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Resumo (14ª Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2016 - 19:00
Encerramento: 16/05/2016 - 23:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=1gRb_d_a9dY



Mesa Diretora
Presidente: LUCAS ROBERTO FARINA / PT
Vice-Presidente: NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
1º Secretário: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PMDB
2º Secretário: FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ANACLETO ZANELLA / PT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EDGAR PAULO MARMENTINI / PMDB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
JORGE VALDAIR PSIDONIK / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PRB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PMDB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.
02. Pedidos de licenciamento:

- Pedido de Licença do Vereador Nadir Antônio Barbosa, por um dia mediante atestado médico.
03. Tribuna Livre:

Não houve.
04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 09 DE MAIO DE 2016  E DA ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE 09 DE MAIO DE 2016. Aprovadas  por unanimidade.
05. Leitura de Matérias:

Lido o ofício que solicita o Regime de Urgência Urgentíssima para os  Projetos  de Lei Executivo  Nº 048/2016 e 049/2016.
06. Correspondências Recebidas:

Recebido Ofício do Prefeito de Erechim em resposta ao Pedido de Informações nº. 015/2016, de autoria do Vereador Claudemir de Araújo.

Recebido Ofício do Prefeito de Erechim em resposta ao Pedido de Informações nº. 016/2016, de autoria do Vereador Claudemir de Araújo.

Recebidos Ofício da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, a reativação do Núcleo de Integração da Faixa de Fronteira do Estado do Rio Grande do Sul.

Recebido Convite do SESI para a inauguração do CENTRO DE ATIVIDADES DE ERECHIM, a realizar-se no dia 17 de maio de 2016, às 15 horas, na Rua 24 de Outubro, 180.

Recebido  Convite da CRERAL para inauguração da PCH Santa Carolina, a realizar-se no dia 17 de Maio de 2016, às 9 horas, no Rio Turvo, entre os Municípios de André da Rocha e Muitos Capões.
07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

- Senhor JORGE BENHUR RIBEIRO DA SILVA;

- Senhor JOÃO NUNES DA SILVA;
- Senhor EVANDRO GEHLEN;
- Senhor PEDRO CAVAGNI;
- Senhor CLAUDINO PILOTTO;
- Senhora MARLENE MARIA BONATTO;
- Senhora  LOURDES MARCON BARRO;
- Senhor TSUNEO KAJIVARA. 
08. Solicitação de deslocamento:

Foi aprovado por quinze votos favoráveis e um voto contrário dos senhores vereadores presentes o Pedido de Deslocamento solicitado pelo  Vereador José da Cruz  para ir à Porto Alegre- RS nos dias 17 a 20 de maio para participar de audiências junto a Secretaria Estadual de Saúde, Cultura, Assembleia Legislativa e Audiência no Palácio Piratini com  o Governador do Estado.
09. Expediente Político:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:

- Eni MariaScandolara,
- Jorge Valdair Psidonik,
- José da Cruz,
- Alderi Antônio Oldra,
- Claudemir de Araújo,
- Luiz Deonísio Silva de Brito,
- Anacleto Zanella,
- Ernani Mário Coelho Mello,
- Leandro Augusto Basso,
- Fernando Augusto Barp.
10. Comunicação de Lideranças:

Não houve.
11. Explicações Pessoais:

Não houve.
12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, invocando a proteção de Deus, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ANACLETO ZANELLA / PT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EDGAR PAULO MARMENTINI / PMDB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
JORGE VALDAIR PSIDONIK / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PRB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 45 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 301
Processo: 45/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 46 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 299
Processo: 46/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM MÉDICO CLÍNICO GERAL – 12 HORAS, UM AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – 40 HORAS, UM MÉDICO VETERINÁRIO – 20 HORAS, UM DENTISTA – 40 HORAS E UM FISIOTERAPEUTA – 40 HORAS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 48 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 305
Processo: 48/2016
DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DO LOTE RURAL N.º 60, DA LINHA 01 “A”, SECÇÃO PAIOL GRANDE, PARA REALIZAÇÃO DE LOTEAMENTO SOCIAL, DENOMINADO “LOTEAMENTO FIEBIG IV”
 Aprovado

Obs.: com doze votos favoráveis e três votos contrários
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 306
Processo: 49/2016
DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DO LOTE RURAL N.º 60, DA LINHA 01 “A”, SECÇÃO PAIOL GRANDE, PARA REALIZAÇÃO DE LOTEAMENTO SOCIAL, DENOMINADO “LOTEAMENTO FIEBIG I”.
 Aprovado

Obs.: com doze votos favoráveis e três votos contrários
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2016
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 178
"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA ENIO PUERARI - TANOEIRO".
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2016
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 214
DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA VICTORIO FRACARO - CONSTRUTOR".
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2016
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 245
Processo: 15/2016
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº. 5.682, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, QUE DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA NILSA MOSELE - COMERCIANTE.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 20 de 2016
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 303
Processo: 20/2016
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LISTA DOS APROVADOS, QUE FORAM CHAMADOS E EFETIVADOS PARA O CARGO DE AGENTE EXECUTIVO MUNICIPAL DO CONCURSO DO ANO 2011, NÚMERO 053/2011.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
9 - Requerimento nº 30 de 2016
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 308
Processo: 30/2016
SOLICITA A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ERECHINENSE AO SENHOR GERSON BRUSCHI JUNIOR, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
10 - Requerimento nº 31 de 2016
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 309
Processo: 31/2016
SOLICITA A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ERECHINENSE AO ATLETA PEDRO HENRIQUE BAIDEK E AO SEU TREINADOR SENHOR GIULIANO LIOTTO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA, NO XIV INTERNACIONAL JUDÔ MEETING OF RAVENNA, NA ITÁLIA, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 155 de 2016
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 295
Processo: 155/2016
SOLICITA PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALEIRA OU RÓTULA NA RUA ALEMANHA COM RUA PASSO FUNDO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 156 de 2016
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 296
Processo: 156/2016
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA JOSÉ OSCAR SALAZAR, EM FRENTE AO N° 400, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
13 - Pedido de Providências nº 157 de 2016
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 297
Processo: 157/2016
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA COLOCADO UMA NOVA CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS BELO CARDOSO E JOÃO MICHEL, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
14 - Pedido de Providências nº 158 de 2016
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 298
Processo: 158/2016
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DILGAI QUITOLINA PARENTI E DA RUA WLADYSLAW KREPINSKI AS MESMAS SITUADAS NO BAIRRO ATLÂNTICO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
15 - Pedido de Providências nº 159 de 2016
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 307
Processo: 159/2016
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO E INFORMADO PARA POPULAÇÃO O LOCAL DE RETIRADA DO MEDICAMENTO TAMIFLU.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade