ASFALTO NA RUA MARECHAL RONDON PRÓXIMA A RÓTULA DA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 24 |
Pedido de Providências nº 98 de 2018
Processo: 98/2018
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAM REPAROS NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARAS PINTADAS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 25 |
Pedido de Providências nº 99 de 2018
Processo: 99/2018
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Protocolo: 280
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA EXTENSÃO DA RUA MARCELINO RAMOS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 26 |
Pedido de Providências nº 101 de 2018
Processo: 101/2018
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 287
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, QUE SEJA RETOMADO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE TRANSPORTE FUNERAL. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 27 |
Pedido de Providências nº 103 de 2018
Processo: 103/2018
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 300
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE GESTIONE JUNTO AO DNIT A MUNICIPALIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ OSCAR SALAZAR - BAIRRO TRÊS VENDAS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 28 |
Pedido de Providências nº 104 de 2018
Processo: 104/2018
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 303
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO NA RUA HIRAM SAMPAIO, BAIRRO INDUSTRIAL. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 29 |
Pedido de Providências nº 105 de 2018
Processo: 105/2018
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 306
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA OU LOMBADA NA RUA VIRGÍNIO BIOLO, VALE DO RIO TIGRE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 30 |
Pedido de Providências nº 106 de 2018
Processo: 106/2018
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 307
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA LÉO NEULS PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ CONSOLATA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 31 |
Pedido de Providências nº 107 de 2018
Processo: 107/2018
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 308
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DIMINUIR OS NÚMEROS DE ACIDENTES NA RUA JOÃO ZANELA COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO SAÍDA DA UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA URI - CAMPUS ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 32 |
Pedido de Providências nº 108 de 2018
Processo: 108/2018
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 309
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA NILSA MOSELE, BAIRRO RIO TIGRE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 33 |
Pedido de Providências nº 109 de 2018
Processo: 109/2018
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 310
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RAMPA DE ACESSO PARA A AVENIDA CALDAS JUNIOR ENTRE OS NÚMEROS 944 E 1050. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 34 |
Pedido de Providências nº 110 de 2018
Processo: 110/2018
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 311
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NA RUA NILSA MOSELE BAIRRO RIO TIGRE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 35 |
Pedido de Providências nº 111 de 2018
Processo: 312/2018
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 312
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AS AGENCIA DOS CORREIOS, QUE SEJA IMPLANTADO OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO RIO TIGRE E LOTEAMENTO POLTRONIERI, NESTA CIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 36 |
Pedido de Providências nº 112 de 2018
Processo: 112/2018
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 314
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O CARTÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO QUE IDENTIFICA IDOSOS E DEFICIENTES CONTENHA A FOTO DO BENEFICIÁRIO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 37 |
Pedido de Providências nº 113 de 2018
Processo: 113/2018
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 315
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE OS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO AUXILIEM NO FLUXO DOS VEÍCULOS QUE UTILIZAM O ANEL CENTRAL DA PRAÇA DA BANDEIRA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 38 |
Pedido de Providências nº 114 de 2018
Processo: 316/2018
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 316
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA VIRGÍNIO BIOLO QUE DA ACESSO AO LOTEAMENTO RIO TIGRE, PARA QUE OS MESMOS REALIZEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS/PASSEIO PÚBLICO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 39 |
Indicação nº 4 de 2018
Processo: 4/2018
Autor: NILTON TIAGO FELDMANN
Protocolo: 313
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A EMPRESA STACIONE ROTATIVO, PARA QUE CONCEDA UMA TOLERÂNCIA DE 5 MINUTOS AOS MOTOBOYS PARA QUE POSSAM REALIZAR A COLETA E ENTREGA DE MERCADORIAS. - - |
Aprovado por unanimidade. |