1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR R$ 304.760,50 (TREZENTOS E
QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), À
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, ORIUNDOS DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CESSÃO DO DIREITO DE
OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, 09 (NOVE) PROFESSORES DE ANOS INICIAIS, 02 (DOIS)
PROFESSORES DE PORTUGUÊS – ANOS FINAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE
LÍNGUA INGLESA – ANOS FINAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA –
ANOS FINAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS - ANOS FINAIS, E 01
(UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA – ANOS FINAIS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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3 - Moção nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 56
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MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE REGIONALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA EXPEDIÇÃO DO PORTE DE ARMAS AOS SERVIDORES INATIVOS DA BRIGADA MILITAR ENCAMINHADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS INATIVOS DO DÉCIMO TERCEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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4 - Requerimento nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 52
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PILOTO ALTAIR BORDIGNON PELA CONQUISTA DO I°LUGAR NO RALLY CERAPIÓ 2016/CAT.OVER 55 DE MOTOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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5 - Pedido de Providências nº 17 de 2016
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 33
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE OS CAMINHÕES DE SUÍNOS QUE PASSAM PELAS RUAS ARGENTINA, J.B CABRAL, POLÔNIA E HENRIQUE SCHWERING DESVIEM ESTAS RUAS E PASSEM POR LOCAIS QUE NÃO TENHAM RESTAURANTES, CASAS DE CARNES E BARES.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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6 - Pedido de Providências nº 18 de 2016
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 34
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CLEMENTINA ITÁLIA ALBARELO NO BAIRRO CERÂMICA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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7 - Pedido de Providências nº 19 de 2016
Turno: Único
Autores: LEANDRO AUGUSTO BASSO, CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 37
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PEÇO ÔNIBUS PARA PASSO FUNDO 2 VEZES POR SEMANA PARA QUEM É DOADOR DE SANGUE POIS O BANCO DE SANGUE DE ERECHIM ESTÁ FECHADO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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8 - Pedido de Providências nº 20 de 2016
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 38
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO NO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DIRIGIDO AOS FUNCIONÁRIOS ATENDENTES.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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9 - Pedido de Providências nº 21 de 2016
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 39
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PEÇO LIMPEZA DO LEITO DO RIO QUE PASSA DA RUA JOÃO CARUSO ATÉ A RUA ALBERTO PARENTI, BAIRRO ATLÂNTICO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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10 - Pedido de Providências nº 22 de 2016
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 40
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PEÇO REPAROS NO PASSEIO DA ESCOLA LUIZ BADALOTTI POIS A MESMA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL A MAIS DE 1 ANO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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11 - Pedido de Providências nº 23 de 2016
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 41
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CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NA ÁREA VERDE JUNTO A RUA CAETANO ALBERTO ROSSETO BAIRRO MARIA CLARA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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12 - Pedido de Providências nº 24 de 2016
Turno: Único
Autores: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO, CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 42
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SOLICITAM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO, BEM COMO A LIMPEZA DA RUA JOÃO CÂNCIO BASTOS, NO BAIRRO CENTRO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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13 - Pedido de Providências nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 43
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"INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL PRÓXIMO AO N.º 258".
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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14 - Pedido de Providências nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 44
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BASÍLIO ANZANELLO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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15 - Pedido de Providências nº 27 de 2016
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 45
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SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADO OS ESTUDOS PARA QUE, CONFORME PRECONIZA A LEI 13.022/2014, SEJA INSTITUINDO EM ERECHIM A GUARDA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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16 - Pedido de Providências nº 28 de 2016
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 46
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SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS CONJUNTOS COM OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, ÓRGÃOS DE DEFESA CIVIL DO ESTADO, CORPO DE BOMBEIROS, BRIGADA MILITAR E DEMAIS ÓRGÃOS AFETOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE DRENAGEM PLUVIAL PARA O MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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17 - Pedido de Providências nº 29 de 2016
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 50
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SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS DE ERECHIM, ESTUDOS PARA SANAR GRAVE PROBLEMA NO SISTEMA DE ESGOTO LIGADO AO CANAL QUE CORTA O BAIRRO PROGRESSO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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18 - Pedido de Providências nº 30 de 2016
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LEANDRO AUGUSTO BASSO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 51
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA DO CRAS DO LINHO LOCALIZADO NA RUA ZERO HORA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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19 - Pedido de Providências nº 31 de 2016
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 53
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SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REPOSIÇÃO DE DIVISORES CENTRAIS DE PISTA JUNTO A LOMBADA NA RUA ITÁLIA, PROXIMIDADES DO SESI.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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20 - Pedido de Providências nº 32 de 2016
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 54
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA DILGAI CHITOLINA PARENTI ESQUINA COM A RUA PEDRO SANTIM NO BAIRRO ATLÂNTICO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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21 - Pedido de Providências nº 33 de 2016
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 55
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM INSTITUTO DE MEDICINA OU CLINICAS QUE DISPONIBILIZEM O SERVIÇO DE MEDICINA HIPERBÁRICA EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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22 - Pedido de Providências nº 34 de 2016
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 58
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA COM FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA ITÁLIA NOS DOIS SENTIDOS, EM FRENTE A TRAUMATOLOGIA DO HOSPITAL SANTA TEREZINHA E EM FRENTE AO CENTRO HOSPITALAR SANTA MONICA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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