Resumo (19ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2014 - 20:00
Encerramento: 23/06/2014 - 23:10



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Mesa Diretora
Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT
Vice-Presidente: NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
1º Secretário: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS
2º Secretário: FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

02. Pedidos de licenciamento:

Não houve solicitação de licenciamento.

03. Tribuna Livre:

Não houve.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de junho de 2014.  Aprovada por unanimidade.

05. Leitura de Matérias:

Não houve.

06. Correspondências Recebidas:

Recebido ofício do SENAC solicitando a cedência do Plenário para reunião com os alunos do Programa Jovem Aprendiz.

Recebido convite da Rede Metal-Mecânica do Alto Uruguai para participar da comitiva da Missão Empresarial Feira de Canton - Feira de Mercadorias para Exportação da China, a realizar-se durante o período de 12 a 21 de outubro de 2014.
Recebidos quatros ofícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando o repasse de recursos financeiros para escolas municipais e estaduais existentes no Município de Erechim.
Recebido Ofício do Senhor Prefeito Municipal informando que os expedientes aprovados na Sessão Plenária Ordinária de 02 de Junho de 2014 foram encaminhados às secretarias pertinentes.
Recebido telegrama do Fundo Nacional de Saúde informando o repasse de recursos financeiros ao Município de Erechim.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Foi realizado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento dos(as) Senhores(as):

-  Ardolino Bertuol
- Eva da Silva Martins
- Paulina Rech Andriolla 
- Elisa Andresa da Silva

08. Solicitação de deslocamento:

Foi aprovado por  unanimidade dos Vereadores presentes o Pedido de Deslocamento solicitado pelo  Vereador José da Cruz nos dias 24 a 27 de Junho de 2014 na cidade de Porto Alegre - RS  para participar de Audiência no Tribunal de Contas do Estado e na Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa e  também na Assembleia Legislativa, Audiência com o Deputado Gilberto Capoani.

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:

- Eni Maria Scandolara
- José da Cruz
- Leandro Basso
- Ernani Mário coelho Mello
- Fernando Augusto Barp
- Lucas Roberto Farina

10. Comunicação de Lideranças:

Não houve inscritos.

11. Explicações Pessoais:

Não houve inscritos.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, invocando a proteção de Deus, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 93 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 310
ALTERA A LEI Nº 5.589/2014, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANEJO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE ÁREAS VERDES.


Obs.: ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado

Obs.: com onze votos favoráveis, uma abstenção e quatro votos contrários
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2014
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 249
DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA JOSÉ MORANDI - SUBPREFEITO"
Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 322
SOLICITA O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REQUERENDO INFORMAÇÕES DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS SOBRE A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONTEMPLADAS COM AS HORAS MÁQUINAS E QUANTAS HORAS MÁQUINAS PARA CADA EMPRESA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 5 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
VEM SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTE RELATÓRIO DEVERÁ SER SEPARADO POR FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS, CARGOS DE CONFIANÇA, ESTAGIÁRIOS, TAMBÉM EM QUAL SETOR ELES TRABALHAM, BEM COMO SUA REMUNERAÇÃO.
Rejeitado

Obs.: com seis votos favoráveis, sete contrários, duas abstenções e uma ausência de Plenário.
5 - Pedido de Informações nº 6 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
VEM REQUERER A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO QUE GANHAM MAIS QUE 4.000,00 MENSAL, ESTA RELAÇÃO QUE PRECISAMOS DEVERÁ CONTER O PERCENTUAL OU Nº DE COLABORADORES NESTE PADRÃO DE SALÁRIO.
Rejeitado

Obs.: com seis votos favoráveis, sete contrários, duas abstenções e uma ausência de Plenário.
6 - Pedido de Providências nº 191 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 321
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESCLARECIMENTOS SOBRE A DIFERENÇA ENTRE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 192 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 323
SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAUSTO DEMOLINER NO BAIRRO NOVO HORIZONTE ERECHIM.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 193 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 324
SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 194 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 325
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA VITOR EMILIO PECCIN BAIRRO VITÓRIA II.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA VITOR EMILIO PECCIN BAIRRO VITÓRIA II.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 195 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 326
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA DR. JOÃO CARUSO INICIANDO NA SINALEIRA DO DISTRITO INDUSTRIAL ATÉ O FINAL DO BAIRRO PARQUE REDENÇÃO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTEQUE SE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA DR. JOÃO CARUSO INICIANDO NA SINALEIRA DO DISTRITO INDUSTRIAL ATÉ O FINAL DO BAIRRO PARQUE REDENÇÃO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 196 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 328
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANTES DA REMODELAÇÃO DAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE, APRESENTE O PROJETO A COMUNIDADE ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, BEM COMO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, MEIO AMBIENTE E DA CIDADE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 199 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 332
SOLICITA JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ANALISADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCLUÍDO NA DISCUSSÃO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS ITINERANTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade