SAPL - Câmara Municipal de Erechim

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 116, de 17 de maio de 1989

Vigência a partir de 17 de Maio de 1989.
Dada por Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 116, de 17 de maio de 1989

TMS TMI TVL TVT TVR

CRIA MAIS UM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM-RS.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 116, de 17 de maio de 1989.

WILSON JOSÉ TONIN, Presidente da Câmara Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que à Câmara Municipal Aprovou e amparado no previsto dos artigos 94 e 95 da Lei Orgânica Municipal, PROMULGA à seguinte

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 116, de 17 de maio de 1989.

LEI

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 116, de 17 de maio de 1989.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 116, de 17 de maio de 1989.

Art. 1º.

É criado mais um cargo em comissão de Assessor de imprensa na Câmara Municipal de Vereadores, incumbindo-lhe:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 116, de 17 de maio de 1989.

I –

Distribuir aos órgãos de comunicações, em forma de resenha às informações sobre os trabalhos da Câmara Municipal, de seu Plenário e Comissões;

I –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 116, de 17 de maio de 1989.

II –

Realizar gravações dos debates das sessões e promover sua divulgação.

II –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 116, de 17 de maio de 1989.

III –

Distribuir informações sobre as proposições em tramitação na Câmara Municipal.

III –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 116, de 17 de maio de 1989.

IV –

Promover o Relacionamento da Câmara Municipal e os órgãos de comunicações;

IV –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 116, de 17 de maio de 1989.

V –

Executar outras tarefas correlatas.

V –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 116, de 17 de maio de 1989.

Parágrafo único

Cabe ao Presidente da Câmara Municipal, à livre nomeação e demissão do titular do cargo previsto neste artigo.

Parágrafo único

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 116, de 17 de maio de 1989.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 116, de 17 de maio de 1989.

Art. 2º.

O vencimento mensal do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa será de Cr$ 263.848 (Duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e oito cruzeiros)

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 116, de 17 de maio de 1989.

Parágrafo único

As despesas resultantes desta Lei, correrá à conta Rubrica 3.1.3.2 - Outros serviços e Encargos, da Dotação Orçamentária da Câmara Municipal.

Parágrafo único

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 116, de 17 de maio de 1989.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 116, de 17 de maio de 1989.

Art. 3º.