Lei Ordinária Municipal nº 5.060, de 22 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5060
Ano
2011
Data
22/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS,
ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO E CONSTANTES NO PATRIMÔNIO
DO MUNICÍPIO, À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MADRE ALIX DE
ERECHIM E À ASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ-AUTISTA.
ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO E CONSTANTES NO PATRIMÔNIO
DO MUNICÍPIO, À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MADRE ALIX DE
ERECHIM E À ASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ-AUTISTA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica