1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 74 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 865
Processo: 74/2017
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ALTERA A LEI N.º 5.294/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA
GUERREIROS DA LUZ, VISANDO A INTERNAÇÃO DE PACIENTES DO SEXO
MASCULINO, MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA
QUÍMICA, ÁLCOOL E DROGAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO MÉDICA.
Obs.: ALTERA A LEI N.º 5.294/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GUERREIROS DA LUZ, VISANDO A INTERNAÇÃO DE PACIENTES DO SEXO
MASCULINO, MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ÁLCOOL E DROGAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO MÉDICA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 76 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 886
Processo: 76/2017
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ALTERA A LEI N.º 3.471/2002, QUE CONCEDE O DIREITO DE
USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS ÀS ASSOCIAÇÕES E ÀS
COMUNIDADES, VISANDO PERMITIR O USO DA ANTIGA ESCOLA
MUNICIPAL DE 1.º GRAU INCOMPLETO CINQUENTENÁRIO, À
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LINHA BARRA FRIA.
Obs.: ALTERA A LEI N.º 3.471/2002, QUE CONCEDE O DIREITO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS ÀS ASSOCIAÇÕES E ÀS COMUNIDADES, VISANDO PERMITIR O USO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE 1.º GRAU INCOMPLETO CINQUENTENÁRIO, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LINHA BARRA FRIA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 84 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 918
Processo: 84/2017
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ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO
DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO
DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE
CARGOS DE ENGENHEIRO ELETRICISTA E AUTORIZA CONTRATAR,
EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ESSE PROFISSIONAL.
Obs.: ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE ENGENHEIRO ELETRICISTA E AUTORIZA CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ESSE PROFISSIONAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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4 - Moção nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: WILLIAM RENAN MEDEIROS RACOSKI
Número de Protocolo: 979
Processo: 20/2017
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MOÇÃO DE APOIO À FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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5 - Requerimento nº 70 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 948
Processo: 70/2017
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS: BEATRIZ OLIVEIRA, FERNANDO OLIVEIRA E FABRÍCIO OLIVEIRA, QUE CONQUISTARAM POSIÇÕES INÉDITAS NO CAMPEONATO NACIONAL PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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6 - Requerimento nº 71 de 2017
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 950
Processo: 71/2017
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SOLICITO O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CAFÉ CULTURAL DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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7 - Requerimento nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 955
Processo: 72/2017
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REQUER AO PODER LEGISLATIVO O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CURSO DE AGRONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FRONTEIRA SUL (UFFS) PELA CONQUISTA DA NOTA MÁXIMA NA PROVA DO ENADE (EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES).
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 73 de 2017
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 972
Processo: 73/2017
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SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UM MURAL NA CÂMARA DE VEREADORES EM LOCAL A SER ESTUDADO; DAS FOTOS DOS ANIMAIS APTOS PARA A ADOÇÃO QUE ESTÃO SOB OS CUIDADOS DAS ONGS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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9 - Pedido de Providências nº 420 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 946
Processo: 420/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSERÇÃO DOS CATADORES INFORMAIS NO MERCADO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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10 - Pedido de Providências nº 421 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 949
Processo: 421/2017
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS (SUPORTE E LÂMPADAS), NA RUA FIRMINO GIRARDELLO ATÉ A ESQUINA DA RUA VITÓRIO DEBONI, NO BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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11 - Pedido de Providências nº 422 de 2017
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 951
Processo: 422/2017
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NOS DOIS SENTIDOS DA RUA SIDNEY GUERRA, EM FRENTE A INDÚSTRIA DE BALAS PECCIN.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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12 - Pedido de Providências nº 423 de 2017
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 952
Processo: 423/2017
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM CLÍNICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOGRAFIA MORFOLÓGICA PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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13 - Pedido de Providências nº 424 de 2017
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 953
Processo: 424/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLEMENTINA ROSSI, PRÓXIMO AO Nº 1354, BAIRRO BELA VISTA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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14 - Pedido de Providências nº 425 de 2017
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 954
Processo: 425/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A RECONSTRUÇÃO DO QUEBRA MOLAS E A PINTURA DO MESMO, COM PLACA INDICATIVA, NA RUA AUGUSTO ALBERTONI.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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15 - Pedido de Providências nº 426 de 2017
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 956
Processo: 426/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE E EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO CARUZO NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO LIBERDADE LOTEAMENTO BIANCHI POLTRONIERI.
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Matéria não votada
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16 - Pedido de Providências nº 427 de 2017
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 957
Processo: 427/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO NA RUA REYNALDO SOCCOL BAIRRO NOVO ATLÂNTICO.
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Matéria não votada
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17 - Pedido de Providências nº 428 de 2017
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 958
Processo: 428/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA EDUARDO STEFANO ZAAR NO BAIRRO AGRICOLA II.
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Matéria não votada
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18 - Pedido de Providências nº 429 de 2017
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 959
Processo: 429/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO INSTALADA NA RUA DILGAI CHITOLINA PARENTI.
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Matéria não votada
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19 - Pedido de Providências nº 430 de 2017
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 960
Processo: 430/2017
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SOLICITA À MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA GUERINO RECH, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTEVAM CARRARO, BAIRRO ESTEVAM CARRARO.
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Matéria não votada
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20 - Pedido de Providências nº 431 de 2017
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 961
Processo: 431/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE ESTUDO DE VIABILIDADE A REALOCAÇÃO DE VAGA PARA ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA RUA SILVEIRA MARTINS.
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Matéria não votada
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21 - Pedido de Providências nº 432 de 2017
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 962
Processo: 432/2017
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE DE REALOCAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA REYNALDO SOCCOL EM FRENTE AO NÚMERO 22, BAIRRO NOVO ATLÂNTICO.
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Matéria não votada
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22 - Pedido de Providências nº 433 de 2017
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 963
Processo: 433/2017
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SOLICITA A MUNICIPALIDADE A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA VAGA DE CARGA E DESCARGA, NA RUA BAHIA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 92.
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Matéria não votada
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23 - Pedido de Providências nº 434 de 2017
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 966
Processo: 434/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA LEONILDO RONCHETTI, BAIRRO BELA VISTA.
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Matéria não votada
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24 - Pedido de Providências nº 435 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 964
Processo: 435/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NO ENTORNO DA UBS E CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO PROGRESSO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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25 - Pedido de Providências nº 436 de 2017
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 965
Processo: 436/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE E REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA REYNALDO SOCCOL BAIRRO NOVO ATLÂNTICO.
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Matéria não votada
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26 - Pedido de Providências nº 437 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 967
Processo: 437/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR MAIS POTENTES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SERGIPE, NO BAIRRO BELA VISTA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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27 - Pedido de Providências nº 438 de 2017
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 968
Processo: 438/2017
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SOLICITA A MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE MELHORIAS NA RUA IRINEU FIORENTIN, BAIRRO NOVO ATLÂNTICO.
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Matéria não votada
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28 - Pedido de Providências nº 439 de 2017
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 969
Processo: 439/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE E INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ALVAR IZIDRO COFFI, BAIRRO ATLÂNTICO.
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Matéria não votada
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29 - Pedido de Providências nº 440 de 2017
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 970
Processo: 440/2017
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SOLICITA A MUNICIPALIDADE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EUGENIO MONTENEZZO PRÓXIMO AO NÚMERO 106, BAIRRO ESPÍRITO SANTO.
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Matéria não votada
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30 - Pedido de Providências nº 441 de 2017
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 971
Processo: 441/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE E REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA PROF. FERNANDO A. SEFRIN BAIRRO FÁTIMA.
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Matéria não votada
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31 - Pedido de Providências nº 442 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 974
Processo: 442/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TORNO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL LONGINES MALINÓWSKI.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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32 - Pedido de Providências nº 443 de 2017
Turno: Único
Autor: LINDOMAR OSMAR KOSSMANN
Número de Protocolo: 973
Processo: 443/2017
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SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS BAIRROS BOA VISTA, CERÂMICA E KOLLER.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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33 - Pedido de Providências nº 444 de 2017
Turno: Único
Autor: WILLIAM RENAN MEDEIROS RACOSKI
Número de Protocolo: 977
Processo: 444/2017
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA HENRIQUE SCHWERIN COM A RUA JERÔNIMO TEIXEIRA, BAIRRO CENTRO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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34 - Pedido de Providências nº 445 de 2017
Turno: Único
Autor: WILLIAM RENAN MEDEIROS RACOSKI
Número de Protocolo: 978
Processo: 445/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE MELHORIAS NA RUA LINDA BEARZI, BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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35 - Pedido de Providências nº 446 de 2017
Turno: Único
Autor: WILLIAM RENAN MEDEIROS RACOSKI
Número de Protocolo: 980
Processo: 446/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE MELHORIAS NA RUA ACHYLES CALEFFI, BAIRRO BELA VISTA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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36 - Pedido de Providências nº 447 de 2017
Turno: Único
Autor: WILLIAM RENAN MEDEIROS RACOSKI
Número de Protocolo: 981
Processo: 447/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE MELHORIAS NA RUA ALBINO CALDART, BAIRRO ESPERANÇA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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