1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 102 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 345
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM)
DENTISTA E 02 (DOIS) AUXILIARES DE LIMPEZA, PARA ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 104 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 347
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM
FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE
REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI – CEREST-AU, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 105 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 348
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ALTERA A LEI Nº 4.621/2009, QUE INSTITUI O CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA
ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 107 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 360
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS
DO ALTO URUGUAI – ADAU, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO PROJETO
“INCENTIVO AO PARADESPORTO ERECHINENSE”.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2014
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 335
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.461/2009 DE 14 DE ABRIL DE 2009 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Moção nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: SILVIO AMBRÓZIO
Número de Protocolo: 374
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MOÇÃO DE APOIO A PEC DA ÁGUA, QUE TRATA DA NECESSIDADE PLEBISCITÁRIA QUANDO ALGUM MUNICÍPIO DESEJAR PRIVATIZAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Pedido de Informações nº 8 de 2014
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 361
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO NÚMERO DE CARGOS DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ERECHIM RS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Requerimento nº 35 de 2014
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 362
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A FERNANDA FACIOLI ELEITA 1ª PRENDA JUVENIL DA 19ª REGIÃO TRADICIONALISTA E O CTG RANCHO AMIGO DE BARÃO DE COTEGIPE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Pedido de Providências nº 206 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 344
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O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE PROPOR UMA PARCERIA ENTRE O PODER
EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO, PARA QUE AS FUTURAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NOS BAIRROS MARIA CLARA E COPAS VERDES SEJAM DENOMINADAS DE ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARLINDA POLETTO FARINA E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL ARISTIDES AGOSTINHO ZAMBONATTO.
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Matéria não votada
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10 - Pedido de Providências nº 215 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 359
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HEITOR LUIZ SHAFER, BAIRRO NOVO HORIZONTE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Pedido de Providências nº 216 de 2014
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 363
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SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Pedido de Providências nº 217 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 364
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, QUE IMPLANTE O PROJETO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS
MOLDES DO PROJETO JÁ EXISTENTE EM ITÁ-SC.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Pedido de Providências nº 218 de 2014
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 365
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SOLICITAR AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO
DA ESTRADA NA COMUNIDADE LAGEADO PACA DA CAPELA SÃO PAULO ATÉ A
COMUNIDADE PIO XII.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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14 - Pedido de Providências nº 219 de 2014
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 366
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SOLICITA DO ÓRGÃO
COMPETENTE DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA REALIZADO A FISCALIZAÇÃO E
AUTUAÇÃO DOS CARROS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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15 - Pedido de Providências nº 220 de 2014
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 367
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SUGERE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA IMPLANTADO O "TESTE DA LINGUINHA" NOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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16 - Pedido de Providências nº 221 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 368
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FAIXA DE SEGURANÇA E VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NA AV. SANTO DALBOSCO EM FRENTE A SECRETARIA DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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17 - Pedido de Providências nº 222 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 369
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REPINTURA DO MEIO FIO DAS VAGAS DE IDOSO E DE DEFICIENTE FÍSICO NA RUA ITÁLIA PRÓXIMO AO HOSPITAL SANTA TEREZINHA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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18 - Pedido de Providências nº 224 de 2014
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 375
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA IMPLANTADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ACRE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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