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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.
02. Pedidos de licenciamento
Pedido de Licença do Vereador Claudemir de Araújo, por 02 dias, a partir do dia 11/05/2017, mediante atestado médico.
03. Tribuna Livre
Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA FEIRA CENTRAL DO PRODUTOR DE ERECHIM<div><br/></div><div>Oradora: BRUNA CARLA DARIVA GARCIA</div><div><br/></div><div>Assunto: FEIRA CENTRAL DO PRODUTOR DE ERECHIM</div>
04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas
<span>Ata da Sessão Solene em Homenagem aos 99 anos de Emancipação Político Administrativa de Erechim de 02 de Maio de 2017. </span><strong>Aprovada com uma abstenção.</strong><div><br/></div><div><span>Ata da 11ª Sessão Plenária Ordinária de 02 de Maio de 2017. </span><strong>Aprovada com uma abstenção.</strong></div>
05. Leitura de Matérias
Lido o Ofício que solicita o Regime de Urgência Urgentíssima dos Projetos de Lei Executivo nº 025/2017 e do Projeto de Lei Legislativo nº 026/2017.
06. Correspondências Recebidas
<div><br/>1. Recebida correspondência da Assembleia Legislativa do Estado em resposta ao envio da Moção Nº 06/2017 - MOÇÃO DE APOIO A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE COMPENSAÇÃO DAS PERDAS DA LEI KANDIR AOS ESTADOS EXPORTADORES, dos Vereadores LUCAS ROBERTO FARINA, ALDERI ANTÔNIO OLDRA E SÉRGIO ALVES BENTO; <br/><br/>2. Recebida correspondência da Assembleia Legislativa do Estado convidando os Senhores Vereadores para Audiência Pública para tratar dos impactos do Programa de Exploração de rodovias, do Governo Federal, para a BR 386, no Rio Grande do Sul. A discussão é proposta pelo deputado Juliano Roso (PCdoB); Dia 12 de maio, às 10 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores em Erechim;<br/><br/>3. Recebido ofício do Sr. Prefeito Municipal encaminhando respostas relativas ao Pedido de Informação nº 18/2017 de autoria do Vereador Claudemir de Araújo, que solicitava informações referentes aos serviços prestados pela Fundação Hospitalar Santa Teresinha dos itens 1 a 12;<br/><br/>4. Recebido ofício do Sr. Prefeito Municipal encaminhando respostas relativas ao Pedido de Informação nº 19/2017 de autoria do Vereador Márcio Pavoni que solicitava informações documentadas referentes às áreas loteadas nas duas últimas décadas neste município, bem como a liberação de licenciamento junto aos órgãos competentes;<br/><br/>5. Recebido ofício do Sr. Prefeito Municipal encaminhando respostas relativas ao Pedido de Informação nº 20/2017 do Vereador Mário Rogério Rossi que solicitava informações documentadas sobre os Cargos de Confiança nomeados até o momento;<br/><br/>6. Recebido ofício do Sr. Prefeito Municipal encaminhando respostas relativas ao Pedido de Informação nº 21/2017 de autoria da Vereadora Sandra Picoli que solicitava informações a respeito da cedência de professores do município à APAE;<br/><br/>7. Recebido da AGER – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim balancete mensal do movimento econômico da autarquia;<br/><br/>8. Recebido ofício da Secretaria Municipal da Saúde solicitando a cedência do Plenário para realização da 1ª Conferência de Saúde da Mulher; Dia 19 de maio, das 13:00 às 18:00 horas;<br/><br/>9. Recebida correspondência da Secretaria Municipal da Fazenda informando recebimento de recursos em conta municipal, através do Banco do Brasil, Banrisul e caixa Econômica Federal.<br/><br/>10. Recebido da Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Cultura, convite para o lançamento do livro “O Panorama em Soldagens e Fabricações”, do escritor Udoh Ufot Uboh. Dia 19/05/2017, às 17 horas na Biblioteca Municipal Gladstone Osório Mársico, localizada na Av. Pedro Pinto de Souza, 100; <br/><br/>11. Recebida convocação para reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde. Dia 15 de maio, às 15:30 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde;<br/><br/>12. Recebido da diretoria de Trânsito e Sinalização da Prefeitura Municipal de Erechim convite para debate na Semana Mundial de Trânsito, cujo tema é “Gestão da Velocidade - Salve Vidas, reduza a velocidade”. No dia 12 de maio de 2017, às 14 horas, no prédio 08 da URI – Campus Erechim. Necessária inscrição, pois haverá entrega de certificado;<br/><br/>13. Recebido convite do Movimento dos Atingidos por Barragens para Audiência Pública “Questão Energética e Direitos: Atualidades e Perspectivas das Compensações Financeiras das Hidrelétricas no estado do Rio Grande do Sul”. Dia 26 de maio de 2017, às 9h30min no Plenário da Câmara de Vereadores;<br/><br/>14. Recebido do Grupo da Terceira Idade Só Alegria, do E.C. 14 de Julho de Erechim/RS, convite para baile. Dia 03 de junho de 2017, às 14 horas na Sede Social do E.C. 14 de Julho.<br/></div>
07. Realização de 1min de silêncio por falecimento
- Senhora IVANETE FAGUNDES PASA;<div><br/><div>- Senhor IVANIR FALABRETTI;</div></div><div><br/></div><div>- Senhora ZEIDI B. PALU;</div><div><br/></div><div>- Senhora NILSE CASTRO.</div><div><br/></div><div>- Senhor JOSÉ LUIZ DA SILVA</div><div><br/>- Senhor HONORIO TONIAL<br/></div>
08. Solicitação de deslocamento
<span>Foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes as retificações dos Pedidos de Deslocamento solicitados: Do Chefe de Gabinete da Presidência, Sr. Alexandro Antônio Maciel de duas diárias e meia, para acompanhar o Sr. Presidente Alessandro Dal Zotto para viagem para a capital do estado nos dias 08,09 e 10 de maio de 2017; Da Vereadora Eni Scandolara, para viagem a Curitiba, para participar nos dias 08 e 09 de maio do 1º Congresso Pacto pelo Brasil e 8º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais (ENOS). Também foi aprovado por unanimidade a retificação do pedido da liberação do carro oficial da Câmara de Vereadores para o deslocamento dos Vereadores Eni Scandolara, Flávio de Barcellos, Renan Soccol e Márcio Pavoni para </span><span>viagem a Curitiba, para participar nos dias 08 e 09 de maio do 1º Congresso Pacto pelo Brasil e 8º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais (ENOS).</span><div><br/></div>
09. Expediente Político
Pronunciamento dos Senhores Vereadores:<div>- Ilgue Antônio Rossetto;</div><div>- Flávio de Barcellos;</div><div>- Alessandro Dal Zotto;</div><div>- Márcio Pavoni;</div><div>- Eni Maria Scandolara;</div><div>- Alderi Antônio Oldra;</div><div>- Lucas Roberto Farina;<div>- Renan Augusto Soccol.</div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div></div>
10. Comunicação de Lideranças
Não houve.
11. Explicações Pessoais
Não houve.
12. Encerramento da Sessão
Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, a realizar-se dia 15 de maio de 2017, segunda-feira, às 19 horas.
