Relatorias (RAFAEL MARTINS AYUB)
Total de Relatorias: 77
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Resolução nº 4 de 2020 | 14/05/2020 | 15/05/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Inconstitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2020 | 08/05/2020 | 12/05/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2020 | 08/04/2020 | 23/04/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Veto nº 1 de 2020 | 03/04/2020 | 07/04/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2020 | 10/03/2020 | 11/03/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2020 | 02/03/2020 | 10/03/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CEAPLC - Comissão Especial para Análise Projetos Leis Complementares | Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020 | 26/02/2020 | 04/03/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional e Favorável |
| CEAPLC - Comissão Especial para Análise Projetos Leis Complementares | Emenda Aditiva nº 40161 de 2019 | 10/10/2019 | 11/10/2019 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional e Favorável |
| CEAPLC - Comissão Especial para Análise Projetos Leis Complementares | Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019 | 04/09/2019 | 10/09/2019 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional e Favorável |
| CEAPLC - Comissão Especial para Análise Projetos Leis Complementares | Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2019 | 29/07/2019 | 31/07/2019 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional e Favorável |