Resumo (15ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2017 - 19:03
Encerramento: 29/05/2017 - 23:08



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Mesa Diretora
Presidente: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
Vice-Presidente: RAFAEL MARTINS AYUB / PMDB
1º Secretário: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
2º Secretário: ILGUE ANTONIO ROSSETTO / PV



Lista de Presença na Sessão
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
FLÁVIO DE BARCELLOS / PDT
GILSON ROBERTO SERAFIN / PSD
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / PV
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MÁRCIO PAVONI / SD
MARIO ROGERIO ROSSI / PMDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
RAFAEL MARTINS AYUB / PMDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PSDB
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

02. Pedidos de licenciamento:

Não houve.

03. Tribuna Livre:

Entidade: CAPA


Assunto: ALIMENTOS ORGÂNICOS

Oradores: Sra. INGRID GIESEL e  Professor ULISSES PEREIRA DE MELLO

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Ata da 14ª Sessão Plenária Ordinária de 22 de Maio de 2017. Aprovada por unanimidade.

05. Leitura de Matérias:

Não houve.

06. Correspondências Recebidas:

1- Recebido ofício do Sr. Deputado Estadual Adilson Troca, em resposta à Moção 006/2017 de autoria dos Vereadores Lucas Roberto Farina, Alderi Oldra e Sergio Alves Bento, que Solicita o Apoio a Regulamentação do Regime de Compensação das Perdas da Lei kandir aos Estados Exportadores.

2- Recebido do Sr. Prefeito Municipal ofício em resposta ao Pedido de Informação 023/2017, de autoria do Vereador Márcio Pavoni, que solicitava informações sobre a falta de cobertura para as pessoas aguardarem ônibus em todas as paradas existentes no município de Erechim;

3- Recebido da Sra. Secretária de Educação ofício em resposta ao Pedido de Providência nº. 130/2017, de autoria dos Vereadores CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ANDRE LUIZ JUCOSKI, EMERSON RICARDO SCHELSKI, ENI MARIA SCANDOLARA, FLAVIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, MARCIO PAVONI e RENAN AUGUSTO SOCCOL que solicitava da municipalidade a doação da área do terreno e imóvel para a associação de moradores do bairro dos verdureiros;

4- Recebido da Secretaria Municipal de Cidadania convite para as atividades alusivas ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Dia 13 de junho, às 19h30min na Câmara de Vereadores;


5- Recebido convite do SESC para participar do Dia do Desafio no dia 31 de maio. A abertura do evento será no Ginásio do SESC, às 11h30min do dia 30 de maio.

6- Recebido do Instituto de Apoio ao Poder Público ofício com convite para participação do 21º Seminário de Atualização Técnica, Fortalecimento e Estruturação dos Pequenos Municípios Gaúchos com Prefeitos, Secretários, Vereadores e Assessores. De 06 a 09 de junho no auditório do Hotel Embaixador, em Porto Alegre/RS;


7- Recebido do SEBRAE/RS convite para a apresentação da nova forma de atuação da Entidade. Dia 01 de junho, das 13h30min às 17h30min. No Polo de Cultura – 3º Andar;


8- Recebido da AMEVAU - Associação dos Médicos Veterinários do Alto Uruguai convite para o 14º Simpósio do Leite. Dias 7 e 8 de junho de 2017, no Parque da ACCIE.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Senhor JAIME ANTÔNIO MENDO;

Senhora ROSA DELTISA JANESKO.

08. Solicitação de deslocamento:

Aprovadas por unanimidade  as solicitações dos Senhores Vereadores: Alderi Antônio Oldra, Claudemir de Araújo, Mário Rogério Rossi e Nadir Antônio Barbosa, de duas diárias e meia (2.5) . Os Vereadores estarão se deslocando para Porto Alegre, onde participarão nos dias 31 de maio, 01 e 02 de junho do 114º Seminário Brasileiro do Instituto Tiradentes.

09. Expediente Político:

Não houve.

10. Comunicação de Lideranças:

Não houve.

11. Explicações Pessoais:

Não houve.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, a realizar-se dia 05 de junho de 2017, segunda-feira, às 19 horas. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
FLÁVIO DE BARCELLOS / PDT
GILSON ROBERTO SERAFIN / PSD
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / PV
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MÁRCIO PAVONI / SD
MARIO ROGERIO ROSSI / PMDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
RAFAEL MARTINS AYUB / PMDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PSDB
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 361
Processo: 34/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) ENTREVISTADORES E 01 (UM) MOTORISTA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO COM RELAÇÃO À ATUALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DE BENEFICIÁRIOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO).
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 372
Processo: 35/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM) MÉDICO PNEUMOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM) MÉDICO PNEUMOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 379
Processo: 36/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) MÉDICOS PEDIATRAS, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA E 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) MÉDICOS PEDIATRAS, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA E 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA,VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 300
Processo: 10/2017
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS DENOMINADA ABRIL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
5 - Pedido de Informações nº 28 de 2017
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 384
Processo: 28/2017
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE COPIA COMPLETA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA CHÁCARA 167, LOCALIZADA NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
6 - Pedido de Informações nº 29 de 2017
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 399
Processo: 29/2017
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR MENSAL REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA A MANUTENÇÃO DO ALBERGUE, QUAL É O RECURSO LIVRE E NO QUE É INVESTIDO, QUAIS SÃO AS METAS DE ATENDIMENTO, QUE ATIVIDADES SÃO REALIZADAS NO ESPAÇO FÍSICO DO ALBERGUE, QUAL O NÚMERO DE PESSOAS QUE RESIDEM NAS RUAS E PROCURAM O ALBERGUE MENSALMENTE, QUANTAS REFEIÇÕES SÃO DISPONIBILIZADAS E REALIZADAS DIARIAMENTE, QUAIS OS CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO QUANTO AO TEMPO DE PERMANÊNCIA DIUTURNAMENTE, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SUAS FUNÇÕES, E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DESSES PROFISSIONAIS. APROVEITANDO O ENSEJO PARA SOLICITAR CÓPIA DO REGIMENTO, PROJETO E AÇÕES DO EXERCÍCIO 2017.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
7 - Pedido de Informações nº 30 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 408
Processo: 30/2017
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES QUANTO AO REPASSE DE VALORES PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO RALLY BRASIL 2017.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
8 - Requerimento nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 398
Processo: 25/2017
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRA. LIA MARA BEILKE CORTINA, PELA ATITUDE ELOGIÁVEL, CONFECCIONANDO POLVINHOS DE CROCHÊ PARA TERAPIA DE BEBÊS NASCIDOS PREMATURAMENTE QUE FICAM NAS INCUBADORAS DAS MATERNIDADES HOSPITALARES.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
9 - Pedido de Providências nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 20
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO PRÉDIO E ARREDORES, DESTINADO AO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO GAVENDA, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
10 - Pedido de Providências nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 26
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, COM LADRÃO DE ÁGUA, COM GRADE, PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA, NA RUA MARCIO OLIVEIRA PADILHA, ESQUINA COM VITELMO PASQUATO, NO BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
11 - Pedido de Providências nº 246 de 2017
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 385
Processo: 246/2017
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O PROCESSO 2017/6518 A RESPEITO DA DOAÇÃO DE TERRENO PARA ADEVE, QUE O MESMO FAÇA SUGESTÃO DE UM TERRENO JÁ QUE O SUGERIDO, POR SER ÁREA VERDE, NÃO PODE SER UTILIZADO PARA ESTA FINALIDADE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
12 - Pedido de Providências nº 247 de 2017
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 386
Processo: 247/2017
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA ASFALTADA A RUA JOÃO BUDRISK NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
13 - Pedido de Providências nº 248 de 2017
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 387
Processo: 248/2017
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA AVENIDA SANTO DAL BOSCO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
14 - Pedido de Providências nº 249 de 2017
Turno: Único
Autores: RENAN AUGUSTO SOCCOL, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, ENI MARIA SCANDOLARA, FLÁVIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 401
Processo: 249/2017
SOLICITAR E SUGERIR DA MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE REVISAR AS ALÍQUOTAS DO IPTU ESTABELECIDAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ASSIM COMO INDAGAR O EXECUTIVO QUANTO À VIABILIDADE DE AVALIAR E ALTERAR A PLANTA DE VALORES VENAIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
15 - Pedido de Providências nº 250 de 2017
Turno: Único
Autores: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 400
Processo: 250/2017
SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS CABÍVEIS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE INUNDAÇÃO NO KM 10 POVOADO ARGENTA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
16 - Pedido de Providências nº 251 de 2017
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 402
Processo: 251/2017
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA COMPETENTE; A MANUTENÇÃO E REPAROS NOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, EM TODAS AS PRAÇAS E ACADEMIAS AO AR LIVRE DE NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
17 - Pedido de Providências nº 252 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 403
Processo: 252/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, NA RUA GILMAR O. TELLES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ATLÂNTICO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
18 - Pedido de Providências nº 253 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 404
Processo: 253/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA DE TERRA NA RUA GILMAR O. TELLES E MELHORIAS NO CALÇAMENTO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
19 - Pedido de Providências nº 254 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 405
Processo: 254/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALARGAMENTO DA RUA GIÁCOMO BERTICELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTICO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
20 - Pedido de Providências nº 255 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 406
Processo: 255/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA AUGUSTO JOSÉ CONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PAIOL.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
21 - Pedido de Providências nº 256 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 256
Processo: 256/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA (ASSOREAÇÃO) DO RIO TIGRE, NA RUA SANTA BÁRBARA, ESQUINA COM A RUA SANTA BEATRIZ, NO BAIRRO CRISTO REI.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
22 - Pedido de Providências nº 257 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 419
Processo: 257/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A PAVIMENTAÇÃO DA AV. TIRADENTES, DO BAIRRO ESPERANÇA E ZIMMER.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.