Resumo (10ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2017 - 19:04
Encerramento: 24/04/2017 - 23:00



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Mesa Diretora
Presidente: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
Vice-Presidente: RAFAEL MARTINS AYUB / PMDB
1º Secretário: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
2º Secretário: ILGUE ANTONIO ROSSETTO / PV



Lista de Presença na Sessão
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
FLÁVIO DE BARCELLOS / PDT
GILSON ROBERTO SERAFIN / PSD
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / PV
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MÁRCIO PAVONI / SD
MARIO ROGERIO ROSSI / PMDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
RAFAEL MARTINS AYUB / PMDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PSDB
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

02. Pedidos de licenciamento:

Não houve.

03. Tribuna Livre:

Entidade: IBRAMATE - Instituto Brasileiro da Erva Mate


Orador: Sr. Valdir Zonin 

Assunto: Dia  do Chimarrão.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

- Ata da 9ª Sessão Plenária Ordinária de 17 de abril de 2017. Aprovada com uma abstenção.

05. Leitura de Matérias:

Não houve.

06. Correspondências Recebidas:


1- Recebida correspondência do Senado Federal em resposta à Moção nº 002/2017 dos Vereadores Lucas Farina, Alessandro Dal Zotto, André Jucoski, Claudemir de Araújo, Nadir Antônio Barbosa, Clarice Moraes, Emerson Schelski, Eni Scandolara, Flavio de Barcellos, Gilson Serafin, Marcio Pavoni, Alderi Antônio Oldra, Rafael Ayub, Ilgue Rossetto, Sandra Picoli, Sergio Alves Bento; Encontra-se no sistema SAP para conferência;

2- Recebido ofício do Sr. Prefeito Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº. 14/2017, de autoria do Vereador Claudemir de Araújo que solicitava informações sobre os concursos públicos municipais, número de inscritos que foram aprovados, nomeados e em estágio probatório nos últimos quatro anos.

3- Recebido ofício do Sr. Secretário Municipal Planejamento, Gestão e OP solicitando o empréstimo do Plenário no dia 25 de maio às 18h15min, para realização da Audiência Pública de Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2017 e Apresentação da Audiência Pública do PPA – Plano Plurianual (2018-2021);

4- Recebido correspondência do Tribunal de Contas convidando para o curso: Encontro Regional de Controle e Orientação. No Centro Cultural 25 de Julho, dia 27 de abril, das 9 às 16 horas

5- Recebido convite do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador do Alto Uruguai – CEREST/AU para o Encontro Sobre Saúde dos Trabalhadores da Enfermagem. Dia 28 de abril de 2017, a partir das 13 horas, no Anfiteatro da URI.

6- Recebido convite do Curso de Direito da URI – Campus Erechim – para o Presidente da Câmara compor a mesa de autoridades na abertura do XXIV Fórum de Estudos das Ciências e Sociais, XV Encontro De Egressos E V Mostra Científica Do Curso De Direito. No dia 24 de abril de 2017, às 19:15 horas.

7- Recebido convite da Associação Nacional dos Reservistas para o 36º Aniversário de fundação da Entidade. Dia 30 de abril a partir das 8 horas na sede da Associação.

8- Recebido convite do Conjunto Musical Os Monarcas para o lançamento do “DVD 45 Anos Os Monarcas. Na Praça Prefeito Jaime Lago, dia 26 de abril de 2017, às 20 horas;

9- Recebida Convocação aos Membros da Assembleia Geral da FAPES para reunião ordinária no dia 28/04/2017, às 16 horas;

10- Recebido convite da UNIMED Erechim para a Palestra NeuroBusiness: a neurociência para alavancar negócios. Dia 28 de abril, às 19h30min, no Auditório do Polo de Cultura;

11- Recebido ofício do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, confirmando a Audiência Pública Estadual sobre as medidas da ANEEL para diminuição do imposto CFURH das hidrelétricas. No Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, no dia 26 de maio, das 9 às 12 horas;

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

- Senhor ALMIR HUGO MOLOSSI;


- Senhor ÁLVARO DALLA ROSA;

- Senhor NATALINO MARTARELLO;

- Senhor BONFILIO DAL BOSCO;

- Senhor MAURÍCIO ANTÔNIO SZYMANSKI SZMAIS;

- Senhor GILBERTO BUENO.

08. Solicitação de deslocamento:

Não houve.

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:

- Márcio Pavoni;
- Claudemir de Araujo;
- Rafael Martins Ayub;
- Flávio de Barcellos;
- Eni Maria Scandolara;
- Lucas Roberto Farina;
- André Luiz Jucoski;
- Renan Augusto Soccol.
- Ilgue Antônio Rossetto.

10. Comunicação de Lideranças:

Não houve.

11. Explicações Pessoais:

Não houve.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais a ser tratado, declaramos encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária e Convocamos os Senhores Vereadores, para a Sessão Solene do Dia do Município, a realizar-se no dia 26 de abril, às 19 horas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
FLÁVIO DE BARCELLOS / PDT
GILSON ROBERTO SERAFIN / PSD
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / PV
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MÁRCIO PAVONI / SD
MARIO ROGERIO ROSSI / PMDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
RAFAEL MARTINS AYUB / PMDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PSDB
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 251
Processo: 17/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE ATÉ 03 (TRÊS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 252
Processo: 18/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM) MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 277
Processo: 20/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 278
Processo: 22/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) PROFESSOR DE TEATRO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSWALDO ENGEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
5 - Moção nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 284
Processo: 7/2017
MOÇÃO DE APOIO AO FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA.
Aprovado

Obs.: com nove votos favoráveis, seis contrário e uma abstenção.
6 - Pedido de Informações nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 281
Processo: 18/2017
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE APÓS A APROVAÇÃO PLENÁRIA QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES INFRA RELACIONADAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
7 - Pedido de Informações nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 285
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS REFERENTES AS AREAS LOTEADAS NAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A LIBERAÇÃO DO LICENCIAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
8 - Pedido de Informações nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 295
Processo: 20/2017
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS SOBRE CARGOS DE CONFIANÇA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
9 - Pedido de Providências nº 180 de 2017
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 279
Processo: 180/2017
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA AVENIDA SALGADO FILHO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
10 - Pedido de Providências nº 181 de 2017
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 280
Processo: 181/2017
SOLICITO ATRAVÉS DESTA, À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DA PISTA E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS RUAS ELIAS ZARDO E AUGUSTO ALBERTONI, LOCALIZADO NO BAIRRO ZIMMER.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
11 - Pedido de Providências nº 182 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 282
Processo: 182/2017
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE UMA REVISÃO GERAL NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE NOSSA CIDADE, PARA VERIFICAÇÃO DE PROBLEMAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DAS MESMAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
12 - Pedido de Providências nº 183 de 2017
Turno: Único
Autores: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, LUCAS ROBERTO FARINA, MÁRCIO PAVONI, MARIO ROGERIO ROSSI, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 283
Processo: 183/2017
SOLICITO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PROJETO SÓCIO-EDUCATIVO; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECRIANDO A VIDA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
13 - Pedido de Providências nº 184 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 286
Processo: 184/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA ISIDORO CASTILHOS, NO BAIRRO PETIT VILAGE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
14 - Pedido de Providências nº 185 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 287
Processo: 185/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA CARLOS DEMOLINER, BAIRRO LINHO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
15 - Pedido de Providências nº 186 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 288
Processo: 186/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REPINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA LEOPOLDO SPERB, EM FRENTE AO Nº 160, NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
16 - Pedido de Providências nº 187 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 289
Processo: 187/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ESTEVÃO GAVENDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
17 - Pedido de Providências nº 188 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 290
Processo: 188/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE DE LIMPEZA DO PASSEIO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CRISTO REI, LOCALIZADO NA RUA SANTA BARBARA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
18 - Pedido de Providências nº 189 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 291
Processo: 189/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EUGÊNIO MONTEMEZZO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
19 - Pedido de Providências nº 190 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 292
Processo: 190/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CORTE DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CRISTO REI, LOCALIZADO NA RUA SANTA BARBARA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
20 - Pedido de Providências nº 191 de 2017
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 293
SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE A AGENCIA DE CORREIOS DE ERECHIM - RS, VENHA A FAZER AS ENTREGAS DEVIDAS DE CORREIO NA RUA GENOVEVA DOMINGUES,RIO TIGRE, BEM COMO EM TODA LOCALIDADE DO RIO TIGRE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
21 - Pedido de Providências nº 192 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 294
Processo: 192/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FISCALIZAÇÃO PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS CONSTRUAM PASSEIO PÚBLICO NA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO CENTRO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
22 - Pedido de Providências nº 193 de 2017
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 296
Processo: 193/2017
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS COMANDANTE KRAEMER E HENRIQUE DIAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
23 - Pedido de Providências nº 194 de 2017
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 297
Processo: 194/2017
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA ANTÔNIO DALMOLIN E NERI SILVEIRA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
24 - Pedido de Providências nº 195 de 2017
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 298
Processo: 195/2017
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO FLUXO DO TRÂNSITO NOS ENTRONCAMENTOS DAS RUAS GERMANO HOFMANN COM A ISRAEL, E DESTA COM A RUA PASSO FUNDO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
25 - Pedido de Providências nº 196 de 2017
Turno: Único
Autores: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 299
Processo: 196/207
PROPÕEM AO PODER EXECUTIVO, A ELABORAÇÃO E ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, INCLUINDO O DISTRITO DE JAGUARETÊ E O KM 10 POVOADO ARGENTA. E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA ADEQUADA PARA PRÁTICA DE SKATE NA PRAÇA OSVALDO ARANHA, BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
26 - Pedido de Providências nº 197 de 2017
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 301
Processo: 197/2017
SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA JOÃO ZANELLA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.