Lei Ordinária Municipal nº 5.102, de 17 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5102
Ano
2011
Data
17/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA
ATENDER AS DESPESAS ORIUNDAS DO PAGAMENTO DOS VALORES
RELATIVOS À PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR APOSENTADO LUIZ
CONSTANTE DE ARAÚJO.
ATENDER AS DESPESAS ORIUNDAS DO PAGAMENTO DOS VALORES
RELATIVOS À PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR APOSENTADO LUIZ
CONSTANTE DE ARAÚJO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.443, de 08 de fevereiro de 2002
Anexos Norma Jurídica