Resumo (16ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2017 - 19:48
Encerramento: 05/06/2017 - 23:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
Vice-Presidente: RAFAEL MARTINS AYUB / PMDB
1º Secretário: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
2º Secretário: ILGUE ANTONIO ROSSETTO / PV



Lista de Presença na Sessão
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
FLÁVIO DE BARCELLOS / PDT
GILSON ROBERTO SERAFIN / PSD
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / PV
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MÁRCIO PAVONI / SD
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
RAFAEL MARTINS AYUB / PMDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PSDB
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PMDB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

02. Pedidos de licenciamento:

Pedido de Licença do Vereador Mário Rogério Rossi, por um dia, mediante atestado médico;

Pedido de Licença da Vereadora Clarice Teresinha Moraes , para tratar de interesses particulares;
Pedido de Licença do Vereador Edgar Marmentini, para tratar de interesses particulares;
Pedido de Licença do Vereador José da Cruz , para tratar de interesses particulares.

03. Tribuna Livre:

Não houve.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Ata da 15ª Sessão Plenária Ordinária de 29 de Maio de 2017. Aprovada com uma abstenção.

05. Leitura de Matérias:

Não houve.

06. Correspondências Recebidas:


1- Recebido ofício do Senado Federal, em resposta à Moção 005/2017 de autoria da Vereadora Eni Scandolara, que solicitava “O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA COM LISTA FECHADA PARA ELEIÇÃO DE DEPUTADOS E VEREADORES”.

2- Recebido do Ministério da Educação comunicado informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

3- Recebido do Sr. Prefeito Municipal ofício em resposta ao Pedido de Informação 025/2017, de autoria da Vereadora Sandra Picolli, que solicitava relatório de entrega do lixo seco no último mês, bem como informações do motivo pelo qual não estão distribuindo EPIs, inclusive no aterro, e também, quem é o responsável pela fiscalização do GPS dos caminhões de coleta e dos veículos irregulares que estão coletando material reciclável;

4- Recebido do Sr. Prefeito Municipal ofício em resposta ao Pedido de Informação 027/2017, de autoria do Vereador Mário Rogério Rossi, que solicitava informações sobre a XXIV Rústica Cidade de Erechim;

5- Recebido do Sr. Prefeito Municipal ofício em resposta ao Pedido de Providência 198/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Roberto Farina e Nadir Antônio Barbosa, para encaminhamento a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado, solicitação para autorização, liberação e perfuração de poço artesiano, na comunidade de km 10 – Argenta;

6- Recebido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente convite para as atividades alusivas à 16ª Semana Municipal do Meio Ambiente de Erechim, a ser realizada de 05 a 10 de Junho de 2017;

7- Recebido da Secretaria Municipal da Fazenda ofício informando recebimentos de recursos em conta municipal, através do Banco do Brasil, Banrisul e CEF;

8- Recebido da Secretaria Municipal da Agricultura ofício em resposta aos PPs 122/2017 de autoria da Vereadora Clarice Moraes; 20/2017 de autoria do Vereador Anax Zambonatto Pezzin; 130/2017 de autoria dos Vereadores Claudemir de Araújo, Renan Soccol, Eni Scandolara, André Jucoski, Emerson Chelski, Márcio Pavoni, Gilson Serafim e Flávio de Barcellos; 250/2017 de autoria dos Vereadores Claudemir de Araújo, Sandra Picoli e Emerson Shelski; 77/2017 e 232/2017 de autoria do Vereador Lucas Roberto Farina;


9- Recebido da AGER – Agência reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim – ofício acompanhado do balancete mensal do movimento econômico da Autarquia;

10- Recebido ofício da Associação dos Feirantes de Erechim comunicando Audiência Pública sobre “Legislação e Funcionamento das Feiras dos Agricultores de nossa cidade”. No Plenário da Câmara de Vereadores, dia 21 de junho de 2017, às 8:00 horas. Haverá neste dia eleição da Diretoria da Associação dos Feirantes.

11- Recebido da FAPES – Fundação alto Uruguai para Pesquisa e o Ensino Superior, convocação para o Sr. Presidente da Câmara de Vereadores, como Membro da assembleia Geral

12- Recebido convite do CTG Galpão Campeio para o V Rodeio Interestadual de Erechim. Dias 03 e 04 de Junho na Sede da Entidade, com início previsto para as 8:00 horas;

13- Recebido convite da Escola Municipal De Educação Infantil Irmã Consolata para a Festa Junina. Dia 08 de Julho, às 13h30min na escola;

14- Recebido convite da Escola Estadual Santo Agostinho para a Festa Junina. Dia 10 de Junho, às 14 horas, no ginásio da escola;

15- Recebido da AMEVAU - Associação dos Médicos Veterinários do Alto Uruguai convite para o 14º Simpósio do Leite. Dias 7 e 8 de junho de 2017, no Parque da ACCIE.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

- Senhora WANDA MARIA TONIAL;


- Senhora ÁLIDA CICHOSKI;

- Senhora  GECY MAGNABOSCO DE SOUZA

- Senhora ARLETE DA SILVA

- Senhor EUCLIDES DE RÉ

08. Solicitação de deslocamento:

Não houve.

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:


- André Luiz Jucoski;
- Ilgue Antônio Rossetto;
- Rafael Ayub;
- Gilson Roberto Serafin;
- Eni Maria Scandolara;
- Alderi Antônio Oldra;
- Renan Augusto Soccol;
- Lucas  Roberto Farina;
- Alessandro Dall Zotto;
- Claudemir de Araújo.

10. Comunicação de Lideranças:

Não houve.

11. Explicações Pessoais:

Não houve.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão  Solene, a realizar-se dia 08 de junho de 2017, quinta-feira, às 19h 30min na Uri Campus Erechim.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
FLÁVIO DE BARCELLOS / PDT
GILSON ROBERTO SERAFIN / PSD
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / PV
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MÁRCIO PAVONI / SD
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
RAFAEL MARTINS AYUB / PMDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PSDB
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 31 de 2017
Turno: Único
Autores: RAFAEL MARTINS AYUB, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, LUCAS ROBERTO FARINA, MARIO ROGERIO ROSSI, NADIR ANTONIO BARBOSA, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 472
Processo: 31/2017
SOLICITO INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFERENTE AO(S) CONTRATO(S) DE MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SE ESTÃO VIGENTES OU NÃO. COMO TAMBÉM A PREVISÃO DE CONSERTO DO ELEVADOR DA ESCOLA DO PAIOL, BEM COMO A QUANTO TEMPO ESTÁ PARADO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Pedido de Providências nº 258 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 422
Processo: 258/2017
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O ASFALTAMENTO NA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO CENTRO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 259 de 2017
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 429
Processo: 259/2017
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA ANITA GARIBALDI.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 260 de 2017
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 432
Processo: 260/2017
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADAS PINTURA DE FAIXAS DE SEGURANÇA NAS RUAS BELO CARDOSO DO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, BEM COMO NAS AVENIDAS CALDAS JUNIOR E JOSÉ OSCAR SALAZAR (ESPECIALMENTE PRÓXIMO AOS FRIGORÍFICOS DA AURORA).
Aprovado

Obs.: por unanimidade
5 - Pedido de Providências nº 261 de 2017
Turno: Único
Autores: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, GILSON ROBERTO SERAFIN, MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 433
Processo: 261/2017
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE DIVERSOS CONSERTOS NO ACESSO PRINCIPAL DO BAIRRO LIBERDADE (LOTEAMENTO POLTRONIERI), NO QUE SE REFERE A CALÇAMENTO, PARADA DE ÔNIBUS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 262 de 2017
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 442
Processo: 262/2017
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, REATIVAÇÃO DO NÚMERO TELEFÔNICO 199 DA DEFESA CIVIL, E LINCAR COM OS TELEFONES CELULARES E FIXOS DA MESMA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 263 de 2017
Turno: Único
Autores: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, ALDERI ANTONIO OLDRA, LUCAS ROBERTO FARINA, MARIO ROGERIO ROSSI, NADIR ANTONIO BARBOSA, RAFAEL MARTINS AYUB, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 443
Processo: 263/2017
SOLICITA A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO DO TERRENO NA RUA DOMINGOS BATISTON,LATERAL COM A JOSE DINARTE, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E UMA PRAÇA DE LAZER.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 264 de 2017
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 448
Processo: 264/2017
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, MEDIDAS CABÍVEIS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ALAGAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL. LOCALIZADA NA RUA NELSON EHLERS, Nº 158, BAIRRO CENTRO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 265 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 450
Processo: 265/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TAPA BURACO NA ESQUINA DA RUA JACI COPPINI, COM A RUA MARCIO DE O. PADILHA, NO BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 266 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 451
Processo: 266/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCLUSÃO DE APROXIMADAMENTE 02 METROS DE CALÇAMENTO NA RUA ANTONIO RONI ALVES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA FERNANDO TESTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ATLÂNTICO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 267 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 452
Processo: 267/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ESTACIONAMENTO EM SENTIDO ÚNICO NA RUA AUGUSTO CESAR, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 268 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 453
Processo: 1/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DEMARCAÇÃO DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA PRÓXIMO AO Nº 626 E 364, LOCALIZADAS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
13 - Pedido de Providências nº 269 de 2017
Turno: Único
Autores: LUCAS ROBERTO FARINA, RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 454
Processo: 269/2017
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MELHORIAS E ASFALTAMENTO DA RUA MIGUEL REINERT. OS VEREADORES, ABAIXO SUBSCRITOS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADOS NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR DA MUNICIPALIDADE MELHORIAS E ASFALTAMENTO DA RUA MIGUEL REINERT.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
14 - Pedido de Providências nº 270 de 2017
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 456
Processo: 270/2017
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO TÉCNICO DA PASTA COMPETENTE, PARA MEDIDA DE SEGURANÇA NA ENTRADA DA ESCOLA SÃO JOSÉ
Aprovado

Obs.: por unanimidade
15 - Pedido de Providências nº 271 de 2017
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 458
Processo: 271/2017
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, MANUTENÇÃO NA RUA SANTA BADALOTTI NO BAIRRO ATLÂNTICO, E MEDIDAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIA NO FINAL DA RUA SANTA BADALOTTI EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SOCIAL.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
16 - Pedido de Providências nº 272 de 2017
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 471
Processo: 272/2017
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE REVISÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS AOS VEÍCULOS DE COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade