1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 213 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 791
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO
DE BALANÇAS ANTROPOMÉTRICAS DIGITAIS E UMA BALANÇA
ANTROPOMÉTRICA DIGITAL PEDIÁTRICA PARA PESAGEM DOS
ALUNOS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE
NA ESCOLA – PSE, PRECONIZADOS PELOS MINISTÉRIOS DA
EDUCAÇÃO E DA SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 218 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 817
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ALTERA A LEI N.º 5.938/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DENOMINADO DE
“REFAZ/ERECHIM/2", VISANDO À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO
PROGRAMA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 726
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JANDIR ZONATTO - CALDEIRISTA".
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 38 de 2015
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 756
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE AVENIDA LEONELLO GAETANO ZANIN - ALFAIATE".
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 40 de 2015
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 803
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ALIXIS ARTUR LIDBOM - INDUSTRIAL".
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2015
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 804
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ALCIDES PIANA - ADMINISTRADOR".
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 42 de 2015
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 805
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA MARLENE JUDITH TOZZO PIANA - PROFESSORA".
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Moção nº 13 de 2015
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 821
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MOÇÃO DE APOIO À FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Pedido de Informações nº 38 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 802
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O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI
ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR DO PREFEITO MUNICIPAL E DA SECRETARIA
COMPETENTE INFORMAÇÕES REFERENTES AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES DA
CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTES DE TRÂNSITO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Pedido de Informações nº 39 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 813
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, SABER EM QUAL DEPARTAMENTO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM ESTA LOTADA(SETOR) A FUNCIONÁRIA JULIANE S.NUNES TORRES E CÓPIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A FUNÇÃO QUE EXERCE E O DEPARTAMENTO QUE ATUA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Pedido de Informações nº 40 de 2015
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 824
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SOLICITO DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Requerimento nº 71 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 807
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ CONSOLATA, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 10 ANOS DE ATIVIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Requerimento nº 72 de 2015
Turno: Único
Autor: VALDEMAR ARTUR LOCH
Número de Protocolo: 810
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SOLICITA A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO
LEGISLATIVO ERECHINENSE A SRA. ALBA
ALBARELLO, EM DATA A SER AGENDADA PELA
MESA DIRETORA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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14 - Requerimento nº 73 de 2015
Turno: Único
Autores: FERNANDO AUGUSTO BARP, CLARICE TERESINHA MORAES, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ENI MARIA SCANDOLARA, ERNANI MARIO COELHO MELLO, FRANCISCO LINDEMAR MELLE, JOSÉ DA CRUZ, LEANDRO AUGUSTO BASSO, LUCAS ROBERTO FARINA, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO, MARCOS ANTÔNIO LANDO, NADIR ANTONIO BARBOSA, PAULO CESAR FÁVERO, SERGIO ALVES BENTO, SILVIO AMBRÓZIO, VALDEMAR ARTUR LOCH, VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 822
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO
YPIRANGA FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DA VAGA NA SÉRIE C DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE
FUTEBOL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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15 - Requerimento nº 74 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 823
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SOLICITA ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS 22 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI - ADAU.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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16 - Pedido de Providências nº 354 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 792
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ENCAMINHA AO SR. PREFEITO
MUNICIPAL A SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA DE
ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL OU DE
TERCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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17 - Pedido de Providências nº 355 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 793
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SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA LANÇADA EM NOSSA CIDADE PARA ORIENTAÇÃO DOS USUÁRIOS, ANTES DO INÍCIO DAS OBRAS, A CARTILHA DO CICLISTA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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18 - Pedido de Providências nº 358 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 801
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIBERAÇÃO DO PONTO DOS SERVIDORES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA REGISTRAR A SUA EFETIVA CARGA HORÁRIA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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19 - Pedido de Providências nº 359 de 2015
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 808
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, FISCALIZAÇÃO FUNCIONAL DE UM DEPÓSITO DE SUCATAS, NA RUA MIGUEL NUNHOFFER, N° 513, BAIRRO ESPÍRITO SANTO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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20 - Pedido de Providências nº 360 de 2015
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 809
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS DERLI DOS SANTOS, ENTRE OS NÚMEROS 63 E 128 NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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21 - Pedido de Providências nº 361 de 2015
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 812
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES,A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR NÚMERO DE MÉDICOS PLANTONISTAS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA TEREZINHA,DE UM MÉDICO QUE TEMOS HOJE PARA O MÍNIMO DE DOIS ( 02) ESPECIALMENTE NOS TURNOS DA NOITE E FINAIS DE SEMANAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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22 - Pedido de Providências nº 362 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 814
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO (PROJETO SUGESTÃO), EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA DISPONIBILIZAR MÁQUINAS AGRÍCOLAS AOS TRABALHADORES RURAIS, QUANDO NECESSITAREM AOS FINAIS DE SEMANA OU FORA DO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO NOS PERÍODOS DE TURNO ÚNICO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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23 - Pedido de Providências nº 363 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 815
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PARQUÍMETROS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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24 - Pedido de Providências nº 364 de 2015
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 818
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE "A PROGRAMAÇÃO NATALINA (APRESENTAÇÕES, SHOWS, EVENTOS) BEM COMO OS ADORNOS E ENFEITES SEJAM DISTRIBUÍDOS TAMBÉM NA AV. 7 DE SETEMBRO, CONTEMPLANDO TODO COMÉRCIO LOCAL".
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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25 - Pedido de Providências nº 365 de 2015
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 819
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SOLICITA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL NO MUNICÍPIO A BANDA MUNICIPAL DE ERECHIM-RS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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26 - Pedido de Providências nº 366 de 2015
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 820
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SOLICITA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA RGE ALINHAR OS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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