Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO
DE BALANÇAS ANTROPOMÉTRICAS DIGITAIS E UMA BALANÇA
ANTROPOMÉTRICA DIGITAL PEDIÁTRICA PARA PESAGEM DOS
ALUNOS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE
NA ESCOLA – PSE, PRECONIZADOS PELOS MINISTÉRIOS DA
EDUCAÇÃO E DA SAÚDE.

ALTERA A LEI N.º 5.938/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DENOMINADO DE
“REFAZ/ERECHIM/2", VISANDO À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO
PROGRAMA.

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JANDIR ZONATTO - CALDEIRISTA".

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE AVENIDA LEONELLO GAETANO ZANIN - ALFAIATE".

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ALIXIS ARTUR LIDBOM - INDUSTRIAL".

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ALCIDES PIANA - ADMINISTRADOR".

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA MARLENE JUDITH TOZZO PIANA - PROFESSORA".

MOÇÃO DE APOIO À FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI
ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR DO PREFEITO MUNICIPAL E DA SECRETARIA
COMPETENTE INFORMAÇÕES REFERENTES AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES DA
CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTES DE TRÂNSITO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, SABER EM QUAL DEPARTAMENTO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM ESTA LOTADA(SETOR) A FUNCIONÁRIA JULIANE S.NUNES TORRES E CÓPIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A FUNÇÃO QUE EXERCE E O DEPARTAMENTO QUE ATUA.

SOLICITO DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ CONSOLATA, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 10 ANOS DE ATIVIDADE.

SOLICITA A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO
LEGISLATIVO ERECHINENSE A SRA. ALBA
ALBARELLO, EM DATA A SER AGENDADA PELA
MESA DIRETORA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO
YPIRANGA FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DA VAGA NA SÉRIE C DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE
FUTEBOL.

SOLICITA ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS 22 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI - ADAU.

ENCAMINHA AO SR. PREFEITO
MUNICIPAL A SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA DE
ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL OU DE
TERCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA LANÇADA EM NOSSA CIDADE PARA ORIENTAÇÃO DOS USUÁRIOS, ANTES DO INÍCIO DAS OBRAS, A CARTILHA DO CICLISTA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIBERAÇÃO DO PONTO DOS SERVIDORES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA REGISTRAR A SUA EFETIVA CARGA HORÁRIA.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, FISCALIZAÇÃO FUNCIONAL DE UM DEPÓSITO DE SUCATAS, NA RUA MIGUEL NUNHOFFER, N° 513, BAIRRO ESPÍRITO SANTO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS DERLI DOS SANTOS, ENTRE OS NÚMEROS 63 E 128 NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES,A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR NÚMERO DE MÉDICOS PLANTONISTAS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA TEREZINHA,DE UM MÉDICO QUE TEMOS HOJE PARA O MÍNIMO DE DOIS ( 02) ESPECIALMENTE NOS TURNOS DA NOITE E FINAIS DE SEMANAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO (PROJETO SUGESTÃO), EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA DISPONIBILIZAR MÁQUINAS AGRÍCOLAS AOS TRABALHADORES RURAIS, QUANDO NECESSITAREM AOS FINAIS DE SEMANA OU FORA DO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO NOS PERÍODOS DE TURNO ÚNICO.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PARQUÍMETROS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE "A PROGRAMAÇÃO NATALINA (APRESENTAÇÕES, SHOWS, EVENTOS) BEM COMO OS ADORNOS E ENFEITES SEJAM DISTRIBUÍDOS TAMBÉM NA AV. 7 DE SETEMBRO, CONTEMPLANDO TODO COMÉRCIO LOCAL".

SOLICITA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL NO MUNICÍPIO A BANDA MUNICIPAL DE ERECHIM-RS.

SOLICITA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA RGE ALINHAR OS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.