Lei Ordinária Municipal nº 4.981, de 05 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4981
Ano
2011
Data
05/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº
318/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ERECHIM.
318/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica