1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 361
Processo: 34/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) ENTREVISTADORES E 01 (UM) MOTORISTA,
VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO COM RELAÇÃO À ATUALIZAÇÃO E
CADASTRAMENTO DE BENEFICIÁRIOS NO CADASTRO ÚNICO PARA
PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO).
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 372
Processo: 35/2017
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM) MÉDICO
PNEUMOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM) MÉDICO PNEUMOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 379
Processo: 36/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) MÉDICOS PEDIATRAS, 01 (UM) MÉDICO
PSIQUIATRA E 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA,
VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) MÉDICOS PEDIATRAS, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA E 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA,VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 300
Processo: 10/2017
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INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS DENOMINADA ABRIL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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5 - Pedido de Informações nº 28 de 2017
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 384
Processo: 28/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE COPIA COMPLETA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA CHÁCARA 167, LOCALIZADA NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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6 - Pedido de Informações nº 29 de 2017
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 399
Processo: 29/2017
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR MENSAL REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA A MANUTENÇÃO DO ALBERGUE, QUAL É O RECURSO LIVRE E NO QUE É INVESTIDO, QUAIS SÃO AS METAS DE ATENDIMENTO, QUE ATIVIDADES SÃO REALIZADAS NO ESPAÇO FÍSICO DO ALBERGUE, QUAL O NÚMERO DE PESSOAS QUE RESIDEM NAS RUAS E PROCURAM O ALBERGUE MENSALMENTE, QUANTAS REFEIÇÕES SÃO DISPONIBILIZADAS E REALIZADAS DIARIAMENTE, QUAIS OS CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO QUANTO AO TEMPO DE PERMANÊNCIA DIUTURNAMENTE, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SUAS FUNÇÕES, E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DESSES PROFISSIONAIS. APROVEITANDO O ENSEJO PARA SOLICITAR CÓPIA DO REGIMENTO, PROJETO E AÇÕES DO EXERCÍCIO 2017.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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7 - Pedido de Informações nº 30 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 408
Processo: 30/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES QUANTO AO REPASSE DE VALORES PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO RALLY BRASIL 2017.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 398
Processo: 25/2017
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRA. LIA MARA BEILKE CORTINA, PELA ATITUDE ELOGIÁVEL, CONFECCIONANDO POLVINHOS DE CROCHÊ PARA TERAPIA DE BEBÊS NASCIDOS PREMATURAMENTE QUE FICAM NAS INCUBADORAS DAS MATERNIDADES HOSPITALARES.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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9 - Pedido de Providências nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 20
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO PRÉDIO E ARREDORES, DESTINADO AO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO GAVENDA, BAIRRO PROGRESSO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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10 - Pedido de Providências nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 26
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, COM LADRÃO DE ÁGUA, COM GRADE, PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA, NA RUA MARCIO OLIVEIRA PADILHA, ESQUINA COM VITELMO PASQUATO, NO BAIRRO PROGRESSO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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11 - Pedido de Providências nº 246 de 2017
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 385
Processo: 246/2017
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O PROCESSO 2017/6518 A RESPEITO DA DOAÇÃO DE TERRENO PARA ADEVE, QUE O MESMO FAÇA SUGESTÃO DE UM TERRENO JÁ QUE O SUGERIDO, POR SER ÁREA VERDE, NÃO PODE SER UTILIZADO PARA ESTA FINALIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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12 - Pedido de Providências nº 247 de 2017
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 386
Processo: 247/2017
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA ASFALTADA A RUA JOÃO BUDRISK NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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13 - Pedido de Providências nº 248 de 2017
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 387
Processo: 248/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA AVENIDA SANTO DAL BOSCO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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14 - Pedido de Providências nº 249 de 2017
Turno: Único
Autores: RENAN AUGUSTO SOCCOL, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, ENI MARIA SCANDOLARA, FLÁVIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 401
Processo: 249/2017
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SOLICITAR E SUGERIR DA MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE REVISAR AS ALÍQUOTAS DO IPTU ESTABELECIDAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ASSIM COMO INDAGAR O EXECUTIVO QUANTO À VIABILIDADE DE AVALIAR E ALTERAR A PLANTA DE VALORES VENAIS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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15 - Pedido de Providências nº 250 de 2017
Turno: Único
Autores: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 400
Processo: 250/2017
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SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS CABÍVEIS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE INUNDAÇÃO NO KM 10 POVOADO ARGENTA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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16 - Pedido de Providências nº 251 de 2017
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 402
Processo: 251/2017
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA COMPETENTE; A MANUTENÇÃO E REPAROS NOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, EM TODAS AS PRAÇAS E ACADEMIAS AO AR LIVRE DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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17 - Pedido de Providências nº 252 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 403
Processo: 252/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, NA RUA GILMAR O. TELLES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ATLÂNTICO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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18 - Pedido de Providências nº 253 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 404
Processo: 253/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA DE TERRA NA RUA GILMAR O. TELLES E MELHORIAS NO CALÇAMENTO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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19 - Pedido de Providências nº 254 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 405
Processo: 254/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALARGAMENTO DA RUA GIÁCOMO BERTICELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTICO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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20 - Pedido de Providências nº 255 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 406
Processo: 255/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA AUGUSTO JOSÉ CONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PAIOL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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21 - Pedido de Providências nº 256 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 256
Processo: 256/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA (ASSOREAÇÃO) DO RIO TIGRE, NA RUA SANTA BÁRBARA, ESQUINA COM A RUA SANTA BEATRIZ, NO BAIRRO CRISTO REI.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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22 - Pedido de Providências nº 257 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 419
Processo: 257/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A PAVIMENTAÇÃO DA AV. TIRADENTES, DO BAIRRO ESPERANÇA E ZIMMER.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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