Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 102 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 345
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM)
DENTISTA E 02 (DOIS) AUXILIARES DE LIMPEZA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 104 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 347
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM
FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CEREST-AU, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 105 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 348
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 4.621/2009, QUE INSTITUI O CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 107 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 360
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI – ADAU, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO PROJETO “INCENTIVO AO PARADESPORTO ERECHINENSE”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2014
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 335
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.461/2009 DE 14 DE ABRIL DE 2009 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
MOÇÃO DE APOIO A PEC DA ÁGUA, QUE TRATA DA NECESSIDADE PLEBISCITÁRIA QUANDO ALGUM MUNICÍPIO DESEJAR PRIVATIZAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Pedido de Informações nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Protocolo: 361
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO NÚMERO DE CARGOS DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ERECHIM RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 35 de 2014
Processo: -
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Protocolo: 362
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A FERNANDA FACIOLI ELEITA 1ª PRENDA JUVENIL DA 19ª REGIÃO TRADICIONALISTA E O CTG RANCHO AMIGO DE BARÃO DE COTEGIPE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Pedido de Providências nº 206 de 2014
Processo: -
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Protocolo: 344
Turno: Único
Texto original
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O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE PROPOR UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO, PARA QUE AS FUTURAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NOS BAIRROS MARIA CLARA E COPAS VERDES SEJAM DENOMINADAS DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARLINDA POLETTO FARINA E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARISTIDES AGOSTINHO ZAMBONATTO. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Pedido de Providências nº 215 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 359
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HEITOR LUIZ SHAFER, BAIRRO NOVO HORIZONTE ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Pedido de Providências nº 216 de 2014
Processo: -
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Protocolo: 363
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Pedido de Providências nº 217 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 364
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, QUE IMPLANTE O PROJETO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS
MOLDES DO PROJETO JÁ EXISTENTE EM ITÁ-SC. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Pedido de Providências nº 218 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Protocolo: 365
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAR AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE LAGEADO PACA DA CAPELA SÃO PAULO ATÉ A COMUNIDADE PIO XII. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Pedido de Providências nº 219 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Protocolo: 366
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DO ÓRGÃO
COMPETENTE DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA REALIZADO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DOS CARROS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Pedido de Providências nº 220 de 2014
Processo: -
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Protocolo: 367
Turno: Único
Texto original
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SUGERE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA IMPLANTADO O "TESTE DA LINGUINHA" NOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Pedido de Providências nº 221 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 368
Turno: Único
Texto original
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FAIXA DE SEGURANÇA E VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NA AV. SANTO DALBOSCO EM FRENTE A SECRETARIA DE SAÚDE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Pedido de Providências nº 222 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 369
Turno: Único
Texto original
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REPINTURA DO MEIO FIO DAS VAGAS DE IDOSO E DE DEFICIENTE FÍSICO NA RUA ITÁLIA PRÓXIMO AO HOSPITAL SANTA TEREZINHA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Pedido de Providências nº 224 de 2014
Processo: -
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA IMPLANTADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ACRE. - - |
Aprovado por unanimidade |