Lei Ordinária Municipal nº 5.022, de 16 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5022
Ano
2011
Data
16/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ-AUTISTA, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
ASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ-AUTISTA, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 5.183, de 27 de março de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 5.593, de 20 de março de 2014
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 5.593, de 20 de março de 2014
Anexos Norma Jurídica